O peso da massa salarial continua a ser um dos maiores desafios das contas públicas em Moçambique. De acordo com o Diário Económico, que cita a agência Lusa, o Estado desembolsou 106 mil milhões de meticais (cerca de 1,6 mil milhões de dólares) no primeiro semestre de 2025 apenas com salários e remunerações. O valor já corresponde a 51,9% do total previsto para todo o ano, estimado em 205,5 mil milhões de meticais.
Texto: Dossier económico
Em igual período de 2024, a despesa tinha ficado nos 103 mil milhões de meticais (1,5 mil milhões de dólares). Apesar de o crescimento parecer modesto — um acréscimo de 3 mil milhões em doze meses — o relatório de execução orçamental sublinha que a tendência é de agravamento, dado que a factura salarial aumentou 40% em 2024 em relação a 2023, fixando-se nos 202,8 mil milhões de meticais.
O Governo reconhece que a situação é insustentável e anunciou, em Maio, novas restrições: suspensão de admissões, reavaliação de subsídios atribuídos aos Funcionários e Agentes do Estado e medidas de controlo mais apertado sobre a gestão de recursos humanos. O objectivo é travar, a curto prazo, a escalada da massa salarial e criar condições para uma trajectória sustentável das finanças públicas.
As projecções oficiais indicam que a despesa pública deverá recuar dos actuais 33,2% para 30,7% do PIB em 2027, alinhandose com as metas de consolidação fiscal. Contudo, os encargos fixos — salários, pensões e serviço da dívida — continuarão a ser apontados como um risco estrutural para a sustentabilidade orçamental.
Entretanto, o Executivo aprovou o decreto que redefine carreiras, remunerações e qualificadores profissionais na administração pública, no seguimento da polémica Tabela Salarial Única (TSU). O porta-voz do Conselho de Ministros, Inocêncio Impissa, admitiu que a medida procura corrigir distorções e responder às queixas acumuladas desde a entrada em vigor da TSU em 2022.
Recorde-se que a implementação da TSU, concebida para eliminar assimetrias e impor maior racionalidade, acabou por ter o efeito inverso: provocou um salto de 36% nos salários, elevando a despesa mensal de 11,6 mil milhões para 15,8 mil milhões de meticais. Segundo o Fundo Monetário Internacional, o custo total do processo em 2024 ascendeu a 28,5 mil milhões de meticais, ultrapassando largamente as previsões iniciais.
Com o novo sistema, o Governo afirma esperar restaurar a confiança do funcionalismo e assegurar maior justiça salarial. Porém, a realidade dos números mostra que, sem uma reforma estrutural mais profunda, a máquina do Estado continuará a viver para pagar salários, em detrimento do investimento e da prestação de serviços públicos de qualidade.
