Quinito Vilankulo, presidente do Conselho Municipal de Vilankulo, denuncia que herdou uma edilidade sabotada e em colapso funcional, com a base de dados dos contribuintes apagada, o sistema informático destruído e bens públicos desviados durante o período de transição. A sabotagem, que envolveu técnicos municipais e o chefe do gabinete da presidência cessante, foi, segundo o edil, uma acção premeditada e com motivações partidárias. Apesar de algumas audições judiciais, não há qualquer responsabilização conhecida. O município enfrenta ainda dificuldades financeiras severas, dívida acumulada, escassez de equipamento e atrasos nos fundos estatais, o que tem comprometido obras como a reabilitação de vias, mercados e do Estádio Alto Macassa. Mesmo assim, a nova liderança aposta numa governação aberta, na digitalização dos serviços e na revitalização da base de arrecadação fiscal para inverter o cenário herdado.
Texto: Serôdio Towo
Dossiers & Factos (D&F): Em linha geral, como é que encontrou o município de Vilankulo?
Quinito Vilankulo (QV): Acredito que esta é a primeira pergunta que todos aqueles que marcam encontro para conversar connosco nos colocam. Não gostaria tanto de falar disso, por uma simples razão: agora são novos desafios que a gente tem, e, se a nossa mente se focar muito em como encontramos o município, vai parecer que estamos sempre a falar das mesmas coisas, a lamentar, quando o nosso foco é o clamor da população. Mas diríamos que encontramos um apagão total e que isso obrigou nos a criar formas de marcar passos de avanço, porque estava praticamente tudo sabotado. Até ao momento, ressentimo-nos da sabotagem que foi encontrada – como uma casa que não tinha quase nada. Quando um mandato termina, começa outro e aqueles que não têm respeito pelos bens do Estado têm a tendência a destruir o património do Estado, pensando que o património pertence a um ou outro presidente. Então, nós encontramos o município numa situação de lástima, digamos assim, porque não tinha absolutamente nada. Como sabemos, os municípios sobrevivem praticamente na base da colecta de receitas, mas nós não tínhamos como colectar receita quando entramos aqui, porque a própria base de dados dos contribuintes tinha sido apagada, todo o sistema informático tinha sido sabotado. Não era possível fazer absolutamente nada. Tivemos que nos reinventar, tentar recuperar o cadastro, para ver quem são os contribuintes e com quanto contribuem. Todo o ano passado foi praticamente desafiador para a recuperação da estabilidade do município. Não foi um ano fácil, mas, graças a Deus, conseguimos recuperar, e agora já estamos a marcar passos de progresso.
D&F: Está a dizer que isso foi feito de propósito, e não foi um erro técnico?
QV: Não é erro técnico, é mesmo algo feito de forma consciente. Alguns foram notificados, julgados, mas, infelizmente, até ao momento, não sabemos qual foi o desfecho do processo. Estava envolvida parte do pessoal técnico e ainda o próprio chefe do gabinete da edilidade cessante. Nas audições ao nível da procuradoria, e até do tribunal, os técnicos envolvidos no processo da sabotagem do equipamento disseram que fizeram-no a mando do chefe do gabinete; então, este chefe do gabinete foi também ouvido e ele disse que orientou isso a mando de ordens superiores. Não chegou a dizer quem deu essa “ordem superior” de saquear os bens do município, criar um apagão, formatar computadores. O tribunal diz que julgou-se o caso, mas nós, como município, não temos nenhuma informação de como é que terminou este processo, porque as pessoas continuam a passear a sua classe, mas prejudicaram o Estado. Era de se esperar que, pelo menos, fossem responsabilizados pelos crimes que cometeram.
D&F: Ou seja, nada foi feito?
