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COM APOIO EUROPEU: Moçambique acelera modernização digital

A transformação digital voltou a dominar o debate económico em Moçambique. De acordo com o Diário Económico, a 60.ª edição da Feira Internacional de Maputo (FACIM) acolheu um seminário que reuniu Governo, sector privado e União Europeia, com o objectivo de discutir mecanismos de modernização tecnológica e de cooperação internacional.

Na sessão de abertura, o ministro das Comunicações e Transformação Digital, Américo Muchanga, apresentou as prioridades do Executivo para os próximos cinco anos. A estratégia, afirmou, assenta no princípio de “servir o cidadão e as empresas a partir do sítio onde estão” e pretende reduzir a burocracia que historicamente tem travado o acesso a serviços públicos.

Entre as medidas em curso, Muchanga destacou a introdução da infra-estrutura de Chave Pública, que atribui às assinaturas digitais a mesma validade jurídica dos documentos físicos. “Trata-se de um passo essencial para reduzir a dependência do papel e para consolidar a confiança nos serviços electrónicos”, afirmou.

O governante avançou igualmente com outros projectos estruturantes: a criação de uma plataforma de interoperabilidade, que permitirá partilha de dados entre instituições do Estado e eliminação de processos redundantes na emissão de documentos; a implementação do Sistema de Identidade Digital, destinado a cidadãos nacionais e estrangeiros; e o lançamento de uma plataforma única de pagamentos electrónicos, concebida para aumentar a arrecadação fiscal e combater práticas de corrupção.

Segundo o Diário Económico, Muchanga revelou que já existem empresas europeias a concorrer para a implementação da plataforma de interoperabilidade e apelou a outras companhias do continente para participarem nos futuros concursos públicos relativos ao sistema de identidade digital e à plataforma de pagamentos.

O ministro sublinhou ainda que a transformação digital constitui um eixo estratégico da governação do Presidente da República, Daniel Chapo, sendo vista como “instrumento transversal para aumentar a transparência, melhorar o serviço público e impulsionar a economia nacional”.

No mesmo painel, o embaixador da União Europeia em Moçambique, António Maggiore, enfatizou a relevância da EuroCam como elo de ligação entre empresários europeus e o país. “O sector privado é crucial para garantir crescimento económico sustentável e resultados concretos em termos de desenvolvimento. Num cenário em que os fundos disponíveis escasseiam, é imperativo utilizar os recursos de forma eficiente. A EuroCam desempenha um papel determinante nesse processo, pelo que o nosso apoio é total”, declarou.

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