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LEVANTAMENTO DA FORÇA MAIOR E SAÍDA DA LISTA CINZENTA: Economistas defendem prudência e lembram que benefícios não são automáticos

O levantamento da cláusula de força maior pela TotalEnergies e a retirada de Moçambique da lista cinzenta do Gabinete de Acção Financeira Internacional (GAFI) suscitaram diversas leituras entre economistas nacionais, que reconhecem os potenciais ganhos económicos e reputacionais dessas medidas, mas alertam que o seu impacto efectivo dependerá da capacidade do País transformar estabilidade institucional em crescimento inclusivo e sustentável.

Texto: Amad Canda

Moisés Nhanombe, doutorando em Economia pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU), Brasil, e vencedor das 16.ªs Jornadas Científicas do Banco de Moçambique, considera que o levantamento da cláusula tem implicações significativas para Moçambique em várias dimensões.

Do ponto de vista económico, a retoma do projecto Mozambique LNG, considerado o maior investimento privado em África, poderá impulsionar a criação de emprego, dinamizar as cadeias de fornecedores locais e aumentar as receitas fiscais do Estado. Institucionalmente, representa um reforço da credibilidade internacional do País, contribuindo para restaurar a confiança dos investidores.

Contudo, Nhanombe salienta que estes benefícios não são automáticos, recordando que a experiência passada com grandes projectos nem sempre se traduziu em prosperidade generalizada. Para que os ganhos sejam concretos, serão essenciais cautelas relacionadas com a segurança, a transparência na gestão das receitas, a distribuição justa dos ganhos e o acompanhamento dos impactos sociais e ambientais.

Relativamente à saída da lista cinzenta do GAFI, o economista descreve-a como um marco importante, que fortalece o sistema financeiro, aumenta a confiança dos investidores e abre espaço para projectos de infra-estrutura e geração de empregos. A inclusão na lista em 2022 deveu-se a fragilidades em áreas como a supervisão financeira e a investigação de crimes financeiros. O desafio que permanece, segundo Nhanombe, é transformar esta estabilidade financeira e credibilidade institucional em crescimento sustentável e benefícios concretos para todos os moçambicanos.

Para que estes avanços se traduzam em prosperidade real para a população, o economista defende que será preciso garantir uma gestão transparente das receitas, uma distribuição justa dos benefícios, segurança nas regiões afectadas e um planeamento estratégico de desenvolvimento local. Só assim a estabilidade financeira e institucional poderá converter-se em crescimento sustentável e inclusão social.

Necessidade de acções combinadas

Já o economista Vasco José, da Standard Research, sublinha que a melhoria do rating da dívida de Moçambique a curto e longo prazo depende da acção combinada dos principais factores de risco sobre o País. Enquanto outrora um dos destinos principais de investimento directo estrangeiro em África, o apetite pelo risco “Moçambique” baixou significativamente na última década. A deterioração do rating é confirmada pelas principais agências de notação, que em 2025 indicam um perfil de risco de crédito substancialmente menos atraente do que em 2015.

Vasco José justifica esta queda pela persistente insurgência militar em Cabo Delgado, os desafios de liquidez nas finanças públicas, a crescente dívida pública – em particular a interna – e a instabilidade política pós-eleitoral registada entre Outubro de 2024 e Março de 2025.

Embora reconheça um esforço do actual Executivo no campo da diplomacia económica, o economista afirma que a melhoria da confiança no mercado moçambicano está altamente correlacionada com a evolução dos principais factores de risco, como o contexto político e de segurança, a capacidade doméstica no combate ao terrorismo e a qualidade da gestão das finanças públicas. Factores adicionais, como a disponibilidade de divisas, o rapto de empresários e o assassinato de membros da polícia, podem também influenciar a notação de risco a longo prazo.

Para Vasco José, a saída da lista cinzenta e o levantamento da força maior constituem evidências de melhorias nas medidas domésticas. No entanto, no curto prazo, o estado das finanças públicas, caracterizado por uma deficiente liquidez e crescente endividamento interno, permanece o principal motor do rating da dívida, sendo a contínua insurgência em Cabo Delgado um factor de risco adicional.

Conclui que a melhoria do rating a longo prazo será o resultado de uma acção combinada de factores – como a capacidade de instalar um ambiente propício no combate ao terrorismo, a evolução do rácio de endividamento e a consolidação da estabilidade política – e não necessariamente de eventos isolados.

O economista, à semelhança de Moisés Nhanombe, observa ainda que estes dois eventos não têm implicações directas e automáticas sobre a qualidade de vida dos moçambicanos, pois o seu impacto incide sobretudo no ambiente geral de negócios. A melhoria da qualidade de vida é um fenómeno de longo prazo que depende da articulação de vários factores, como a capacidade de o investimento estrangeiro impulsionar o sector privado doméstico de forma contínua e a provisão crescente de infra-estruturas públicas, que reduzem custos de operação e melhoram o acesso a serviços essenciais.

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