QV: Pelo menos foi possível recuperar bens desviados através do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção. Recuperou-se alguns computadores. Neste momento, acreditamos que esta interacção é uma forma de colocar isto como uma denúncia, porque há outros sectores nos quais detectámos desaparecimento de equipamento. Estamos no processo de fazer buscas para conseguirmos encontrar a verdade sobre quem é que retirou estes bens. Estou a falar, por exemplo, de computadores, de material informático que estava na Casa da Cultura Municipal. Tínhamos lá uma sala de informática totalmente equipada, com aparelho de som e tudo, mas este material já não existe, mas havia lá um gestor da Casa da Cultura. A porta não foi arrombada. É sinal claro de que, o que fizeram aqui no edifício sede, fizeram também em outros compartimentos pertencentes ao Conselho Municipal.
D&F: Estes equipamentos sumiram depois da sua tomada de posse ou um pouco antes?
QV: Tudo aconteceu exactamente no período de transição. Sabe-se que as nossas eleições foram muito turbulentas, depois levou-se muito tempo a se publicar resultados oficiais, mas, após o anúncio dos resultados oficiais pelo Conselho Constitucional, aí já ficou-se a perceber que, de facto, este mandato, esta edilidade está a cessar para entrar uma nova governação. Então, tudo aconteceu durante este período. Diria até que tudo aconteceu praticamente naquela mesma semana que antecedeu a tomada de posse. Foi aí que começaram a se dividir muitos bens do município.
D&F: Acha que isso teve alguma ligação partidária?
QV: Diria que sim, porque, na verdade, a edilidade cessante era de um outro partido. E se se permitiu que isso acontecesse, não há dúvidas nenhuma [da ligação partidária]. Aliás, essas pessoas todas que estão envolvidas pertencem ao partido Frelimo. O que nós assistimos é que há muita impunidade. Há exemplos concretos dos que foram julgados e, até hoje, não se sabe como é que o processo terminou. Algumas pessoas até ocuparem cargos de relevo na gestão do Estado. Mas são pessoas que já deveriam ter sido denunciadas por conta dessas atitudes. Mas, prontos, aqui neste País tudo acontece, o que é de lamentar.
D&F: Como é substituir um edil de um outro partido, por sinal forte, e como tem sido o seu diaa-dia e a sua ligação com a sociedade vilankulense, bem como com o seu partido?
QV: Para além de edil, eu me sinto filho de casa, convivo com todos como família, mas politicamente é um grande desafio porque barreiras sempre existem. Mas acredito que é através dessas barreiras que a gente consegue ganhar energias positivas para continuar. Nunca foi fácil desde o princípio até chegarmos aqui; sempre houve barreiras, mas como fazemos tudo na base da fé e sabendo que estamos a servir a nossa própria casa, não acho que me sinta mal. Pelo contrário, sinto uma grande responsabilidade porque todos os munícipes da vila de Vilankulo olham para nós como a solução dos seus problemas. Com a colaboração da mesma população, dos mesmos munícipes, conseguimos ultrapassar aquilo que está ao nosso nível. E há satisfação até por parte dos próprios munícipes. Conforme dizíamos, a nossa maior luta é pela liberdade, porque as pessoas viveram muitos anos com a questão da liberdade comprometida. As pessoas não se abriam, mas hoje em dia, qualquer um consegue dizer que isto está bom, isto não está bom, e nós apostamos mesmo numa governação aberta, participativa e inclusiva. As pessoas se sentem mais à vontade agora do que antes.
“Em relação aos DUATS, muitos munícipes querem se aproveitar”
D&F: Há queixas de demora na emissão de DUATs. O que motiva isso? Por outro lado, Vilankulo tem uma equipa no Moçambola que não está a jogar no seu estádio, que carece de alguma intervenção. O que emperra a reabilitação do Alto Macassa?
QV: Em relação à questão dos DUATs, nem diria necessariamente demora. Só que esta é a realidade que sempre os munícipes tiveram desde o passado. Olhando aquilo que é a realidade de Vilankulo, o maior número de problemas que a gente tem aqui tem a ver com conflitos de terra, onde muitos munícipes, por perceberem que se saiu de um regime para o outro, querem se aproveitar. Acham que “como estes não conhecem esta realidade, deixem-me aproveitar disto para eu ter DUATs de um terreno que é conflituoso”, então muitas das vezes nós queremos confrontar a realidade no terreno.
