Desde que assumiu as funções de presidente do Conselho Municipal de Maputo, em Fevereiro de 2024, Rasaque Manhique tem conduzido uma série de intervenções físicas e administrativas na cidade, com enfoque em áreas estruturantes como saneamento do meio, mobilidade urbana e gestão ambiental. O edil tem igualmente concentrado esforços em obras de reabilitação de infra-estruturas críticas, reorganização de mercados, entrega de títulos de DUAT e melhoria da prestação de serviços urbanos, num contexto de pressão social marcada por inundações frequentes e exigências crescentes de qualidade de vida nos bairros periféricos.
Texto: Dossiers & Factos
Um dos subsectores que mais mobilizou recursos e atenção da edilidade neste primeiro ano de mandato foi o da drenagem de águas pluviais e residuais. A principal intervenção neste campo é a reabilitação e ampliação do sistema de drenagem da Baixa de Maputo, lugar crítico em dias de chuva. Trata-se de uma obra de grande dimensão, e que, segundo o Conselho Municipal, marca a primeira intervenção significativa na área desde a independência nacional. O objectivo central era reduzir os episódios de inundações, que afectam a circulação rodoviária, o funcionamento dos serviços e a saúde pública da população residente.
Em paralelo, foram também levadas a cabo obras de vulto para melhorar a drenagem e o saneamento em outras zonas da cidade, com destaque para os bairros de Magoanine A, B e C e Hulene A e B, onde foram instalados novos sistemas de bombeamento de águas pluviais. A intervenção visou dar resposta a um problema estrutural que, durante anos, forçou o deslocamento de famílias inteiras devido à persistência de cheias e infiltrações em residências. Após a instalação das bombas, algumas dessas famílias começaram a regressar às suas casas, retomando uma rotina interrompida há mais de cinco anos.
Como parte do esforço para institucionalizar as soluções estruturais no sector, foi criada a Empresa Municipal de Saneamento e Drenagem, encarregue da manutenção e operação dos sistemas, valas e canais de escoamento. A criação da entidade visou, por sua vez, conferir maior capacidade técnica e autonomia à cidade para responder de forma continuada às demandas de drenagem e saneamento básico.
Reabilitação de vias e melhoria da mobilidade em zonas críticas
No que toca às infra-estruturas rodoviárias, o mandato é também marcado pela execução de obras em vias estratégicas e pela expansão da malha viária urbana. Uma das obras concluídas é a reabilitação da Rua Miriam Makeba, no bairro das Mahotas. A via já foi oficialmente entregue à população e representa um alívio para os residentes daquela zona, que enfrentavam dificuldades no acesso e circulação.
Em KaMaxakeni, foi lançado o projecto de construção da Rua da OMM, uma artéria de ligação local cuja obra foi iniciada com a contratação de mão-de-obra residente no próprio bairro. A iniciativa insere-se numa abordagem que alia reabilitação urbana com estímulo ao emprego comunitário. Não sendo de importância menor, outro ponto intervencionado foi a Rua do Jardim, que havia sofrido danos provocados por chuvas intensas. A reabilitação dessa artéria visou restaurar a sua funcionalidade e permitir o fluxo de pessoas e bens em segurança, sobretudo em dias de precipitação.
Para garantir maior capacidade institucional na execução dessas obras e outras semelhantes, o município avançou com a criação da Empresa Municipal de Infra-estruturas, cuja principal missão é melhorar a qualidade das estradas e passeios da cidade, desenvolver projectos estruturantes e manter as vias urbanas em condições transitáveis.
Gestão de espaços públicos, Ambiental e serviços urbanos
A gestão dos espaços públicos também entrou na agenda das realizações do município. O Mercado Grossista do Zimpeto foi alvo de um processo de limpeza e reorganização que incluiu diálogo directo entre Rasaque Manhique e os vendedores. A abordagem procurou evitar confrontos e chegou a um entendimento que resultou na colaboração dos comerciantes, com o processo a terminar de forma pacífica e festiva.
Ainda na zona do Estádio Nacional do Zimpeto, foi reabilitada uma conduta de esgoto que transbordava águas negras há vários anos, afectando a circulação de pessoas e comprometendo o ambiente ao redor. A intervenção, orientada pelo presidente do Conselho Municipal, foi executada de forma imediata após denúncia e constatação da situação no terreno.
No domínio do saneamento urbano, a edilidade adquiriu novos camiões e contentores para a recolha de resíduos sólidos. Foram também integradas viaturas destinadas à fiscalização da poluição sonora, à monitoria de mercados e feiras e ao controlo ambiental em zonas urbanas.
Os cemitérios da cidade não foram deixados de lado. O Cemitério de Lhanguene foi reabilitado com a pintura do muro perimetral e colocação de bancos. Medidas semelhantes foram observadas no Cemitério de Michafutene, numa tentativa de conferir mais dignidade e conforto aos espaços de luto e homenagem.
Fora destes três âmbitos, entre outras iniciativas, a edilidade deu início à entrega de títulos de Direito de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT) nas zonas de KaTembe, KaMubukwana e Nlhamankulu e tem mostrado interesse nas acções de inclusão social. Com projectos em curso e outros ainda por iniciar, o desempenho do executivo municipal continuará a ser acompanhado de perto pelo Dossiers & Factos e, sobretudo, pela população, que espera ver consolidadas as promessas feitas no início do mandato.
