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INAE apela ao cumprimento das regras na quadra festiva

A Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE) fez, esta quarta-feira em Maputo, um balanço positivo das actividades de monitoria realizadas nas últimas duas semanas, em preparação para a quadra festiva. Apesar de registar uma tendência de subida de preços nalgumas províncias, a instituição destacou a garantia de stock de produtos básicos. Contudo, reforçou o apelo para um maior rigor no cumprimento das regras de funcionamento por parte dos agentes económicos.

Segundo a INAE, a monitoria do stock em grandes unidades económicas confirma a disponibilidade de produtos básicos para a quadra, totalizando 322.674 toneladas a nível nacional. A região centro lidera com 197.269 toneladas, seguida pela região sul (72.054 toneladas) e pela região norte (53.351 toneladas). Apesar da disponibilidade geral, foi identificada uma tendência de escassez de carapau nº16 na província de Inhambane.

No capítulo dos preços, a INAE refere que, de forma geral, se mantém a estabilidade no mercado. Contudo, registou-se uma tendência de subida no preço dos ovos, tomate, peixe e frango na província de Nampula. Em sentido oposto, verificou-se uma redução de 100 meticais no preço da lâmina de carapau na província de Gaza. O tomate atingiu o preço mais elevado na Zambézia, sendo vendido a 90 meticais por quilo.

Na fiscalização de talhos e peixarias, foram inspeccionados 121 estabelecimentos. Três deles, no distrito de Marracuene, foram suspensos por infrações graves: um operava ilegalmente e os outros dois não cumpriam as normas de higiene e conservação de alimentos.

A INAE deu ainda continuidade à monitoria da implementação do Decreto 31/2025, sobre a produção e comercialização de bebidas alcoólicas. Nos últimos dois fins de semana, foram fiscalizadas 127 unidades económicas (bottle stores e mercearias com actividade dupla), resultando na suspensão de 53 estabelecimentos por funcionarem aos domingos, violando a lei. A cidade de Maputo registou o maior número de infrações, com 47 estabelecimentos suspensos.

Em coordenação com a Polícia e o Ministério da Economia e Finanças, a INAE apela ao cumprimento rigoroso dos horários de funcionamento, incluindo o encerramento obrigatório aos domingos. Durante a semana, a venda de bebidas alcoólicas só é permitida entre as 20h00 e as 09h00, de acordo com a legislação em vigor

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