– Movimento reivindicativo começou em Bândua e tende a alastrar-se
Professores de várias escolas secundárias no distrito do Búzi, província de Sofala, decidiram paralisar as aulas extraordinárias devido ao não pagamento de horas extraordinárias referentes aos anos de 2023, 2024 e ao primeiro trimestre de 2025. A greve, iniciada em Maio na Escola Secundária de Bândua, prolonga-se há três semanas e está a inspirar outras instituições da região, incluindo a Escola Secundária Geral de Guara-Guara, que, após o anúncio da intenção de aderir à paralisação, começou a cumprir a sua palavra a 26 de Maio, com professores a não comparecerem nas salas de aula onde leccionavam em horários adicionais.
Texto: Dossiers & Factos
As acções têm sido coordenadas por intermédio da associação dos professores, que encaminhou cartas formais à direcção escolar, ao Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia (SDEJT) do Búzi e ao posto administrativo de Bândua. Nas cartas, os docentes exigem o pagamento das dívidas acumuladas referentes às horas extraordinárias, bem como esclarecimentos sobre os descontos salariais registados ao longo de 2024.
Segundo os professores, as suas reivindicações vêm sendo ignoradas pelas autoridades há anos, apesar das promessas de resolução. A crise, embora recentemente exposta com maior intensidade, remonta a períodos anteriores. Em Janeiro deste ano, por exemplo, algumas turmas da Escola Secundária de Bândua ainda não tinham acesso aos resultados do ano lectivo anterior, precisamente devido às paralisações ocorridas no final de 2024. Parte do corpo docente chegou a retomar temporariamente as actividades após alegadas ameaças por parte das direcções escolares e distritais, o que enfraqueceu o movimento.
“Éramos ameaçados pela própria direcção da escola, por vezes, mesmo pela direcção distrital. Diziam que iam expulsar os professores, que não devíamos falar. E foi assim que voltámos às actividades em Janeiro deste ano”, contou um dos professores de Bândua, sob condição de anonimato.
Reivindicações antigas, promessas não cumpridas
A tensão voltou a escalar no final de Abril. A Escola Secundária de Bândua foi a primeira a cumprir a paralisação anunciada no dia 30 daquele mês. No dia 12 de Maio, todas as aulas extraordinárias foram oficialmente suspensas naquela instituição. Desde então, os professores mantêm-se firmes na greve, alegando cansaço face ao que classificam como “falta de honestidade” por parte das autoridades educativas.
Numa carta de reivindicação enviada ao SDEJT pela Escola Secundária de Bândua, a 30 de Abril, os docentes explicam que a decisão resulta do não cumprimento sistemático de várias promessas. “A paralisação das actividades resulta do incumprimento de várias promessas feitas pela entidade reguladora da remuneração, revelando a falta de honestidade para com a classe docente”, lê-se na nota.
A Escola Secundária Geral de Guara-Guara, por seu turno, realizou uma reunião no dia 22 de Maio, na sala número 02 da instituição, onde se decidiu seguir o mesmo caminho. Os professores anunciaram que abandonariam as segundas turmas a partir do dia 26 de Maio, caso o Governo não respondesse às suas preocupações.
A carta enviada ao SDEJT afirma: “Abandonaremos as turmas onde são feitas as horas extraordinárias no presente ano, a partir da próxima semana, dia 26 de Maio de 2025” e determina tolerância zero a qualquer tipo de ameaças feitas individualmente ou em colectivo, facto que os docentes afirmam ser recorrente no distrito.
Para além das reivindicações salariais, os professores criticam a condução das conversações com a directora distrital da Educação que, segundo afirmam, não apresentou qualquer instrumento formal ou documentação que comprove que o assunto está efectivamente em tratamento. Esta falta de provas concretas sobre o avanço das negociações, segundo os docentes, contribui para o crescente clima de frustração e desconfiança. O colectivo de professores acrescenta ainda uma rejeição às declarações públicas da Ministra da Educação, que afirmou que os pagamentos das horas extraordinárias já teriam sido realizados. Os professores rejeitam categoricamente essa informação e exigem provas concretas. “Isso é mentira, nós até ficámos assustados quando vimos a notícia a passar a dizer que os professores já haviam recebido salário, sendo que nós não tivemos sequer acesso a uma conversa sobre esse assunto”, contestam, garantindo que nenhum valor foi depositado e que, enquanto não houver acções efectivas, manterão a paralisação.
A greve às aulas extraordinárias já está a ter efeitos colaterais noutras escolas do distrito, algumas das quais optaram por suspender não só as horas extraordinárias, mas também todas as actividades lectivas regulares, em solidariedade ou por partilharem as mesmas dificuldades. O movimento cresce num contexto de promessas não cumpridas, alegada falta de diálogo transparente e crescente desmotivação dos profissionais da educação.
SDEJT sem “nada a dizer”
A nossa equipa entrou em contacto com a directora do SDEJT, Jacinta Santiago, à procura de esclarecimentos mais precisos por parte do Serviço Distrital, mas esta preferiu manter-se em silêncio e não dar qualquer informação sobre o caso. “Não tenho nada a dizer, eles já são adultos e sabem o que fazem”, declarou.
A crise no sector educativo no distrito do Búzi permanece sem solução visível. Enquanto as exigências dos professores não forem atendidas com acções concretas e documentadas, poderá prolongar-se por mais tempo, com consequências directas para milhares de alunos.
