– Nós construímos imagem de Venâncio
Em entrevista exclusiva, o porta-voz da Renamo, Marcial Macome, sai em defesa do presidente do partido, Ossufo Momade, alvo de crescente contestação no “ninho da perdiz”. Para Macome, é normal que haja “ideias divergentes” acerca da liderança de Momade, até porque “Afonso Dhlakama também foi contestado em vários momentos”, mas não é verdade que o actual timoneiro seja o principal responsável pela estrondosa derrota nas eleições gerais de 2024, causada em parte pela saída de Venâncio Mondlane, cuja imagem afirma ter sido construída pela Renamo. Fora do partido, o porta-voz analisa os primeiros 100 dias de governação de Daniel Chapo, classificando-os como “um desastre”, bem como as manifestações pós-eleitorais, que considera terem sido uma derrota para todos os moçambicanos, não só por conta das centenas de mortes registadas, mas também por causa do agravamento da situação económica do País.
Texto: Serôdio Towo
Dossiers & Factos (D&F): Senhor porta-voz, agradeço a oportunidade e começo por perguntar como está a saúde do partido Renamo?
Marcial Macome (MM): Bom, a saúde do nosso partido está boa. Saímos de um processo eleitoral que foi um pouco conturbado. Como todos nós sabemos, foi um processo que, num Estado de Direito normal, deveria ter sido anulado. Por não ter sido anulado, mesmo diante da qualidade da fraude que houve, o partido foi levado a uma posição em que nunca antes tinha estado. Portanto, atribuíram-se resultados ao partido de forma administrativa. Evidentemente, esta situação vai criando um pouco de desconforto dentro do partido, mas é uma situação que, em sede dos órgãos, poderá ser analisada e debatida.
D&F: Como é que o partido está a gerir esse desconforto e sente-se estável ou instável?
MM: O partido continua estável. Esse desconforto é natural porque, evidentemente, ninguém esperava estar diante dessa situação. E, muitas vezes, quando há uma situação destas, os ânimos exaltam-se, há uma tentativa de busca de culpados. No meio disso, costuma-se apontar, muitas vezes, o líder como o responsável por todas as coisas. Esquece-se toda a microestrutura que envolve essa situação, que não é só o líder que trata disso, e que o líder atinge os seus objectivos através dos seus colaboradores; há uma cadeia de cascatas de significados e significantes que é preciso termos em conta. Então, é normal que a situação tenha criado esse pequeno desconforto, mas também esse é um indicador de que, nas democracias, o pensamento divergente deve prevalecer acima do pensamento convergente. É sempre bom ter pensamento divergente, assim, abre-se espaço para se pensar diferente e reerguer a instituição para levá-la a bom porto.
“Encerrar delegações é sabotagem”
D&F: Há semanas, tivemos notícias de Manica e Inhambane sobre vandalização de sedes e destruição de material propagandístico. Como é que o partido avalia isto e qual é a avaliação que o porta-voz faz como membro?
MM: Eu penso que uma das questões que deve prevalecer em qualquer sociedade, em qualquer instituição, é a tolerância. Nós estamos num momento de aguda intolerância, que nos leva a acções extremas, e sabemos que acções extremas, muitas vezes, têm problemas. Quando agimos pelos extremos, temos duas opções: subir ou cair. Então, essas acções, no meu entender, são acções que não ajudam nem ao partido, muito menos às pessoas que pensam que, agindo assim, estão a tentar ajudar o partido. No meu entender, isso é uma acção de sabotagem e que condenamos, porque acreditamos que é preciso que haja tolerância, independentemente das nossas divergências. É preciso respeitar o partido, é preciso perceber que o pensar diferente não nos torna inimigos, mas sim nos torna pessoas que precisam de buscar denominadores comuns que levem o partido do estágio em que está para outro estágio. Isso só é possível através do diálogo, através da acção dos órgãos do partido, e não com acções como o encerramento das delegações ou a queima de panfletos. Porque se as pessoas agem assim, supostamente para ver o partido desenvolverse, querem o bem do partido, o facto é que o bem do partido nunca se materializará com as delegações encerradas. É preciso que as delegações estejam a funcionar e que o partido esteja a funcionar em pleno exercício das suas actividades políticas para que estas ambições e pretensões sejam objecto de avaliações dentro dos órgãos enquanto o partido estiver a funcionar em pleno. É sempre bom encontrar um ponto intermédio para que encontremos um diálogo convergente.
