– “Deixem esses velhos irem caindo um por um”, terá dito o administrador financeiro
– Actualmente, dívida situa-se em 24 milhões de meticais
Os trabalhadores reformados da empresa pública Aeroportos de Moçambique (ADM) estão mergulhados num clima de frustração, revolta e desespero devido à gestão opaca e alegadamente abusiva do fundo de Pensão Complementar (PC), um mecanismo criado para garantir a estabilidade financeira na terceira idade após o seu desligamento. Mais de 100 ex-funcionários – hoje idosos – sentem-se completamente abandonados pela instituição a que serviram durante décadas. Os pagamentos estão em atraso, a transparência é inexistente e pairam suspeitas de desvio de fundos. O valor da dívida já ronda os 24 milhões de meticais, referentes aos meses de Abril, Maio e ao décimo terceiro salário de 2024.
Texto: Dossiers & Factos
O sistema de Pensão Complementar foi concebido para assegurar que, após a reforma, os trabalhadores recebessem o equivalente a 100% do seu salário. O modelo combinava 40% pagos pelo INSS e 60% pela seguradora Moçambique Previdente, através de um fundo alimentado por contribuições mensais da empresa e dos próprios trabalhadores. Após 10 anos de descontos, o trabalhador teria direito vitalício a esse benefício adicional. “O acordo era claro. Nós descontámos de 2013 a 2023. A empresa colocava o dinheiro na seguradora, e ela pagava-nos os 60%”, conta um dos reformados. Contudo, a partir de 2024, os pagamentos começaram a ser feitos com pelo menos dois meses de atraso e agora já vão em três meses de incumprimento.
A situação tornou-se ainda mais revoltante quando os reformados se dirigiram à seguradora Moçambique Previdente e foram informados de que esta aguarda os depósitos da ADM para efectuar os pagamentos. “O fundo foi concebido para ser autónomo. Se tivessem feito os investimentos devidos, a seguradora pagava sem depender da ADM todos os meses”, explica uma exfuncionária.
Um administrador no centro da polémica
Os reformados apontam directamente o actual Administrador Financeiro da ADM, Saíde Júnior, como o principal obstáculo à regularização das pensões. Alegam que, mesmo com autorização expressa da Presidente do Conselho de Administração (PCA), Amélia Muendane, para efectivar os pagamentos, o gestor recusa-se a cumprir.
“A PCA já disse ao Dr. Saide, na nossa presença, para pagar. Ele ouviu e simplesmente ignorou”, relatam. “Numa das reuniões, ele chegou a dizer: ‘Deixem esses velhos irem caindo um por um’”. A declaração, considerada desumana e ofensiva, deixou os reformados em choque e aumentou a tensão com a direcção financeira.
Segundo os denunciantes, Saíde sempre esteve envolvido na implementação do modelo de pensão complementar e conhece em detalhe o seu funcionamento. “Ele sabe como tudo começou e como deveria funcionar. O que está a fazer é má-fé deliberada”, acusam.
Fundo de investimento ignorado
O projecto da pensão complementar previa a capitalização de um fundo de investimento a longo prazo, a ser gerido pela Moçambique Previdente. Os rendimentos daí resultantes garantiriam o pagamento das pensões, sem necessidade de contribuições mensais contínuas.
No entanto, os reformados denunciam que a ADM falhou em canalizar os recursos ao fundo, optando por manter os valores sob controlo próprio. “Transformaram a seguradora numa barriga de aluguer. Deviam ter capitalizado o fundo. Se tivessem feito isso, hoje estaríamos como no INSS, que paga religiosamente todos os meses”, lamentam.
Na tentativa de proteger os seus interesses, os reformados constituíram a Associação dos Reformados dos Aeroportos de Moçambique (ARADM), que já funciona legalmente. No entanto, e de acordo com as denúncias, a organização tem sido ignorada pela empresa.
“Fizemos tudo de forma legal. Reunimo-nos com a administração, mas nada muda. O administrador diz que a empresa está com problemas, mas sabemos que estão apenas a atrasar os pagamentos para usar os descontos dos actuais funcionários e cobrir os atrasos. Isto é um ciclo vicioso e criminoso”, denunciam.
Saíde Júnior ignora o jornal
Apesar de pedidos formais de esclarecimento, a direcção financeira da empresa ADM tem optado pelo silêncio. A redacção do Dossiers & Factos tentou, sem sucesso, obter esclarecimentos de Saíde Júnior no dia 7 de Maio. Nas poucas vezes em que atendeu, limitou-se a dizer “estou em reunião”. No dia 12, foi entregue uma carta com perguntas formais na sede da empresa, que nunca obteve resposta.
“Só queremos saber por que não nos pagam. Contribuímos, cumprimos a nossa parte. Agora, somos tratados como indigentes, enquanto a direcção se esconde atrás do silêncio e da arrogância”, desabafam os lesados, que manifestam também preocupação com o futuro dos colegas ainda no activo. Temem que os actuais trabalhadores enfrentem o mesmo drama, uma vez que, segundo denunciam, a empresa nunca realizou os investimentos prometidos para garantir a sustentabilidade do fundo. A pergunta impõe-se: onde foram parar as contribuições?
