As organizações da sociedade civil voltaram a manifestar preocupação com o uso do Porto de Maputo no abastecimento do navio HOLGER G, suspeito de transportar material militar com destino a Israel, numa altura em que ocorre um genocídio Faixa de Gaza, perpetrado por Israel.
Num comunicado divulgado esta semana, as organizações agradecem a “pronta resposta” do Porto de Maputo à sua denúncia, e valorizam o compromisso declarado com o cumprimento das normas internacionais. Contudo, afirmam que a resposta oficial “acabou por confirmar pontos essenciais”, ao reconhecer que o HOLGER G recebeu combustível na área de ancoragem sob jurisdição do porto, mesmo sem ter atracado.
Segundo avançam, o abastecimento foi efectuado pelo petroleiro CPG ALMA, ancorado em Maputo desde 13 de Setembro, o que confirma as imagens e informações inicialmente divulgadas. As organizações sublinham que apoio logístico – mesmo sem carga ou descarga – configura facilitação da transferência de material militar.
Lamentam, porém, que o Porto de Maputo não tenha esclarecido o conteúdo transportado pelo navio e lembram que, ao afirmar transparência e rastreabilidade, deve igualmente deter essa informação. Questionam ainda se foram cobradas taxas ou pagamentos pelos serviços prestados, chamando a atenção para as responsabilidades acrescidas do Estado numa infra-estrutura operada por parceria público-privada.
As organizações acrescentam que navios suspeitos de transportar armamento têm recorrido recentemente à área de ancoragem de Maputo, possivelmente porque África do Sul e Namíbia adoptaram medidas para impedir transferências marítimas ilegais para Israel, no âmbito do Grupo de Haia — o que exige maior vigilância por parte das autoridades moçambicanas.
Reiterando abertura ao diálogo, a sociedade civil propõe a criação de um canal permanente com o Porto de Maputo para reforçar a fiscalização e impedir que navios suspeitos operem ou recebam serviços em águas nacionais.
E deixam um alerta final, que pretendem ver assumido como princípio nacional:
“Os nossos portos e águas não podem, em circunstância alguma, contribuir para a violação dos direitos humanos.”
