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ECONOMIA NACIONAL: Novo Governo terá que lidar com velhos desafios

Moçambique entra em 2025 com desafios significativos na gestão da sua economia, especialmente no que diz respeito à indústria extractiva, ao sector privado e ao combate à corrupção. O novo governo liderado por Daniel Chapo assume o comando num momento de incerteza política e de pressão económica, exigindo respostas concretas para garantir a sustentabilidade do crescimento económico.

Texto: Dossiers & Factos

A economia moçambicana tem mostrado sinais de recuperação, mas ainda enfrenta obstáculos que podem comprometer a sua trajectória de crescimento. Entre os principais desafios estão a instabilidade política, a falta de confiança dos investidores, o aumento do desemprego e o impacto das manifestações que abalaram o país nos últimos meses.

A indústria extractiva continua a desempenhar um papel crucial na economia nacional, sendo responsável por cerca de 55% das exportações do país. O gás natural e o carvão mineral lideram as exportações, seguidos pelas areias pesadas e pedras preciosas. No entanto, este sector enfrenta riscos significativos, como a volatilidade dos preços globais, a insegurança em algumas regiões e a falta de previsibilidade regulatória, factores que afastam investimentos estrangeiros.

A instabilidade política que marcou o período eleitoral também lança dúvidas sobre o ambiente de negócios. Manifestações e incertezas institucionais afectam directamente a confiabilidade dos investidores, que procuram garantias de estabilidade antes de apostar no sector extractivo. O governo tem pela frente o desafio de equilibrar as necessidades de investimento com a protecção ambiental e a inclusão das comunidades locais no processo de desenvolvimento.

Outro ponto crítico é a necessidade de aumentar a participação de empresas nacionais na cadeia de valor da indústria extractiva. Actualmente, grande parte dos contratos de exploração e fornecimento de bens e serviços são atribuídos a empresas estrangeiras, deixando um espaço reduzido para o empresariado moçambicano.

Sector privado: desafios estruturais e necessidade de reformas

O sector privado moçambicano enfrenta desafios estruturais graves. Cerca de 90% das empresas formais operam num ambiente hostil, marcado pela desvalorização do Metical, altos custos logísticos e barreiras burocráticas. Pequenas e médias empresas (MPMEs) encontram dificuldades no acesso ao financiamento e na concorrência com empresas favorecidas por esquemas de corrupção nas concessões públicas.

A corrupção sistémica nas alfândegas e nos processos de licenciamento agrava o ambiente de negócios. Em 2025, espera-se que cerca de 22% das MPMEs estejam em risco de falência devido à falta de incentivos e à ausência de uma estratégia clara para estimular a actividade empresarial. O Banco Mundial alerta que, sem reformas sérias, o sector privado moçambicano continuará a perder competitividade que procuram garantias de estabilidade antes de apostar no sector extractivo. O governo tem pela frente o desafio de equilibrar as necessidades de investimento com a protecção ambiental e a inclusão das comunidades locais no processo de desenvolvimento.

Outro ponto crítico é a necessidade de aumentar a participação de empresas nacionais na cadeia de valor da indústria extractiva. Actualmente, grande parte dos contratos de exploração e fornecimento de bens e serviços são atribuídos a empresas estrangeiras, deixando um espaço reduzido para o empresariado moçambicano.

Sector privado: desafios estruturais e necessidade de reformas

O sector privado moçambicano enfrenta desafios estruturais graves. Cerca de 90% das empresas formais operam num ambiente hostil, marcado pela desvalorização do Metical, altos custos logísticos e barreiras burocráticas. Pequenas e médias empresas (MPMEs) encontram dificuldades no acesso ao financiamento e na concorrência com empresas favorecidas por esquemas de corrupção nas concessões públicas.

