– Directora da instituição, que é estrangeira, opera sem visto
A Emanuel School, instituição de ensino privado localizado no município da Matola, vive um ambiente de forte tensão laboral, marcado por problemas que se arrastam há anos e que os professores dizem ter atingido um nível insustentável. Entre as queixas mais graves estão o não pagamento regular das contribuições ao INSS e os constantes atrasos salariais, aos quais se soma a situação de ilegalidade da respectiva directora.
Texto: Edson Mumbai
Estes fenómenos remontam a um período anterior à COVID-19, mas, de acordo com os queixosos, se agravaram significativamente com o impacto económico da pandemia há cinco anos. Os docentes relatam que esta situação crónica tem deteriorado não apenas as suas condições de vida, mas também a confiança na administração da escola, que consideram incapaz de garantir estabilidade mínima.
A falta de canalização das contribuições ao INSS preocupa particularmente o colectivo, que teme consequências futuras graves, nomeadamente no acesso à segurança social e na regularização das suas carreiras contributivas. Os professores afirmam que, apesar das sucessivas promessas da administração, a dívida continua a crescer e as actualizações são pontuais ou inexistentes. A estes problemas soma-se um padrão de atrasos sistemáticos no pagamento de salários. Os docentes descrevem uma rotina de incerteza no final de cada mês, sem previsibilidade quanto às datas de remuneração e, não raras vezes, com pagamentos parciais. Para muitos, esta imprevisibilidade tornou-se insustentável e afecta directamente a sua capacidade de assegurar despesas básicas familiares.
No meio deste quadro, surge ainda uma denúncia que visa a directora da instituição, que encontra-se residir no País sem visto de trabalho válido. Os docentes afirmam que a gestora se vê obrigada a deslocar-se periodicamente até à fronteira com a África do Sul para carimbar o passaporte e prolongar a estada, ludibriando as autoridades.
Administração reconhece problemas e defende-se
Procurada pela reportagem, a administração da Emmanuel School, representada pela administradora Cecília da Paz, reconhece a veracidade das queixas. Afirma que a instituição entrou em “caos financeiro” com os efeitos da pandemia e que, desde 2020, tenta recuperar o equilíbrio, embora com resultados aquém do esperado devido às fragilidades económicas acumuladas.
Cecília da Paz explica que a escola enfrenta simultaneamente diversos desafios que pressionam as contas, desde a manutenção das infra-estruturas ao aumento dos custos operacionais e às exigências fiscais, agravados pela dependência quase absoluta das mensalidades pagas pelos encarregados de educação. A situação tornou-se tão sensível, afirma, que a escola funciona “mês a mês, sem margem de previsibilidade”.
A administradora sublinha ainda que o pagamento irregular das propinas por parte de metade dos encarregados afecta profundamente o fluxo de caixa. Com cerca 100 alunos e 31 professores, defende que a estrutura de pessoal é financeiramente desproporcional para a realidade actual, gerando uma pressão adicional sobre as contas e limitando a capacidade da instituição de gerar receitas suficientes para assegurar compromissos básicos.
Relativamente ao INSS, Cecília da Paz relata que, em 2023, a escola celebrou um entendimento formal com uma equipa da Segurança Social, que visitou a instituição no âmbito de uma campanha de motivação e regularização. Desse encontro resultou um plano de pagamentos distribuído por dois anos, com metas mensais definidas para recuperar os valores em atraso.
No entanto, a administradora admite que o cumprimento do plano tem sido irregular. Em alguns meses, a escola conseguiu pagar quase tudo o que estava estipulado, mas noutros não houve sequer receita suficiente para cobrir as despesas básicas de funcionamento, muito menos para actualizar contribuições. Apesar disso, afirma que a administração procura manter o compromisso e que “os professores estão completamente cientes das dificuldades”.
Como forma de contenção, a escola ponderou reduzir o quadro de pessoal em Janeiro, medida que foi suspensa à última hora. Contudo, Cecília da Paz diz que, na semana passada, voltou a informar o colectivo sobre a necessidade de retomar esse plano, descrito como uma “última alternativa” para evitar a ruptura total. Entre os professores, este anúncio intensificou o clima de ansiedade.
“Quem nega o visto é o Governo”, argumenta a administração
Sobre a situação documental da directora, a administradora confirma que esta ainda não possui visto de trabalho. Afirma que a gestora foi contratada “nos meados do ano passado” e que a administração acreditava que a regularização seria rápida. Contudo, segundo explica, o Ministério do Trabalho terá condicionado a emissão do visto à quitação da dívida ao INSS, criando um obstáculo adicional.
Cecília da Paz acrescenta que a regularização depende de vários elementos interligados: o pagamento das contribuições em atraso, a tramitação documental da empregadora estrangeira e a articulação com as autoridades. A administradora insiste que a situação não decorre de má-fé, mas antes das limitações financeiras e administrativas que a escola carrega há anos.