D&F: Então, é uma questão de procedimento que faz com que leve o seu tempo?
QV: Exacto!
D&F: Em média, quanto tempo leva-se para a aferir a veracidade e atribuir-se ou não o DUAT?
QV: Em termos de tempo, falamos de 15 dias, mas na realidade não é possível tratar este assunto de DUAT dentro de 15 dias, porque enquanto o munícipe submete o processo no Conselho Municipal, por sua vez o Conselho precisa analisar este processo, ir ao terreno para tirar medidas, coordenadas do espaço, voltar para compor este processo, convidar o munícipe a efectuar o pagamento e, por sua vez, submeter-se cá para a gente autorizar a emissão deste DUAT. Isto, de certa forma, tem levado o seu tempo, primeiro devido às dificuldades de transporte; nossos meios de transporte muitas das vezes não estão operacionais para poder se deslocar ao terreno em diferentes bairros. A estratégia que a gente adopta é fazer um calendário. A equipe técnica desloca-se a um bairro para ir fazer trabalho, volta e já procede-se com o processo de pagamento das devidas taxas e a devida emissão. É por isso que, desde que adoptamos essa estratégia, temos vindo a ter resultados satisfatórios. Ano passado houve alguma demora, mas foi mesmo por questões de reconhecimento dos factos. Este ano acredito eu que já emitimos pouco mais de 100 DUATs. Acredito que este número é bastante ínfimo, não tenho dados numéricos aqui, mas são mais de 100 DUATs já emitimos só este ano.
D&F: Presidente, a quando da sua campanha eleitoral, prometeu aos seus munícipes que, no prazo de três meses, colocaria alpendres e reabilitaria vias de acesso. Está a cumprir?
QV: Certo, mas antes deixe-me abordar a questão do estádio. Nós encontramos a ADV a jogar fora do Alto Macassa, e isso nos tirava o sono. Continuamos a gritar por socorro. É verdade que é um património municipal, mas o município ainda não é auto-sustentável para as suas necessidades. O que fizemos foi lançar o grito de socorro para algumas empresas que achamos que podem ajudar nesse sentido. Inicialmente, a própria ADV não achava que fosse uma situação importante a busca de parcerias, mas acredito que sentiram na pele o que é jogar fora de casa. Desde o ano passado, vínhamos falando muito com a Sasol e Igualmente com a direcção da ENH. Já fizemos várias visitas ao estádio e temos um sinal positivo de que, ainda este ano, poderá avançar o processo da reabilitação do estádio municipal. A Sasol garantiu incluir este assunto no pacote dos Acordos de Desenvolvimento Local.
D&F: Qual é o orçamento necessário para a reabilitação do estádio?
QV: A primeira avaliação feita pela equipe técnica apontou para mais de 50 milhões de meticais. Mas essa avaliação foi feita antes do último ciclone. Depois deste ciclone ainda não se fez uma nova avaliação.
D&F: Fale-nos da reabilitação da marginal…
QV: Na verdade, essas actividades constam do nosso plano de actividades, estou a falar do Plano Quinquenal, porque nós transformamos o nosso manifesto em Plano Quinquenal. Então, do Plano Quinquenal, anualmente retiramos algumas actividades que achamos prioritárias.
D&F: Quais são as que já foram consideradas como prioritárias?
QV: Primeiro a questão de vias de acesso. É o maior clamor dos munícipes, tendo em conta a natureza dos solos que a vila apresenta. São solos bastante arenosos, onde a mobilidade não é tão fácil, principalmente nos bairros. Achamos nós que, na componente de vias de acesso, tudo depende necessariamente das fontes de receita. Temos as nossas receitas próprias, mas também temos, por exemplo, a componente do Fundo de Estradas, que é especificamente para tratar assuntos de estradas. Temos igualmente o FIA – são ambos fundos desembolsados pelo Estado. Mas quando esses fundos não são alocados em tempo útil, automaticamente retardam aquilo que é a nossa planificação. Aquilo que é possível fazer através, por exemplo, através de receitas locais, é o que nós conseguimos aplicar. Por exemplo, tendo em conta esta realidade do maior clamor dos munícipes, que são vias de acesso, trabalhamos muito na questão das nossas máquinas, que são usadas para melhoramento de vias de acesso. Encontramos todas as máquinas inoperacionais. Não tínhamos como avançar. Então tivemos que redobrar esforços para conseguirmos receita, fazermos a reparação e manutenção de toda a maquinaria. Graças a Deus, conseguimos reparar os nossos camiões e as nossas máquinas agora estão no terreno.
