O Governo de Moçambique, através do Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos (MOPHRH), anunciou o impacto parcial do seu ambicioso programa de habitação social. Até 2025, está prevista a infra-estruturação de 6.258 talhões em várias províncias do País, como parte do esforço para melhorar as condições de habitação e garantir o acesso a moradias dignas para os moçambicanos.
Texto: Dossiers & Factos
O ministro Fernando Rafael, que esteve no Parlamento a prestar informações solicitadas pelas bancadas em torno da situação política, económica e social do País, detalhou as metas do Governo para o sector habitacional no quadro do Programa Quinquenal 2025- 2029, com o objectivo de promover o desenvolvimento sustentável das zonas urbanas e rurais.
Fernando Rafael sublinhou que o programa habitacional do Governo visa resolver, de forma eficaz, o grande desafio da habitação social em Moçambique.“A construção de casas sociais e a infra-estruturação de talhões são um dos pilares centrais do nosso programa. O nosso compromisso é garantir que as famílias moçambicanas tenham acesso a uma habitação digna e a infra-estruturas essenciais como água, energia e vias de acesso”, afirmou o ministro.
Em 2025, a infra-estruturação de 6.258 talhões será concentrada nas províncias do Niassa, Zambézia, Maputo e Inhambane, com o objectivo de criar as condições mínimas para que as famílias possam, posteriormente, construir as suas casas. “Estamos a preparar o terreno, não só com infra-estruturas básicas, mas também com modelos de casas para garantir que a autoconstrução se faça de forma organizada e acessível”, explicou Fernando Rafael.
Envolvimento das famílias no processo de construção
O ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos destacou a aposta na autoconstrução acessível, que permite às comunidades construírem as suas próprias casas de forma mais económica. “Queremos que as famílias, especialmente as de baixa renda, se envolvam no processo de construção das suas habitações através de cooperativas habitacionais e outras formas de organização comunitária”, afirmou Fernando Rafael, sublinhando que este modelo contribui para a solidariedade e sentido de pertença.
Além disso, o Governo está a explorar parcerias público-privadas, com o sector privado a ser um parceiro estratégico na construção de novas zonas habitacionais. “A parceria com o sector privado é essencial para garantir que o País tenha soluções habitacionais suficientes, como demonstram os projectos da Cidade Jovem, em Maputo, e da Cidade Petroquímica, em Vilankulo”, destacou o ministro.
O ministro explicou que as soluções habitacionais estão a ser distribuídas de forma equitativa em todo o território, tendo em conta as necessidades específicas de cada região. “As províncias com maior densidade populacional e com mais dificuldades no acesso à habitação terão prioridade”, afirmou Fernando Rafael. Exemplificou, ainda, que a província de Maputo será uma das mais beneficiadas com o aumento de casas sociais e de talhões infra-estruturados.
Recuperação das áreas afectadas por desastres naturais
O Governo também tem trabalhado na recuperação das áreas afectadas por desastres naturais, como o ciclone Idai, com destaque para a entrega de 840 casas em Guara-Guara, no distrito do Búzi, província de Sofala. “Apesar dos desafios que enfrentamos, estamos a avançar para garantir que as famílias moçambicanas tenham acesso a uma habitação digna e segura”, afirmou o ministro.
Fernando Rafael revelou ainda que, para o ano de 2026, o Governo prevê infra-estruturar cerca de 9.600 talhões em várias províncias do País. “A nossa meta é continuar a expandir a infra-estruturação de terrenos e a construção de habitação social até 2026, garantindo que todos os moçambicanos, especialmente os jovens, tenham acesso à terra e à possibilidade de construir as suas próprias casas”, concluiu.
