A apresentação da Informação sobre o HIV e SIDA em Moçambique, debatida e aprovada por consenso na Assembleia da República, ficou marcada por uma proposta inesperada do deputado Hermínio Morais, da RENAMO, que defendeu a legalização da poligamia como medida de prevenção da infecção pelo HIV, sobretudo para reduzir a vulnerabilidade social e económica das mulheres.
Texto: Maximiano da Luz
Segundo Morais, a prostituição constitui uma das principais portas de entrada para novas infecções, afectando de forma desproporcional as mulheres jovens, e a poligamia permitiria diminuir essa exposição. O parlamentar argumentou que, ao existir um enquadramento legal para uniões poligâmicas, muitas mulheres deixariam de recorrer à prostituição para sustentar as suas famílias, reduzindo assim o risco de relações sexuais desprotegidas.
“Há várias formas de nós podermos prevenir o HIV e SIDA; uma delas é a diminuição da prostituição. E como é que vamos diminuí-la? É a legalização da poligamia”, afirmou Morais, acrescentando que “maior parte dos países já legalizaram a prostituição e a poligamia, mas nós temos a maneira de ser sempre os últimos, os atrasados”.
O deputado sustentou ainda que as mulheres deveriam liderar o processo, elaborando um anteprojecto de lei sobre a poligamia a ser submetido à Assembleia da República. Apontou também a vulnerabilidade de jovens que consomem drogas injectáveis — muitos deles, segundo disse, filhos de dirigentes com poder de compra — e relacionou a prostituição directamente à pobreza, observando que algumas mulheres aceitam manter relações sexuais sem preservativo quando pressionadas por clientes que pagam mais.
A intervenção de Morais deu-se no contexto de um debate sobre um retrato preocupante da epidemia no país. Em 2024, Moçambique registou 92 mil novas infecções, com raparigas e mulheres entre 15 e 24 anos a representarem 23 mil desses casos. O país mantém uma prevalência geral de HIV de 12,5%, que chega a 15% entre as mulheres adultas. Em subgrupos específicos, os números são ainda mais elevados: 22,4% entre trabalhadoras do sexo, 45,8% entre pessoas que injectam drogas e 24% entre reclusos.
Após a intervenção de Morais, outros deputados manifestaram preocupações distintas. José Lobo, do MDM, alertou que Moçambique continua a ocupar “lugares de destaque pelas piores razões”, sublinhando que esses indicadores “não devem levar ao relaxamento, mas sim à acção urgente”.
Por parte da FRELIMO, o deputado Leonel Namuquita destacou factores culturais, desigualdades territoriais e desafios comportamentais como causas estruturais que colocam o país entre os mais afectados da África austral. O parlamentar reconheceu progressos no acesso a serviços de saúde sexual e reprodutiva no primeiro semestre de 2025, mas apontou sinais de estagnação na prevenção, no diagnóstico precoce e na supressão viral, além da baixa presença masculina nas consultas pré-natais.
Para Namuquita, Moçambique “não pode continuar a gerir o HIV como mera estatística”, devendo encará-lo como uma questão de soberania nacional.
A Informação do Gabinete Parlamentar de Prevenção e Combate ao HIV e SIDA (GPPCHIV e SIDA), apresentada por Zainaba Rajabo Andala, foi aprovada por unanimidade através de resolução, envolvendo as quatro bancadas: FRELIMO, PODEMOS, RENAMO e MDM.