“Nossas máquinas foram apreendidas no ano passado”
D&F: E como está a correr o trabalho agora?
QV: Tivemos até dificuldades, porque primeiro só para explorar o saibro, que é a principal matéria para o melhoramento de vias de acesso, foi muito difícil no ano passado. Só conseguimos a concessão de licença em Dezembro do ano passado. Antes disso, não tínhamos como avançar com essa actividade, porque até as nossas próprias máquinas, que gostaríamos de as ter colocado na reabilitação do campo pelado, alegando-se que o município não tinha licença para a exploração desse recurso. Mas não ficamos de braços cruzados, andamos atrás dos requisitos necessários para se conceder essa autorização. Felizmente, conseguimos até Dezembro e, de lá para cá, começamos a melhorar a questão de manutenção das nossas máquinas. Hoje que estou aqui a falar, todas as máquinas estão operacionais e já está a avançar o processo de reabilitação e terraplanagem de novas vias de acesso. Esse trabalho não vai parar enquanto as nossas máquinas estiverem em condições. É verdade que não temos toda a maquinaria completa e, por conta disso, já estamos a adquirir outra maquinaria. Agora, em relação às demais vias – estamos a falar das vias asfaltadas e pavimentadas – a realização das actividades depende do desembolso do Fundo de Estradas. Infelizmente, no ano passado, o valor desembolsado veio com uma recomendação de que o Município nada podia fazer de novo, e que primeiro devia pagar as dívidas que encontramos com empresas que prestaram serviços ao Município. E a dívida era enorme. Quase todo o fundo do ano passado foi usado para pagar dívidas e nada podíamos fazer.
D&F: E este ano?
QV: Este ano só recebemos o comunicado indicando que vamos receber este fundo para a questão de vias de acesso, mas até o momento ainda não foi desembolsado. Mas o comunicado também vem com essa nota de que o município não deve fazer novas vias sem antes terminar o pagamento das dívidas. Significa que, através do Fundo de Estrada, pouco se pode fazer. Mas, para que o nosso esforço não fique estagnado, há pouco tempo adquirimos um produto pré-efeito de asfalto na África do Sul, através de um parceiro. Na semana passada, fizemos a primeira experiência da aplicação no tapamento de buracos, para podermos avaliar a sua consistência. E se isso nos valer, vamos desencadear, de facto, o mecanismo de aquisição em quantidade para continuarmos com o processo de tapamento de buracos das estradas asfaltadas. A questão de alpendres no mercado central, neste caso, já é uma realidade. A nossa projecção era que pudéssemos fazer isso o mais urgente possível, tendo em conta a realidade que se vivia lá no mercado, onde todos os vendedores saíam para vender na rua. E aquilo deixava uma má imagem para a cidade. Porque os fundos foram desembolsados também tarde, não conseguimos construir alpendres. Então, reconduzimos praticamente esta actividade do ano passado para o presente ano. Recentemente, este plano foi aprovado pela Assembleia Municipal. Já identificou-se o espaço onde se deve construir os alpendres. Já há fundo para a construção dos alpendres. Agora estamos no processo de lançamento do próprio concurso para a construção e acreditamos que, dentro de três meses, já teremos alpendres construídos no local. Aliás, o município já começou o processo de limpeza do próprio espaço onde vai se construir os alpendres.
“Nossa situação financeira é deficitária”
D&F: Qual é a saúde financeira do município e como avalia a vossa capacidade de arrecadação de receitas?
