Há mais de nove meses que o Conselho Municipal da Vila do Bilene enfrenta sérias dificuldades na arrecadação de receitas para os seus cofres, na sequência das manifestações pós-eleitorais. Os contribuintes continuam a recusar-se a cumprir com as suas obrigações fiscais, pelo que as autoridades têm optado por uma abordagem de sensibilização na tentativa de inverter o cenário. Enquanto isso, o SISA tem sido a principal fonte de receitas.
Texto: Maidone Capamba
As receitas mensais do município caíram de 12 para 10 milhões de meticais, uma redução significativa atribuída à crise política e social agravada pela contestação dos resultados eleitorais de Outubro do ano passado.
Os distúrbios afectaram, pelo menos, sete estâncias turísticas, que acabaram por encerrar as portas, deixando mais de 150 pessoas no desemprego, de acordo com dados actualizados das autoridades locais.
O Vereador da Economia e Turismo no Conselho Municipal do Bilene, Enoque Mathaba, recordou esta semana que os munícipes devem contribuir para os cofres da edilidade — algo que, por ora, se revela um verdadeiro “cavalo de batalha”, dado que esse dever não é cumprido desde Novembro do ano passado.
O vereador explicou que a situação se agrava com a época de inverno, considerada imprópria para a prática do turismo. “Quando não há turismo, todos os sectores ficam afectados”, alertou, aludindo inclusive ao encerramento de bombas de combustível, dada a insustentabilidade da actividade turística.
Segundo o responsável, os cofres da edilidade têm sido mantidos graças à cobrança do SISA — um imposto de 2% aplicado sobre a venda de imóveis na vila turística — embora esta via de arrecadação não seja considerada sustentável a longo prazo.
