O Banco de Moçambique confirmou, esta semana, que apenas três instituições de crédito operando no País detêm actualmente uma importância sistémica, sendo designadas como Instituições de Crédito Domésticas de Importância Sistémica (D-SIBs, na sigla em inglês). Trata-se do Banco Comercial e de Investimentos (BCI), do Standard Bank e do Millennium bim.
Texto: Amad Canda
A classificação resulta de uma avaliação anual, conforme determina o Aviso n.º 10/GBM/2018, e tem por base dados reportados até 31 de Dezembro do ano anterior. O objectivo é identificar os bancos cuja eventual falência ou disfunção teria impacto significativo sobre o sistema financeiro nacional, dada a sua dimensão, grau de interligação com outras instituições e nível de substituibilidade.
O BCI lidera a tabela com 230 pontos, seguido do Standard Bank (176 pontos) e do Millennium BIM (175 pontos). Estes três bancos ultrapassaram a fasquia dos 130 pontos, o que lhes confere o estatuto de D-SIBs e, consequentemente, sujeição a requisitos adicionais de capital de nível 1 e 2, em percentagens que oscilam entre 2% e 3%.
Além das D-SIBs, o regulador reconhece ainda uma categoria intermédia, os chamados Quase D-SIBs, atribuída às instituições que obtêm uma pontuação entre 65 e 130 pontos. Neste grupo, encontram-se, para o ano de 2024, o banco Absa (115 pontos) e o Moza Banco (75 pontos). Estas entidades não atingem o limiar de importância sistémica plena, mas mantêm um peso relevante no funcionamento do sector.
A metodologia aplicada pelo Banco de Moçambique atribui 50% da avaliação ao tamanho da instituição, 25% ao grau de interligação com o sistema financeiro e 25% à sua substituibilidade – ou seja, à facilidade com que as suas funções podem ser assumidas por outros operadores.
De realçar que, face ao ano anterior, o Standard Bank e o Millennium bim trocaram de posição na classificação, fruto de melhorias no desempenho e no reforço dos respectivos indicadores sistémicos.
A monitorização e identificação de instituições de importância sistémica constitui um instrumento de prevenção e estabilidade, fundamental para a resiliência do sistema financeiro moçambicano.
