O vice-presidente da Federação de Desenvolvimento Empresarial de Moçambique (FDEM), Adérito Macie, defendeu, esta sexta-feira, 07 de Novembro, a criação de um Banco de Desenvolvimento verdadeiramente independente, de gestão técnica e vocacionado para o crescimento produtivo nacional. A posição foi expressa durante o painel de auscultação pública sobre o projecto de criação do Banco de Desenvolvimento de Moçambique, realizado em Maputo.
Na sua intervenção, o dirigente da FDEM saudou a iniciativa do Governo em promover um debate aberto sobre o modelo de financiamento ao desenvolvimento, considerando que a nova instituição poderá marcar “um ponto de viragem” na política económica do País, desde que concebida com base em critérios de rigor técnico e boa governação.
Segundo o vice-presidente, Moçambique precisa de um banco que una o controlo estratégico do Estado à participação técnica e financeira de parceiros externos, nomeadamente instituições multilaterais e bancos regionais, de modo a assegurar o capital, a experiência e as boas práticas de gestão necessárias à concretização dos objectivos nacionais.“O Estado deve manter o comando, mas é fundamental abrir espaço para investidores e entidades com capacidade de aportar recursos e conhecimento, de modo a garantir que o banco cumpra as metas de industrialização, diversificação produtiva e geração de emprego”, afirmou.
Macie advertiu, contudo, que a credibilidade da futura instituição poderá ficar comprometida caso esta seja associada a entidades financeiras já fragilizadas. Para a FDEM, o novo Banco de Desenvolvimento deverá nascer com base sólida, livre de interferências políticas e orientado por resultados mensuráveis em termos de impacto económico e social.
Ao abordar o quadro jurídico e regulatório, o vice-presidente defendeu que o Banco de Desenvolvimento deve beneficiar de um estatuto especial, distinto da banca comercial, permitindo-lhe operar com horizontes de médio e longo prazo e oferecer condições financeiras acessíveis aos sectores produtivos.“O papel de um banco de desenvolvimento não é competir com a banca comercial, mas assumir riscos estratégicos e investir onde o mercado não entra, criando bases para o crescimento sustentável do País”, sublinhou.
A FDEM considera, contudo, que a prioridade nacional não deve ser a multiplicação de instituições bancárias, mas sim a criação ou o reforço de uma verdadeira entidade de desenvolvimento. Nesse sentido, o dirigente recordou que o Banco Nacional de Investimentos (BNI) já desempenha formalmente essa função, embora sem ainda se ter afirmado como motor efectivo do financiamento ao desenvolvimento.
“O País não precisa de mais um banco, mas de um verdadeiro Banco de Desenvolvimento. O foco deve ser o fortalecimento institucional e operacional do existente, para que cumpra plenamente o seu mandato”, defendeu.
No encerramento da sua intervenção, o vice-presidente reforçou que o futuro Banco de Desenvolvimento deve ser concebido como uma instituição independente e apartidária, comprometida com a promoção da independência económica de Moçambique, o apoio às pequenas e médias empresas e o fortalecimento do sector privado nacional. Sublinhou, ainda, que o impacto da nova instituição deverá estender-se a todo o território, incluindo as zonas mais remotas das províncias de Nampula, Inhambane e Cabo Delgado, onde o acesso ao crédito produtivo continua a ser um dos principais entraves ao desenvolvimento local.
