– Acusações do banco são múltiplas e foram interceptadas em documento
Quando se aproxima o polémico e mediatizado julgamento da acção movida por Zanil Satar contra o Banco Comercial e de Investimentos (BCI), no Tribunal Judicial de KaMpfumo, um conjunto de reflexões e conclusões saídas de uma reunião envolvendo peritos daquele banco, cujo documento produzido Dossiers & Factos teve acesso, pinta um retracto que pode ser devastador para o empresário. Tais reflexões ora sintetizadas, e que se acredita possa ser usadas em tribunal para a defesa do banco, colocam em primeiro plano um padrão que leva para conduta duvidosa do queixoso, começando por um alegado o calote de 300 milhões de meticais ao próprio BCI, seguido de alegações de burla a antigos parceiros de negócio, dentre outros casos.
Texto: Dossiers & Factos
Longe de ser a vítima que se apresenta em tribunal, Zanil Satar é visto como um devedor em incumprimento. De acordo com as conclusões constantes de um extenso documento interceptado pela nossa redacção, o BCI alega que a holding do empresário, neste caso o Grupo HZ, possui uma “dívida vencida de cerca de 300 milhões de meticais”empresário perante esta instituição financeira.
Diante deste suposto calote, e ainda segundo o documento em nossa posse, o BCI está a mover uma acção executiva contra Zanil Satar para recuperar o valor em causa. Contudo, a referida acção não estará a correr com a celeridade desejada devido à supostas “manobras dilatórias” do empresário, que na opinião de alguns quadros do banco está a “tentar inverter responsabilidades” e usar o processo judicial como uma manobra para escapar às suas próprias obrigações financeiras.
Vem à tona supostas burlas de Zanil Satar
O perfil de má-fé atribuído a Zanil Satar no seio do BCI não se fica pelo alegado calote a este banco. O documento que temos vindo a citar faz referência a existência de uma burla no valor de 175 milhões de meticais ao antigo proprietário do Grupo Taverna, Nuno Miguel Jesus Pestana, alegadamente em conluio com um outro indivíduo cuja identidade aqui não avançamos.
O documento explica que “ficaram com as empresas e nada pagaram aos fornecedores que assumiram. Não pagaram o valor da cedência das quotas. Tiraram o património do nome das empresas trespassadas para outras, assim como os contratos de arrendamento”, refere o documento em alusão, citando o antigo proprietário, numa publicação feita na rede social Facebook.
Mais adiante, o documento em referência denuncia que este padrão de incumprimento terá tido continuidade com pelo menos um dos senhorios das infra-estruturas onde funcionavam os restaurantes e pastelarias do Grupo Taverna. A empresa SOCIMO – Sociedade Industrial e Comercial Moçambicana, Lda., moveu uma acção declarativa de condenação contra a TAVERNA – Sociedade Unipessoal, Lda., gerida por Zanil Satar.
O conflito foi tão longe que o Tribunal Judicial de KaMpfumu viu-se obrigado a citar judicialmente a empresa de Zanil Satar através de um edital publicado no jornal Notícias, edição de 28 de Julho de 2025. Alega-se, na referida notificação, que Zanil Satar estaria em “parte incerta”.
Banco entende que Zanil Satar tenta enriquecimento sem causa
No centro do processo que Satar move contra o BCI, este empresário queixa-se de que o banco o induziu a pagar dívidas do Grupo Taverna com a promessa de um empréstimo de 600 milhões de meticais que entretanto nunca foi concedido.
No entanto, a versão do banco, detalhada no documento em referência é diametralmente oposta. No referido documento, o BCI recusa a existência de qualquer compromisso de financiamento e socorre-se de screenshots de supostas mensagens trocadas entre Zanil Satar e uma funcionária do banco – cujo contacto estava gravado como “Chadia BCI” –, datadas de 12 de Fevereiro de 2021. Nas referidas mensagens, constantes do documento em alusão, é o próprio empresário que manifesta proactividade: “Estou interessado em comprar o Taverna. Acredito que aquilo, bem gerido, pode dar lucro, só quero perceber onde e por que é que ele quer esse dinheiro todo”, lê-se na troca de mensagens, com Satar a pedir para marcar um encontro com o banco.
Por outro lado, a argumentação do banco é´ sustentada pela alegada ausência total de provas documentais do suposto acordo. “Não existe qualquer documento formal — contrato, carta, e-mail, acta de reunião ou proposta — que comprove ou sequer indique um compromisso do BCI de conceder 600 milhões de meticais em financiamento”, lê-se no documento que temos vindo a citar.
Ora, perante esta ausência de provas, o processo movido por Zanil Satar — e especialmente a exigência de uma indemnização de 1,1 mil milhões de meticais — é interpretado no seio do BCI como uma tentativa descarada de enriquecimento sem causa.
No entender do banco, mesmo que se assuma como verdade absoluta a versão do empresário, os gestores do banco entendem que a exigência de 1,1 mil milhões de meticais extrapola todos os limites aceitáveis, sublinhando que “à luz do artigo 10º da Lei nº 24/2019 (Código Penal Revisto), só podem ser indemnizados danos efectivos e comprovados”.
Ainda na mesma senda, o documento refere que “próprio queixoso declarou ter investido cerca de 315 milhões de meticais. Admitindo, em cenário optimista, uma margem líquida de 10% ao ano, isso representaria 31 milhões de meticais ao ano, ou seja, menos de 100 milhões em três anos. Qualquer valor acima deste patamar não corresponde a perdas reais, mas sim a especulação. A exigência de 1,1 mil milhões traduz-se, portanto, numa tentativa clara de enriquecimento sem causa, sem qualquer base factual ou legal”.
Outrossim, o documento alega que, mesmo na eventualidade de o BCI ter recusado financiar Satar, este tinha à sua disposição todo o sistema financeiro moçambicano para procurar alternativas. “Existiam outras instituições bancárias no País que poderiam ter sido contactadas para viabilizar o negócio”, argumenta, sugerindo, assim, que o insucesso de Zanil Satar não pode ser imputável ao BCI, mas sim às suas próprias decisões.
É de que no seio do banco, Zanil Satar foi encarado como uma figura de conduta no mínimo duvidosa. O documento que sintetiza as reflexões feitas revela uma ligação familiar entre Zanil o falecido empresário e ex-presidiário Nini Satar, acrescentando que “essas ligações familiares colocam Zanil próximo de círculos criminosos poderosos, sugerindo, desta forma, que os seus próprios negócios possam servir de fachada para actividades ilícitas”.
Com o vazamento deste documento interno do BCI, que Dossiers & Factos para esta edição parte do mesmo, fica notório que a disputa jurídica será.
