O parlamento sul-africano vota esta quarta-feira, 02 de Abril, a proposta do orçamento para este ano, em meio a várias incertezas. Na terça-feira, a Comissão Parlamentar de Finanças aprovou o documento da estrutura fiscal do orçamento, integrando recomendações do partido ACTION SA.
Basicamente, o ACTION SA propõe que o orçamento deste ano seja aprovado, mas com o compromisso de que, em um mês, o tesouro volte ao parlamento para apresentar alternativas de receitas e despesas, que não incluam o aumento do IVA e o imposto de renda.
O relatório foi aprovado na Comissão de Finanças, com o apoio do ANC, INKATA E ACTION SA.
Partidos como a Aliança Democrática, Umkhoto WeSizwe e EFF chumbaram o relatório da Comissão e levantaram dúvidas sobre as competências legais da Comissão para fazer emendas estruturantes do relatório a ser submetido ao plenário.
Por outro lado, desconfiam que, ao fim dos 30 dias, o tesouro possa voltar ao parlamento e dizer que não tem nenhuma alternativa, o que, na opinião deles, significaria que o parlamento teria aprovado a actual proposta de incremento do IVA em 0,5%.
A batalha que se segue será travada agora no parlamento: O ANC tem 159 votos e já garantiu apoio de vários partidos políticos, como o INKATA, ALIANÇA PATRIÓTICA, UDM, RISE MZANSI, AL JAMA-AH, GOOD, PAC E ACTION SA.
No total, o ANC consegue 200 votos, ou seja, metade do parlamento. Por isso mesmo, o ANC está a negociar com o Build South Africa e o ACDP para conseguir o voto de desequilíbrio.
O futuro do próprio Governo de Unidade Nacional também está em jogo, já que ao votar contra o orçamento, a Aliança Democrática pode estar a sinalizar que esteja de saída.
O ANC já disse que o governo de Unidade Nacional não está ancorado ao DA, pelo que a saída deste partido não pode ser interpretada como o fim do executivo de união.
O ACTION SA já se mostrou disponível a apreciar um possível convite para integrar um futuro novo Governo de Unidade Nacional. Anteriormente, o EFF de Julius Malema já tinha dito que poderia integrar o governo de união, somente se o DA não fizesse parte. (RM em Johannesburg)