QV: Em termos de situação financeira, digamos que ainda somos deficitários. As nossas receitas próprias não satisfazem as nossas necessidades. E, sendo assim, temos vindo a trabalhar para adoptar estratégias para melhorar a nossa base tributária. Uma das razões que nos deixa com receitas baixas é mesmo a questão do próprio Código de Posturas Municipais. O Código que está a vigorar é de 2010, que está desenquadrado na realidade actual de Vilankulo. E, por conta disso, as nossas receitas não são sustentáveis. Precisamos actualizar o nosso Código de Posturas. Segundo, como disse, a própria base dos contribuintes que já tinha sido feita foi sabotada. Só conseguimos recuperar alguns. E há necessidade de actualizarmos a nossa base de contribuintes.
D&F: Qual é o peso orçamental do município, primeiro em termos salariais, e depois os outros serviços?
QV: Em termos de salários, nós mensalmente gastamos um pouco mais de cinco milhões de meticais, e o município não consegue colectar isso em cada mês. As nossas colectas de receitas, salvo o mês de pico em termos de colecta, estamos a falar do mês de Março, que é o mês em que muitos contribuintes pagam IPRA, são praticamente, em média, 2 milhões.
D&F: E como é que sobrevive o município?
QV: A nossa sobrevivência é feita de arranjos. Há meses em que coincide a transferência dos fundos do Estado. Neste caso, o Fundo de Compensação Autárquica. Então, quando o Fundo é desembolsado, aí nos sentimos aliviados, porque este Fundo é que suporta mais a questão de pagamento de salários dos funcionários. Mas, quando este Fundo demora, acabamos sacrificando as nossas receitas próprias. E isto implica automaticamente parar com algumas actividades. Temos tentado fazer o máximo para gerir esta situação, porque quando os recursos humanos estão desmotivados, automaticamente não temos como melhorar a nossa receita.
D&F: Qual é o nível de satisfação dos munícipes com o Serviço Municipal Virtual?
QV: Esta foi a melhor estratégia que o município encontrou para aproximar os serviços municipais ao cidadão. Os munícipes usam mais a Secretaria Municipal Virtual para submissão dos seus expedientes, preocupações, do que a aproximação ao edifício do Conselho Municipal. O último relatório que eu tive mostrava que 70% dos expedientes que o município recebeu entraram via Secretaria Municipal. Isso é sinal de grande adesão e satisfação.
D&F: Lançou-se recentemente um concurso para ingresso de novos quadros ao município. Qual é o plano que tem para a progressão e mudança de carreiras dos quadros existentes?
QV: Na verdade, em termos de recursos humanos, a avaliação que a gente faz é que o nosso município tem muitos recursos humanos que já precisavam de ir à aposentação. Então, o primeiro trabalho que a gente fez foi de identificar todos aqueles que já reúnem requisitos para a aposentação.
“Às vezes, deparamo-nos com funcionários sem postura”
D&F: Quantos são?
QV: Na primeira fase, conseguimos desligar nove. Estamos a fazer isso de forma faseada, sob pena de termos dificuldades de funcionamento. Agora temos mais seis cujos processos estão em tramitação, enquanto fazemos o acompanhamento para conseguirmos terminar o processo. Os identificados agora são 23. Nossa visão é criar uma nova dinâmica do funcionamento do próprio município, tendo mais gente com força, energia e vontade de trabalhar, porque às vezes nós nos deparamos com funcionários que não têm postura de funcionário. Eles acham que ser funcionário do município depende da governação. Alguns colocam mais a posição partidária do que o profissionalismo. Como sabemos, quase toda máquina que temos é uma máquina que encontramos, e já tinha uma outra ideologia. Sabemos como é que o sistema funciona então; mesmo funcionários do Estado, no seu todo, são obrigados a terem a consciência de que são funcionários porque pertencem ao sistema. Temos esses funcionários e temos tentado incutir uma outra forma de pensar para eles perceberem que não estão aqui para prestar serviços partidários, mas sim estão a servir o Estado. Um e o outro têm vindo a melhorar e neste momento podemos dizer que a maioria já está nos carris então. Este concurso que lançamos é mesmo para conseguir dar alguma dinâmica a alguns sectores que achamos que há muitas lacunas. Quanto à questão de progressões, aprovamos recentemente o nosso plano e orçamento. No nosso quadro de pessoal temos em conta esta nova realidade para ver se conseguimos fazer com que estes colegas que estão já na condição de poderem fazer a mudança de carreira estejam enquadrados dentro deste processo que estamos agora a tramitar. D&F: Qual é a avaliação que faz do seu mandato tendo em conta as promessas que fez? QV: Fica difícil me atribuir uma nota. Acredito que quem avalia o nosso trabalho são os munícipes, com base na nossa prestação. Pessoalmente, tenho dificuldade de dizer que nota me posso atribuir, mas os munícipes podem fazê-lo porque já estão muito mais livres de se expressar e dizer aquilo que sentem. “Sozinhos não temos capacidade de repor a marginal”
D&F: Qual é o desfaio que mais lhe tira sono como edil?