D&F: Esta situação não começa hoje, já tinha havido algo similar um pouco antes do congresso na Zambézia e depois com a saída de Venâncio Mondlane, estando agora a agudizar-se. O tom dominante é a contestação ao presidente. Acha que a solução passa pela saída de Ossufo Momade?
MM: Como muito bem disse, há vozes que pensam assim, mas há vozes que pensam de forma diferente deste posicionamento, e daí que, no meio destas duas vozes com opiniões diferentes, é preciso encontrar um espaço para que se encontre um denominador comum. O presidente do partido foi eleito em congresso e os estatutos prevêem que a duração do seu mandato seja de cinco anos. Havendo algum problema, é necessário canalizar para os órgãos competentes deliberarem. Há uma contestação ao presidente, como muito bem disse, mas já houve contestação ao próprio presidente Ossufo Momade aquando da eleição no primeiro congresso, mas também houve vozes que contestaram até o presidente Dhlakama. O presidente Dhlakama foi contestado em vários cenários dentro do partido e houve vozes que até chegaram a sair, da mesma forma que vemos agora, por discordarem do presidente na altura. Portanto, essa questão de pensar diferente e achar que a melhor via é sair é um exercício normal da democracia, porque a pessoa fica onde se sente bem. Se não se sente bem e acha que não há espaço para o diálogo, que já esgotou todos os mecanismos, e prefere retirar-se da instituição por não concordar com os estatutos, é livre de o fazer. Mas isso não necessariamente quer dizer que a vontade de uma pessoa deva prevalecer sobre a vontade de todos os membros. Existem vozes que alegam que esta situação se deve ao presidente Momade, mas devo lembrar que foi com o presidente Momade que nós tivemos, pela primeira vez, oito autarquias. Devemos lembrar também que, quando ganhámos as 21 autarquias, foi sob liderança de Ossufo Momade. Então, esta posição de intolerância, de pensar que a solução são os extremos, é o que levou o país para a situação em que se encontra hoje. Nós tivemos uma situação de derrapagem económica e social por conta do conflito pós-eleitoral.
D&F: Já iríamos à situação do país, mas lá iremos. Para já, como é que acha que o partido deve trabalhar para melhorar a popularidade do presidente do partido Renamo?
MM: A coesão, o diálogo e a tolerância vão permitir que se olhe para o partido como uma organização coesa, porque essa coesão dita as acções exteriores. Neste momento, com esses grupos divergentes, cada um vai, na sua acção, roçando um pouco aquilo que é a imagem do presidente. Mas, se esses grupos convergirem e trabalharem num único sentido, isso irá ajudar no crescimento da imagem do partido e do próprio presidente. O presidente alcança resultados pela acção dos seus colaboradores. Não é o presidente em si que define as coisas: existem órgãos do partido que são órgãos deliberativos. Esses têm a missão de deliberar no sentido de acolher aquilo que é o anseio popular, o sentimento dos membros e do presidente, e perceber qual é a saída que nós temos diante desta situação, em torno da protecção da imagem do nosso partido. Porque, muitas vezes, o erro que se comete é o de reduzir esta situação à figura do presidente. Não é bem verdade que esta situação seja problema do presidente: é um problema social que foi criado pelo espírito de intolerância e de extremos que se foi construindo nos últimos anos dentro da sociedade moçambicana.
“Ossufo Momade tem controlo do partido”
D&F: De zero a 10, onde se situa a perda de popularidade do partido?
MM: Para fazer qualquer avaliação, é preciso também perceber a conjuntura em que nos encontramos. Neste momento, a sociedade moçambicana encontra-se numa situação de busca de conforto. Fazendo um paralelismo, quando olhamos para a proliferação das igrejas, vamos perceber que os países pobres têm mais igrejas e fiéis em relação aos países desenvolvidos. Isso acontece porque há uma necessidade que os países têm de transferir as suas responsabilidades para alguém, e esse alguém é Deus. A situação agudiza-se ainda mais quando se olha, dentro deste plano intermédio, para as instituições políticas. Ou seja, a situação actual do país exige que haja intervenções muito proeminentes e concretas, e a população olha para a Renamo como este actor que precisa de ser delimitado e ter passos galopantes no sentido de responder a esta situação. Então, para avaliar, é preciso olhar para o sentimento popular, e não é com a atribuição de notas, é percebendo a complexidade da situação e a necessidade de o partido se reinventar e responder aos anseios tal como as pessoas esperam e cobram do partido.
“Se se está a questionar a legitimidade do presidente, então deve-se questionar os órgãos” D&F: Acha que o presidente Ossufo Momade ainda tem controlo do partido, da sede à base?
