Desde 2019, ano em que os acordos políticos entre o Governo moçambicano e a Renamo abriram caminho à eleição directa dos governadores provinciais, Moçambique entrou numa nova fase da sua governação descentralizada. A medida, concebida para aprofundar a autonomia do poder local e pacificar o cenário político, acabou por criar uma convivência complexa com a criação da figura do Secretário de Estado, nomeado pelo Governo central, o que originou sobreposições de competências e disputas de protagonismo em várias províncias.
Texto: Dossiers & Factos
No passado recente, a província de Maputo viveu uma situação de convivência menos recomendável, quando Júlio Parruque e Vitória Diogo, então governador e secretária de Estado, respectivamente, mantinham profundas fricções na sua relação governativa e no respeito institucional mútuo.
No entanto, o cenário mudou completamente neste ciclo de governação, onde estão colocadas duas figuras que, ao que tudo indica — e como testemunham vários membros do Governo —, servem de exemplo positivo de harmonia, cooperação política e institucional, contrastando com as tensões observadas noutras províncias.
Basta, por exemplo, recordar o cenário vivido publicamente há algumas semanas na província de Nampula, que expôs ainda mais as fricções entre as duas principais figuras governativas daquela região. Mas Eduardo Mariano Abdula (Tio Salimo) e Plácido Nerino Pereira não são caso único: em províncias como Niassa e Gaza também se têm verificado disputas evidentes pelo protagonismo político e mediático.
Em sentido oposto, a província de Maputo destaca-se como um exemplo de cooperação e entendimento entre o governador e o secretário de Estado, numa relação que, segundo fontes próximas ao trabalho de ambos, “vai de vento em popa”.
As duas figuras participam frequentemente em eventos conjuntos, onde os organizadores demonstram conforto em recebê-las, conscientes de que entre ambas não há divergências. Aliás, este sentimento de harmonia é partilhado e reproduzido pelos próprios membros do Executivo Provincial e da Representação do Estado, que reconhecem existir um ambiente de trabalho saudável e colaborativo.
A sustentar este bom exemplo, fontes ouvidas pelo Dossiers & Factos sublinham que, em Maputo, as agendas não sofrem interrupções por ausência de um dos dirigentes, pois o trabalho conjunto entre as duas estruturas é constante e visível. “Sempre que o governador não pode estar presente numa cerimónia ou acto público, o secretário de Estado assume a representação da província com igual empenho e sentido de Estado”, referem as mesmas fontes, destacando o elevado nível de articulação entre os gabinetes das duas lideranças.
Ao contrário do que se observa em Nampula actualmente — e do que se observou na Zambézia num passado não muito distante —, onde a relação entre governadores e secretários de Estado é, por vezes, marcada por desconfiança ou competição, em Maputo prevalece uma postura de complementaridade. As agendas são concertadas, as iniciativas comunicadas atempadamente e as equipas técnicas trabalham de forma integrada.
O resultado, segundo observadores, é uma gestão provincial mais fluida e eficiente, que tem permitido avanços em várias áreas da governação.
Dossiers & Factos sabe, igualmente, que ao nível do partido Frelimo, na província de Maputo, existe um sentimento de satisfação e reconhecimento pela forma discreta, mas eficaz, como os dois dirigentes têm sabido gerir potenciais zonas de fricção entre as duas esferas de poder.
Aliás, Tule e Bongece são vistos como “um exemplo a seguir” em matéria de harmonia e coordenação institucional, e muitos defendem que deviam partilhar com as restantes províncias o segredo do seu êxito.
