– Incentivos fiscais devem ser transferidos para PMEs
Por ocasião dos 50 anos de Independência de Moçambique, o economista Michael Sambo defendeu, em entrevista ao Dossier Económico, a necessidade premente de uma política industrial nacionalista que priorize as Pequenas e Médias Empresas (PMEs) em detrimento dos megaprojectos com capital estrangeiro. Consultor da Integrity and Trust Academic, Sambo alertou que sem reformas estruturais ousadas, o País corre o risco de prolongar ciclos de pobreza, exclusão produtiva e dependência crónica. Esta é a segunda e última parte da longa entrevista que o economista concedeu a este semanário. A primeira foi publicada na última edição.
Texto: Milton Zunguze
Para Michael Sambo, Moçambique precisa urgentemente de reformar a sua política industrial, dando prioridade à indústria nacional e à criação de valor interno. O economista defende uma mudança radical na concessão de incentivos fiscais, que devem ser canalizados para os empreendedores locais e não para os grandes investidores estrangeiros ligados à indústria extractiva.
“Os incentivos fiscais devem ser transferidos para as Pequenas, Micro e Médias Empresas. São estas que criam emprego, que pagam impostos com taxas elevadas e que sustentam o tecido económico nacional”, afirmou o economista.
Segundo Sambo, a actual estratégia de atracção de Investimento Directo Estrangeiro (IDE), baseada em concessões fiscais generosas aos megaprojectos, fracassou no objectivo de gerar desenvolvimento sustentável. “Estas empresas não precisam de incentivos para vir. Vêm porque Moçambique tem recursos que elas necessitam.”
Ao longo dos últimos 20 anos, Moçambique foi bem-sucedido na mobilização de capital externo. No entanto, segundo o economista, esse investimento dirigiu-se quase exclusivamente para a indústria extractiva, reduzindo a base produtiva nacional e deixando o País excessivamente dependente da exportação de matérias-primas.
“O problema não está no investimento em si, mas sim na ausência de uma política que integre este investimento no desenvolvimento da indústria nacional. O investimento estrangeiro deve gerar encadeamentos produtivos, criar emprego e aumentar o rendimento interno. Isso não tem acontecido”, explicou.
Sambo denuncia que os megaprojectos operam de forma isolada da economia nacional. “Têm baixa empregabilidade, exportam quase tudo o que produzem em bruto e não fomentam ligações com outros sectores.
Para o consultor, a situação agravou-se após a crise da dívida pública, sobretudo com as chamadas dívidas ocultas, que impulsionaram o crescimento da dívida comercial — interna e externa — e comprometeram seriamente a capacidade do Estado de investir.
País vulnerável a choques externos
Com a economia focada na extracção de gás, carvão e outros recursos minerais, e sem uma base industrial sólida, Moçambique permanece vulnerável a choques externos e ciclos de pobreza prolongada.
“Hoje o Estado continua a endividar-se para financiar infra-estruturas que servem principalmente os megaprojectos. Ao mesmo tempo, a economia real, baseada nas PMEs, é sufocada por impostos e falta de crédito”, sublinha.
Sambo critica o facto de a maior parte das receitas geradas pelos megaprojectos ser expatriada, deixando escassos benefícios para a economia local. “É um modelo extractivista e insustentável.”
Apesar do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), o bem-estar da população pouco mudou. “Hoje temos uma taxa de pobreza estimada em 64%. Isso significa que o crescimento não está a ser redistribuído.”
A desigualdade acentuou-se nos últimos anos, em parte devido aos incentivos concedidos a sectores que pouco contribuem para o emprego e a renda das famílias.
“A maior parte dos moçambicanos trabalha na agricultura de subsistência, mal equipada, com baixíssimos níveis de produtividade. E o sector da educação e da saúde está cronicamente subfinanciado.”
Para inverter este cenário, Sambo propõe a adopção de uma política industrial voltada para a substituição de importações e transformação interna. “É preciso produzir em Moçambique aquilo que se consome e, sempre que possível, exportar produtos com valor acrescentado.”
É preciso mexer também na educação
O economista sugere também uma reforma profunda do sistema educativo, com foco na formação técnica e profissional, alinhada com as necessidades da industrialização.
“Formamos jovens em massa, mas sem competências técnicas para integrar o mercado de trabalho. O resultado é um exército de desempregados sem perspectivas de futuro.”
Sambo mostra-se crítico das políticas de empreendedorismo baseadas na distribuição de kits ou microcréditos mal estruturados. “Sem competências técnicas e formação em gestão, essas iniciativas não passam de paliativos.”
Uma política industrial nacionalista, segundo o economista, deve articular sectores estratégicos como agricultura, energia, transportes e indústria transformadora. “É preciso integrar os sectores e evitar políticas fragmentadas.”
Defende igualmente a renegociação dos contratos com os megaprojectos, exigindo maior conteúdo local e processamento interno. “Moçambique tem o direito soberano de exigir benefícios reais dos seus recursos.”
Questionado sobre o papel da ajuda externa, Sambo foi claro: “A ajuda não é, por si só, motor de desenvolvimento. Pode manter o Estado em funcionamento, mas não substitui uma política económica robusta e estruturante.”
O economista defende reformas institucionais que priorizem a transparência, a meritocracia e o acesso equitativo ao financiamento. “Oportunidades devem ser dadas com base na capacidade, não no compadrio.”
Em relação à Zona de Comércio Livre Continental Africana, alerta para os riscos de exposição prematura de uma economia frágil. “Sem uma indústria forte, Moçambique corre o risco de se tornar mero mercado de escoamento de produtos estrangeiros.”
Sambo reconhece a importância da integração regional, mas insiste que ela deve ser acompanhada de políticas internas fortes. “A abertura económica é boa, mas não pode ser feita de forma ingénua.”
Em jeito de balanço dos 50 anos de independência, lamenta que o País ainda dependa de ajuda e continue a importar quase tudo o que consome. “O desenvolvimento passa pela capacidade de transformar internamente o que se produz.”
“É urgente adoptar uma política industrial nacionalista, capaz de criar emprego, gerar renda, transformar a estrutura produtiva e oferecer esperança às novas gerações. Caso contrário, continuaremos presos num ciclo de pobreza e dependência”, conclui.