MM: Acho que sim, ele tem controlo. E volto a dizer uma coisa: o partido não é só o presidente. O partido tem o Conselho Nacional, o Conselho Jurisdicional, órgãos executivos. Se se está a questionar a legitimidade do presidente, então deve-se questionar a legitimidade desses órgãos todos. O papel do Conselho Nacional, do Conselho Jurisdicional e de todo o Secretariado. Saber se têm legitimidade, se têm controlo ou não. Mas transferir essa responsabilidade para a figura do presidente é, no máximo, sermos contraditórios face àquilo que são os nossos próprios princípios como RENAMO, que são a descentralização e a democratização do poder. Porque o presidente do partido, cumprindo o espírito da descentralização, respeita a acção dos órgãos a todos os níveis que estão instalados. Ao nível das províncias, ao nível das localidades e ao nível dos bairros, existem sim representações do presidente. Agora, esta cadeia, esta verticalidade, é preciso entender que dentro dela, ao descermos até à base, tem as suas complexidades, tem as suas diferenças, tem os seus conflitos locais. E esses conflitos locais vão, em cadeia, construindo aquilo que pode chegar ao mais alto nível e que representa, de facto, a divergência de ideias e de opiniões que faz a democracia. Porque em democracia estamos a falar de votos em maioria. Ainda que haja essa divergência, se a maioria optar por votar em alguém, é preciso que respeitemos a pessoa eleita e que deixemos que essa pessoa faça o seu trabalho. “É bom, é mau, é aquilo que a maioria decidiu. É a vontade da maioria. É preciso respeitar essa maioria. Vamos questionar, vamos contribuir para melhorar esta acção.”
D&F: Tem o mesmo pensamento com relação à eleição de Daniel Chapo como Presidente da República?
MM: Para começar, aqui nem houve eleição. O próprio Conselho Constitucional até se contradiz. Aliás, um dado muito incrível é que, na eleição de Daniel Chapo, nós tivemos três eleições. Em cada urna, era suposto que, numa assembleia de voto, tivéssemos igual número de votos, mas o que nós assistimos foi que, na urna presidencial, tínhamos 800; na urna da Assembleia Provincial, tínhamos 200; e, na urna da Assembleia da República, tínhamos 400. Então, não há elemento aqui que nos permita falar de eleição.
“O partido construiu a imagem de Venâncio”
D&F: Voltemos um pouco à RENAMO para depois irmos ao conteúdo nacional. O congresso e, de seguida, a saída de Venâncio Mondlane do partido, terão impactado negativamente a coesão do partido e o número de votos ou não?
MM: Venâncio foi uma pessoa com quem o partido trabalhou na autarquia. O partido convidou-o antes para a autarquia. Da primeira vez, a sua candidatura foi suspensa. Da segunda, concorreu e ganhou. Ele foi assessor do presidente do partido e constava da folha salarial do Gabinete do Presidente. Teve acesso a toda a estrutura da RENAMO, criou simpatias e teve amigos dentro da RENAMO. Como eu disse antes, em democracia, é preciso que haja esse pensamento diferente. Venâncio representava uma parte que tinha um pensamento diferente dentro da RENAMO, e esse pensamento tinha os seus seguidores dentro da RENAMO, mas também havia outros que tinham os seus pensamentos e os seus seguidores. Estes todos eram membros da RENAMO, e, por serem da RENAMO, quando ele sai do partido, evidentemente que estes elementos que o seguiam, que se identificavam com o seu pensamento, foram com ele, e não vamos negar, não podemos recusar, que houve um grupo que foi com ele, e é normal porque essas pessoas se identificavam com ele. Foi assim com a saída de Raúl Domingos, foi assim com a saída de Daviz Simango. Portanto, Venâncio saiu com um grupo de pessoas e, evidentemente, isso tem impactos, sim, na vida do partido. Não poderíamos nós esperar que a sua saída não tivesse implicações dentro do partido, porque ele representava uma franja da população dentro do partido e não só, porque, aquando da eleição autárquica, o partido construiu esta imagem de Venâncio. Nós fizemos as marchas nas eleições autárquicas e tínhamos o Venâncio como cabeça de lista da RENAMO.
D&F: Vamos falar do país no seu todo. Como avalia os vários projectos que têm sido desenhados para a juventude?
