Contrariando as expectativas geradas pelo ambiente de instabilidade económica no último trimestre de 2024, marcado por paralisações, vandalismo e saques em consequência da tensão pós-eleitoral, o Orçamento do Estado para 2025 apresenta uma redução significativa do défice orçamental. O défice caiu de 184,3 mil milhões de meticais, em 2024, para 126,8 mil milhões este ano, uma descida de cerca de 31,17%.
Texto: Milton Zunguze
Aprovado recentemente pela Assembleia da República, o Plano Económico e Social e Orçamento do Estado para 2025 (PESOE-2025) aponta para um orçamento global de 512,7 mil milhões de meticais, ligeiramente inferior aos 521,7 mil milhões de 2024. A proposta reflecte uma estratégia de consolidação orçamental após a expansão fiscal do ano anterior, numa tentativa de restaurar o equilíbrio das contas públicas num contexto ainda volátil.
Em 2024, o Governo enfrentou um ambiente desfavorável, com forte recurso ao crédito interno (38,9 mil milhões de meticais) e uma quebra nos donativos externos (42,18 mil milhões). Para este ano, o recurso ao crédito interno deverá recuar para 35,09 mil milhões, enquanto o financiamento externo aumenta para 29,9 mil milhões de meticais (1,9% do PIB), acima dos 1,3% registados no ano anterior. Já os donativos externos deverão crescer para 58,2 mil milhões, representando 3,8% do PIB.
Apesar das perdas económicas causadas pelos distúrbios pós-eleitorais e por fenómenos naturais, o Governo propõe um orçamento que pretende assinalar um ponto de viragem. As despesas de funcionamento caem de 362 mil milhões de meticais em 2024 para 351,2 mil milhões em 2025. Por outro lado, as despesas de investimento sobem ligeiramente, de 96,41 para 98,77 mil milhões, enquanto as operações financeiras aumentam de 48,66 para 62,7 mil milhões, reflectindo o esforço na amortização da dívida pública.
As receitas internas para 2025 estão estimadas em 385,8 mil milhões de meticais, face aos 351,2 mil milhões arrecadados em 2024. O crescimento é atribuído à expansão da base tributária e à implementação de reformas na administração fiscal.
O ano de 2024 terminou com um crescimento económico de apenas 1,85%, muito aquém dos 5,5% inicialmente projectados, e com perdas de receita estimadas em 2,4% do PIB. Ainda assim, o orçamento para 2025 surge com uma nota de contenção e prudência, procurando garantir sustentabilidade num cenário ainda marcado por incertezas.