A corrupção sistémica nas alfândegas e nos processos de licenciamento agrava o ambiente de negócios. Em 2025, espera-se que cerca de 22% das MPMEs estejam em risco de falência devido à falta de incentivos e à ausência de uma estratégia clara para estimular a actividade empresarial. O Banco Mundial alerta que, sem reformas sérias, o sector privado moçambicano continuará a perder competitividadeno mercado internacional.

Para mitigar esses riscos, o governo propõe medidas de diversificação económica, com maior investimento na agricultura, na indústria transformadora e no turismo. A criação de infra-estruturas modernas e mecanismos de rastreamento na exploração de recursos naturais são apontados como essenciais para atrair investimentos sustentáveis.

A falta de crédito acessível também é um obstáculo para o crescimento do sector privado. Bancos comerciais mantêm taxas de juro elevadas, dificultando a expansão de negócios e inibindo a inovação. Uma das propostas do governo é a criação de fundos de financiamento específicos para MPMEs, mas a implementação desta medida ainda carece de clareza.

Corrupção: um desafio persistente

No campo do combate à corrupção, Daniel Chapo assumiu o compromisso de atacar a utilização abusiva de recursos públicos e eliminar os chamados “funcionários fantasmas”. Contudo, há um histórico de promessas semelhantes feitas por governos anteriores que não resultaram em mudanças significativas.

A Estratégia de Prevenção e Combate à Corrupção na Administração Pública (EPCCAP 2023-2034) não foi mencionada no discurso do novo Presidente, o que gera dúvidas sobre a continuidade do plano. Especialistas alertam que, sem um compromisso claro e sem metas mensuráveis, o combate à corrupção pode continuar a ser apenas um discurso político.

A falta de transparência nos contratos de concessão e exploração de recursos naturais continua a ser uma das grandes preocupações. O Centro de Integridade Pública (CIP) denunciou recentemente esquemas de favorecimento a elites políticas na atribuição de contratos na indústria extractiva, o que compromete a credibilidade do governo junto dos investidores.

O risco de fracasso na luta contra a corrupção também passa pela falta de autonomia das instituições de fiscalização e pelo envolvimento de figuras políticas influentes em esquemas ilícitos. O caso de Manuel Chang, condenado nos Estados Unidos, mas ainda aguardando julgamento em Moçambique pelo escândalo das dívidas ocultas, será um teste decisivo para a seriedade do governo nesta matéria.

A recuperação da credibilidade económica também depende de reformas na contratação pública, uma das áreas mais vulneráveis à corrupção. O governo propõe a criação de uma central de aquisições do Estado, mas especialistas alertam que, sem autonomia real e sem protecção contra interferências políticas, a medida pode não surtir efeito.

O papel dos parceiros internacionais

O FMI e o Banco Mundial têm reiterado a necessidade de boa governação para garantir apoio financeiro e atrair investimentos estrangeiros. Moçambique precisa de mostrar avanços concretos no combate à corrupção e na melhoria do ambiente de negócios para recuperar a confiança dos mercados internacionais.

Além disso, a capacidade de o governo implementar políticas fiscais mais responsáveis e incentivar a formalização da economia será essencial para garantir o crescimento sustentável. Muitos investidores estrangeiros já demonstraram interesse no mercado moçambicano, mas aguardam sinais mais claros de compromisso com a estabilidade e a transparência.

Perspectivas para 2025

Diante de todos esses desafios, 2025 será um ano determinante para a economia moçambicana. A capacidade do governo em equilibrar o crescimento da indústria extractiva, fortalecer o sector privado e implementar reformas anticorrupção irá definir o futuro económico do país. A população e os investidores estarão atentos aos próximos passos do governo para garantir que as promessas de mudança se traduzam em acções concretas e eficazes.

A diversificação económica, o reforço do Estado de Direito e a transparência na gestão dos recursos naturais serão essenciais para garantir um futuro mais estável para Moçambique. Resta saber se o novo governo terá vontade e capacidade política para transformar intenções em realidade.

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