MM: Não são projectos para jovens moçambicanos, em sua maioria; são projectos para uma juventude da elite. Porque, se reparar… O que é preciso? O que a população precisa? Conhecendo a realidade do país, não precisamos que o Estado nos ofereça casa. Os jovens têm os seus negócios, os seus biscates. O que o Estado precisa fazer é identificar uma zona, delimitar, dividir os talhões, parcelar, colocar infra-estruturas sociais, como escolas, estrada, hospital, mercados, e colocar energia e água, e atribuir os terrenos aos jovens. Eles, por si só, vão conseguir construir uma casa de acordo com a sua capacidade financeira, porque estas casas que estão a ser construídas exigem uma série de requisitos que a maior parte da juventude moçambicana não cumpre. Então, como é que fica essa parte da juventude? ~
“Primeiros 100 dias de Chapo foram um desastre”
D&F: Como é que olha para os primeiros 100 dias de governação?
MM: Um desastre!
D&F: O que é que falhou? O que é que deviam ter feito?
MM: Há quem diga aqui, por exemplo, que foi possível pagar os salários de professores. É mentira! Não foi possível pagar os salários e as horas extraordinárias dos professores. Há muitos professores que ainda não receberam. Vamos aqui para o Hospital Central, há um número que foi avançado de cirurgias que foram feitas. Eu, particularmente, estive no Hospital Central na sexta-feira e constatei que nada mudou. Os 100 dias não mudaram nada. O outro pilar que se propunha a mexer tem a ver com a questão da corrupção. É interessante que nós olhamos aqui para a corrupção como uma questão só da elite. A corrupção em Moçambique é inédita. Se formos agora aqui para o Hospital Central, há-de ver que há uma cadeia de corrupção que foi construída. Para você ser atendido, às vezes, ou você tem que pagar, ou fica por muito tempo no Hospital Central.
D&F: Acha que seria possível resolver esses problemas em 100 dias?
MM: Eis a questão. Por isso eu disse que o plano dos 100 dias devia ser um plano realista. É preciso sair de uma utopia para a realidade. Uma das questões sobre as quais o Presidente da República se pronunciou várias vezes é a questão da redução do seu governo, de que teria um governo reduzido. Nós estamos a ver agora que o governo dele é maior, é despesista. O governo dele, em menos de 100 dias, já gastou não sei quantos milhões do Tesouro. Ficou à rasca há dias porque ele tinha que viajar para fazer o Conselho de Ministros fora. Será que não temos noção disto? Quais são os pontos-chave de que nós precisamos? Segurança, alimentação, educação, saúde e transporte. São os básicos. As vias de acesso. O que é que aconteceu de diferente nesses 100 dias? Nós vimos apenas uma carta de intenções, uma carta de manifestação de paixões e utopias, em detrimento de acções no terreno.
D&F: Vamos voltar para a Renamo… A questão dos desmobilizados de guerra, que, na sua maioria, não concordam com a forma como foi gerido o processo DDR. Aliás, a própria Renamo perdeu o controlo dos seus ex-guerrilheiros. Alguns não se sabe o seu paradeiro. Como é que a Renamo atravessa este período, esta situação?
MM: Bom, a questão do DDR é muito complexa. Eu vou fazer uns comentários mesmo superficiais, porque a complexidade do processo DDR não se resume exclusivamente…
D&F: Ou prefere não comentar?
MM: Não, posso comentar. Um dos barulhos que acontecem sobre o DDR é sobre a fixação das pensões. Primeiro, a questão das pensões foi uma imposição de Ossufo Momade para com o Presidente Nyusi. O Presidente Ossufo impôs isso ao Presidente Nyusi, falou com os negociadores para que isso ficasse incluso — para que esses homens, depois de desmobilizados, tivessem uma pensão, porque eles não tinham sido contemplados. Isto aconteceu, foi aprovado, concordou-se. Só que, depois disto, houve um descumprimento por parte do Governo. O Governo não cumpriu, e nem a Comissão Internacional, que se predispôs a apoiar este dossier apoiou. Mas tem algo ainda pior, que é a relação que o Ministério da Defesa está a ter com os desmobilizados da Renamo. Porque os desmobilizados do DDR, por exemplo, têm um tratamento diferenciado dos requisitos que são trazidos pelo Ministério da Defesa. Até hoje, salvo erro, há mais de 800 processos que o Ministério da Defesa retém, porque, supostamente, precisa de um despacho da desmobilização. O que não acontece justamente com os desmobilizados da Renamo. Porque eles, ao apresentarem o seu cartão de desmobilizado, esse documento substitui o despacho que o Ministério da Defesa tem exigido. Mas esse é um debate que, muitas vezes, as pessoas desconhecem. Há alguns que têm saído aí a falar que nem são desmobilizados. São políticos que têm saído aí a falar de que a fixação da pensão dos desmobilizados é 800, 700, por aí e tal. Não é verdade. Na República de Moçambique, existe um valor de pensão mínima. Então, esse valor que estão a falar é mentira. É politiquice, apenas para criar um algoritmo de seguidores na opinião pública. Eu sei que há trabalho que está a ser feito pela equipa que trabalha com o dossier DDR, no sentido de encontrar a melhor forma de acomodar todos aqueles que têm direito às suas pensões.
