O Ministério da Planificação e Desenvolvimento (MPD) realizou, recentemente, em Maputo, o seu primeiro Conselho Coordenador, encontro que o ministro Salim Valá descreveu como o início de “uma nova etapa” na forma de planificar e impulsionar o desenvolvimento socioeconómico do País. Sob o lema “Por uma Planificação Orientada para o Desenvolvimento Socioeconómico Inclusivo e Sustentável”, o evento decorre num momento em que Moçambique procura aprofundar o alinhamento entre os seus instrumentos estratégicos, nomeadamente a Estratégia Nacional de Desenvolvimento (ENDE) 2025-2044 e o Programa Quinquenal do Governo (PQG) 2025-2029.
Texto: Clara Mulima
Durante a sua intervenção, Valá traçou um retracto da economia mundial, que cresce de forma moderada, em torno de 3%, mas continua exposta a choques geopolíticos, climáticos e às fragilidades das cadeias de abastecimento. Citou projecções do FMI que apontam para uma recuperação gradual – com crescimentos globais de 3,2% em 2025 e 3,1% em 2026 – acompanhada por uma queda progressiva da inflação. Este ambiente, afirmou, pode ser favorável para países exportadores de matérias-primas como Moçambique, embora persistam riscos significativos nas relações comerciais internacionais e na volatilidade dos preços das commodities.
O ministro recordou que a recente COP30, no Brasil, reforçou a urgência de adoptar políticas económicas compatíveis com a transição climática. Para Moçambique, que enfrenta fenómenos extremos recorrentes na SADC – secas, cheias e ciclones – a Estratégia Nacional de Financiamento Climático 2025-2034 oferece um quadro de oportunidades em sectores como energia, agricultura adaptada, tecnologia digital e infraestruturas resilientes.
No plano interno, Valá admitiu que a economia nacional atravessou um período difícil, marcado pelas tensões pós-eleitorais que afectaram o último trimestre de 2024 e os primeiros meses de 2025. O País registou contracções de 3,9% no primeiro trimestre, 0,9% no segundo e 0,85% no terceiro, desviandose da previsão de crescimento de 2,9%, inscrita no PESOE 2025. Apesar disso, notou sinais de resistência: inflação controlada, Metical relativamente estável face a outras moedas da região, reservas internacionais prudencialmente geridas e uma disciplina fiscal que o Governo procura reforçar num contexto de grandes necessidades sociais.
Segundo o ministro, os três dias do Conselho Coordenador servirão para avaliar o desempenho de 2025 e preparar uma abordagem mais eficaz para 2026. Valá defendeu uma planificação assente na eficiência, na sustentabilidade e na inovação, sublinhando que o MPD deve actuar como um verdadeiro “tanque de pensamento”, capaz de antecipar tendências, gerir riscos e orientar políticas públicas com base em evidências. Criticou a actuação fragmentada entre instituições e apelou a uma maior articulação entre planificação, orçamentação e execução, lembrando que muitos planos falham por falta de coordenação entre estas fases.
O ministro evocou igualmente o discurso do Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, que defendeu uma planificação mais assertiva e ajustada aos anseios da população, atribuindo ao MPD a missão central de coordenar a execução das políticas de desenvolvimento económico e social.
Entre as linhas de actuação para os próximos anos, Valá destacou a consolidação do sistema nacional de planificação, a segurança alimentar, a redução de desigualdades, a criação de emprego para jovens e mulheres e o fortalecimento das pequenas e médias empresas. Enfatizou também o papel estratégico das Agências de Desenvolvimento do Vale do Zambeze e do Norte, consideradas essenciais para promover economias de escala e dinamizar o desenvolvimento territorial.
O ministro anunciou ainda o relançamento do Compacto 2 com os Estados Unidos, após mais de 90 dias de suspensão. O programa, com um financiamento estimado em 500 milhões de dólares, deverá apoiar projectos estruturantes, como a construção de uma ponte sobre o rio Licungo, a melhoria de estradas rurais na Zambézia e reformas fiscais e ambientais. Paralelamente, projectos como o PDEC Nacala irão transformar o corredor logístico do norte numa plataforma competitiva para o comércio regional e internacional.
Valá afirmou que o MPD pretende ser mais interventivo, reforçando os mecanismos de monitoria e avaliação para garantir que as políticas públicas produzam impacto tangível. “O que fazemos na planificação não é papel; é vida, é dignidade, é futuro”, disse, alertando que os períodos de desaceleração económica atingem sobretudo as famílias mais vulneráveis e as pequenas empresas.
No encerramento, o ministro considerou que Moçambique atravessa um momento que exige maior liderança, criatividade e capacidade de resposta. Apesar dos desafios, assegurou que o MPD recuperou visão estratégica e propósito, e que 2026 será marcado por metas claras e trabalho conjunto. “A mudança começou; agora precisamos acelerar”, concluiu.
