O Ministério das Comunicações e Transformação Digital (MCTD), através do Instituto Nacional de Tecnologia de Informação e Comunicação (INTIC, IP), com o apoio dos Estados Unidos da América e em parceria com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), realizou, recentemente, em Maputo, o Workshop de Consciencialização em Segurança Cibernética, sob o lema “Moçambique com um espaço cibernético seguro, resiliente e uma sociedade consciencializada”. O evento marca o início das celebrações do Mês da Consciencialização em Segurança Cibernética, reconhecido internacionalmente em Outubro desde 2004, como um período dedicado à promoção da educação e sensibilização sobre a importância da segurança digital.
Texto: Clara Mulima
Em Moçambique, as celebrações visam preparar crianças, jovens, mulheres e a sociedade, em geral, para enfrentar as crescentes ameaças no espaço digital, promovendo o uso seguro das tecnologias e a protecção das informações e sistemas.
Na cerimónia de abertura, a inspectora-geral do MCTD, Igna Macule, em representação do ministro das Comunicações e Transformação Digital, Américo Muchanga, reafirmou que o compromisso do Governo é garantir um ambiente digital seguro e resiliente.
Macule sublinhou que o avanço das tecnologias digitais trouxe inúmeras oportunidades para o desenvolvimento social e económico do País, mas também novos desafios. “As ameaças de segurança cibernética tornam-se cada vez mais sofisticadas, em particular com a utilização da inteligência artificial pelos criminosos cibernéticos”, alertou, acrescentando que é imperioso fortalecer os mecanismos de prevenção e mitigação dos incidentes cibernéticos, bem como garantir a privacidade digital dos cidadãos.
A governante recordou que o Executivo aprovou, através da Resolução n.º 69/2021, a Política Nacional de Segurança Cibernética e Estratégia de Implementação, que define a visão, objectivos e metas para a protecção do espaço cibernético nacional. No âmbito da sua execução, estão a decorrer programas de consciencialização destinados às crianças e jovens nas escolas, dada a vulnerabilidade deste grupo às ameaças digitais.
Entre as medidas estruturais, Macule destacou a criação da Rede Nacional de Equipas de Resposta a Incidentes de Segurança Cibernética (CSIRTs), composta por unidades operacionais nos sectores público e privado, e em várias províncias do País. Estas equipas têm a missão de detectar, analisar e responder a ataques cibernéticos, assegurando a protecção da informação e a continuidade dos serviços essenciais.
Resultados concretos
Como resultados concretos da Estratégia Nacional de Segurança Cibernética, o Governo promoveu campanhas públicas de sensibilização, capacitou mais de 2.600 técnicos em matérias de ciber-segurança e lançou o Observatório Nacional de Segurança Cibernética, que integra indicadores de medição da sociedade de informação. Foram igualmente implementados o Sistema de Certificação Digital de Moçambique e realizados exercícios nacionais e regionais de simulação de incidentes.
O Governo também reforçou o seu compromisso internacional ao ratificar a Convenção da União Africana sobre Ciber-segurança e Protecção de Dados Pessoais, ao ser convidado, em 2024, a aderir à Convenção de Budapeste. O País participou ainda na elaboração da Convenção das Nações Unidas contra o Cibercrime, cuja assinatura decorrerá em Outubro, em Hanói, Vietname, marcando mais um passo na consolidação da cooperação global no combate ao crime digital. ´
A representante do MCTD destacou ainda o papel essencial da academia na formação de especialistas e no desenvolvimento de capacidades técnicocientíficas em segurança cibernética, apelando às instituições de ensino para introduzirem disciplinas e programas dedicados ao tema. “A protecção do cidadão, especialmente das nossas crianças e jovens, é uma responsabilidade colectiva”, enfatizou.
Um dever colectivo
Por sua vez, o presidente do Conselho de Administração do INTIC, Lourino Chemane, sublinhou que a consciencialização é o primeiro passo para a mudança de comportamentos e redução de riscos. “Desde 2022, o INTIC vem promovendo campanhas de sensibilização envolvendo o sector público, privado, a academia e a sociedade civil, reforçando que a segurança cibernética é um dever colectivo e não apenas das autoridades ou especialistas”, afirmou.
Chemane revelou que estas acções, conjugadas com outras medidas técnicas e de cooperação internacional, contribuíram para a melhoria da posição de Moçambique na 5ª edição do Índice Global de Segurança Cibernética, publicada em 2024. O País registou um crescimento assinalável de 41,86 pontos, fruto do fortalecimento do quadro legal e institucional.
O dirigente recordou ainda que o Conselho de Ministros aprovou recentemente as propostas de Lei de Segurança Cibernética e de Crimes Cibernéticos, que serão remetidas à Assembleia da República. Estão igualmente em elaboração a Lei de Protecção de Dados Pessoais e regulamentos sobre Computação em Nuvem e Centros de Dados, instrumentos que visam reforçar a soberania digital e a segurança da informação no País.
Tentativas de fraude aumentaram até 3000%
Já o representante do UNODC em Moçambique, António Vivo, alertou para o crescimento exponencial do cibercrime em África, descrevendo-o como “uma autêntica praga global”. Segundo o responsável, as tentativas de fraude aumentaram até 3.000% em alguns países africanos entre 2024 e 2025. “O cibercrime deixou de ser uma ameaça distante. Hoje afecta directamente governos, empresas e cidadãos”, afirmou, defendendo a necessidade de uma resposta coordenada baseada na prevenção e na consciencialização.
Ao longo do mês de Outubro, o INTIC e os seus parceiros irão desenvolver um vasto programa de actividades, incluindo campanhas de sensibilização em Inhambane, Sofala, Tete, Manica e Cabo Delgado; webinars sobre o papel dos CSIRTs; um workshop sobre a inclusão das mulheres na segurança cibernética; formações dirigidas a deputados da Assembleia da República e professores; e acções especializadas em investigação de ransomware e preservação de provas digitais.
As autoridades reiteraram que a segurança cibernética é uma responsabilidade de todos os sectores da sociedade e apelaram à vigilância nas redes sociais, à verificação das fontes de informação e à rejeição de discursos de ódio e desinformação. “A protecção das nossas crianças e jovens contra ameaças online é uma missão colectiva. A segurança digital não depende apenas da tecnologia, mas da consciência dos utilizadores”, advertiu Igna Macule.
O evento encerrou com um apelo à união de esforços entre governo, sector privado, academia e sociedade civil para consolidar um ambiente digital mais seguro e resiliente, que garanta a protecção das pessoas, das instituições e da soberania digital do país. Com a aprovação das novas leis e o reforço das capacidades técnicas e humanas, Moçambique dá mais um passo firme no caminho para um futuro digital sustentável, inovador e seguro para todos os moçambicanos.