D&F: Não posso terminar a conversa sem falar das relações, sobretudo as exteriores. Na altura, Afonso Dhlakama fazia viagens para o exterior e assistíamos a várias visitas de partidos à sede da Renamo. Como é que está o partido em termos de relações exteriores?
MM: O partido está bem. Há-de reparar, por exemplo, penso que é a presidente da mesa, ou uma das secretárias da mesa da IYTU, que é a presidente da mesa da Liga da Juventude da Renamo, ou seja, numa organização internacional foi eleita a presidente da Liga da Renamo. Para dizer que a Renamo continua a estreitar as suas relações internacionais com os partidos amigos e aliados. O partido tem mantido contacto com várias instituições, com vários embaixadores aqui. As relações com a Renamo continuam sólidas e as pessoas continuam a fazer o seu trabalho. Pena que não posso detalhar muito, porque esta área é muito complexa e envolve também, em parte, uma série de assistência e logística, algumas coisas de cooperação mesmo.
D&F: Como é que está financeiramente o partido?
MM: Acho que deve saber, com esta situação de eleição, teve uma redução da verba que recebe.
D&F: É por isso que coloco esta pergunta…
MM: Mas o partido continua com as suas actividades normalmente…
D&F: Não, a pergunta é como é que está financeiramente?
MM: Está saudável. Está-se a reinventar em função dos contextos. Aliás, o partido chama-se resistência. Então, uma resistência sabe como resistir a qualquer momento, a qualquer circunstância.
D&F: Há quem diga que Ossufo Momade foi enganado ou teve “compromissos” com o Presidente Nyusi. Que comentário tem a fazer sobre este assunto?
MM: Há gente que também diz que Chapo ganhou as eleições, há gente que diz que o Venâncio ganhou as eleições, há gente que diz que a Renamo ganhou as eleições. Há gente que diz tudo, mas a verdade é que o compromisso do presidente Ossufo Momade é com a RENAMO e mais ninguém.
D&F: Tem mais alguma coisa a dizer?
MM: Bom, o que eu posso dizer é exortar aos membros do partido, à sociedade, no geral, a sermos mais tolerantes, a agirmos com consciência de que, independentemente das nossas divergências, há sempre que encontrar um denominador comum, algo que nos faça sair do estágio em que nós estamos para um outro estágio — não pior do que o que estamos, mas melhor do que estamos. E isso é possível com diálogo, com tolerância e com respeito pela ideia diferente.
“Com o movimento pós-eleitoral, todos perdemos”
D&F: Quem ganhou o movimento pós-eleitoral? Venâncio? Governo? Xitsungo? Quem terá ganhado?
MM: Eu, sendo um pouco mais clínico, não vejo que ninguém ganhou nisto. Por quê? Até posso dizer, em parte, que o Xitsungo — o povo — ganhou em parte, mas não vejo como que isso fossem ganhos substanciais. Por quê? Nós tivemos uma onda de intolerância muito grave. Muita gente perdeu a vida e as pessoas, às vezes, nem sequer conseguiram fazer uma sepultura digna aos seus entes. E, por via disso, hoje estamos com uma situação de instabilidade económica. Os preços subiram, os produtos de primeira necessidade subiram e a população está a pagar mais do que pagava naquela altura. Podemos até considerar pequenos ganhos como a redução das portagens, mas também houve uma perda — a destruição das infraestruturas. E essas infra-estruturas, ainda que fossem infra-estruturas que exploravam o povo e tiravam recursos do povo, eram úteis para o povo. Mas também, houve uma mudança, uma pequena mudança de pensamento nas multinacionais que operavam no campo, que usavam recursos naturais sem nenhuma contrapartida local. Afinal de contas, drenavam o seu dinheiro para uma elite política do partido no poder. Então, este é um cenário de medo e de vigilância que se instalou. Agora, para mim, se houve ganhos, quem ganhou? Eu acho que todos nós perdemos.
