Há sensivelmente três anos depois de ter sido incluído na lista cinzenta do Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI), Moçambique está prestes a ser oficialmente removido daquele grupo de jurisdições com deficiências estratégicas na prevenção do branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo. A informação foi avançada, recentemente, por Luís Cezerilo, Coordenador Nacional do Comité Executivo de Coordenação de Políticas de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e ao Financiamento do Terrorismo, durante uma conferência de imprensa em Maputo.
Texto: Milton Zunguze
O responsável revelou que o País já cumpriu 25 das 26 acções previstas no plano acordado com o GAFI, tendo a última — a acção 10.4 — sido concluída a 14 de Maio, conforme atesta o relatório final submetido ao organismo internacional.
“Se estão recordados, nós dissemos que tínhamos um sétimo relatório para apresentar. Este sétimo relatório tinha, das 26 acções do plano de acção aprovado entre o GAFI e o Governo, um pendente, que era a 10.4”, referiu Cezerilo.
Com confiança, o coordenador sublinhou que “o GAFI é uma instituição séria” e que não há razões para que Moçambique não seja retirado da lista. “O Governo cumpriu. O GAFI é uma instituição séria, consequentemente, não vai trazer nenhum outro motivo para nós não sairmos da lista cinzenta”, frisou.
A entrada de Moçambique na lista, em 2021, revelou fragilidades significativas a nível institucional, incluindo falhas na regulação financeira, lacunas no combate a crimes económicos e deficiências na criminalização do financiamento ao terrorismo. A permanência na lista teve impacto directo na reputação do País, afectando a confiança dos investidores, elevando custos de transacções internacionais e limitando o fluxo de capitais.
Contudo, segundo Cezerilo, em apenas dois anos e cinco meses, o País conseguiu reverter o cenário, adoptando medidas estruturais como o reforço da supervisão sobre instituições financeiras, o endurecimento do quadro legal contra o financiamento ao terrorismo e a melhoria da cooperação internacional no combate à lavagem de dinheiro. “Revertemos tudo aquilo de cima e passámos para tudo isto de baixo”, afirmou, referindo-se à recuperação da reputação externa.
A confirmação oficial da saída deverá ocorrer após a reunião do Conselho de Ministros em Junho. Em seguida, nos dias 11 e 12 de Setembro, o País receberá uma missão do ICRG/GAFI, que fará uma avaliação presencial dos progressos registados. A visita contará com a participação de representantes de países que também estiveram na lista cinzenta e será determinante para a decisão final do organismo.
“Vamos receber a visita do GAFI. Há toda uma estrutura e um movimento que vai ter de ser criado, a nível do Governo, para que estes resultados possam ser celebrados por todos os moçambicanos no seu devido tempo”, declarou.
A retirada da lista cinzenta deverá ter impacto imediato sobre a economia e o ambiente de negócios, restaurando a credibilidade internacional de Moçambique e facilitando o acesso a investimentos e financiamento externo. “Estamos à espera dos procedimentos legais para sairmos da lista cinzenta e voltarmos à situação normal em que sempre vivemos”, afirmou Cezerilo. “Em que as nossas instituições financeiras e os nossos investidores estrangeiros possam olhar para o País sem desconfiança, sem sermos vistos como branqueadores de capitais ou como uma economia institucionalmente frágil”, concluiu.