QV: São as vias de acesso, porque este é o maior clamor dos munícipes. Isso é questão da marginal também é um grande desafio. É verdade que, como edilidade, nós não temos capacidade financeira para a reposição da marginal de forma resiliente, mas acreditamos que o nosso grito pode tocar a muitos que podem se juntar à nossa causa. Como sabe, sobrevivemos de turismo, então, quando aquela via fica daquela forma automaticamente, o turismo também coloca-se em causa. Então, este grito lançamos tanto para o Governo Central e demais parceiros de cooperação que podemos nos juntar para repor a marginal, porque sozinhos não temos capacidade, é bom que se fale de forma muito real.
D&F: Qual é o apoio político que tem recebido do seu partido, a Renamo?
QV: Bom, sinto apoio porque o partido não começa do topo, começa da base.
D&F: Está feliz?
QV: No contexto da cidade, digo que sim, estou feliz.
D&F: E no contexto central?
QV: No contexto central, digamos que a saúde do partido não está muito boa, por conta mesmo destas convulsões que existem entre os membros. Alguns quadros do partido reivindicam a liderança. Este é um problema que só depende da própria liderança do partido para pôr as coisas em ordem. Nós, como a base, sentimo-nos igualmente sem muita força de fazer as coisas mudarem, porque a mudança tem de começar do topo para a base.
D&F: Se houvesse eleições no próximo ano, acha que ganhava?
QV: Bom, eu acredito que o partido sempre existiu, ao mesmo nível de Vilankulo e sempre concorreu às eleições. Eu quero acreditar que sim, porque os munícipes depositam confiança em nós. Agora, a questão de contestação da liderança é um outro aspecto, mas naquilo que nos diz respeito, nós estamos muito bem.
D&F: Sente o vazio do apoio político de topo com estas convulsões ou nem por isso?
QV: Bom, não vamos dizer que não sentimos o vazio como tal, porque, quer dizer, todo filho precisa do calor dos pais, não é? Então, quando não há este calor, automaticamente os filhos também, em parte, alguma coisa sofrem, né? Mas, na nossa realidade, aquilo que nos compete fazer, nós estamos vindo a fazer normalmente. E há muita satisfação por parte dos munícipes da nossa cidade de Vila Amcolo. E que, no nosso entender, questões de desentendimento ao nível do topo, de certa forma, não nos influenciam directamente naquilo que é o nosso normal funcionamento como município. Estamos a trabalhar normalmente. Até porque, pronto, como partido também é o nível da base, diríamos que estamos bem, apesar das sedes ainda continuarem fechadas, mas nós estamos a trabalhar junto dos próprios desmobilizados para ver se, pelo menos, é o nível de Vila Amcolo permitam que se abra a sede do partido para que as actividades políticas também possam fluir. Porque nós somos a parte executiva, mas também existem os quadros que precisam trabalhar já politicamente. Então, isto, de certa forma, fragiliza a máquina do partido, não é? Fragiliza a máquina do partido.
