O Presidente da República, Daniel Chapo, afirmou que a independência económica não é um slogan político, mas sim um projecto nacional de transformação profunda, assente na industrialização e numa economia produtiva capaz de gerar emprego, reduzir desigualdades e garantir um crescimento sustentado.
De acordo com o Chefe de Estado, esta visão orienta o actual mandato e exige decisões estratégicas, disciplina macroeconómica, reformas estruturais, investimentos de longo prazo e uma gestão rigorosa dos recursos públicos. Para tal, foi criado o Gabinete Central de Reformas e Projectos Estratégicos, responsável por coordenar e monitorar permanentemente as reformas destinadas a melhorar as condições de vida dos moçambicanos.
O objectivo central, explicou Chapo, é preparar Moçambique para uma década de crescimento, industrialização e modernização sem precedentes. No âmbito desta agenda, está em curso a criação do Banco de Desenvolvimento de Moçambique, que deverá entrar em funcionamento num horizonte de 12 meses para financiar sectores estratégicos da economia.
O Presidente destacou também a criação do Fundo de Desenvolvimento Económico Local (FDEL), dotado de 824 milhões de meticais, dos quais 60% são destinados à juventude, comprometendo-se a duplicar este valor no próximo ano.
Para alargar o acesso ao financiamento, encontra-se em fase de operacionalização o Fundo de Garantia Mutuário, que permitirá a partilha de riscos entre o Estado e as instituições financeiras, facilitando o crédito às micro, pequenas e médias empresas (MPMEs), à agricultura e aos jovens empreendedores.
No domínio da retoma económica, foi criado o Fundo de Recuperação Económica, com um orçamento inicial de 319 milhões de meticais para apoiar as pequenas e médias empresas. Paralelamente, o Governo lançou o Fundo Catalítico, com um orçamento inicial de 100 milhões de dólares, destinado a reforçar as relações económicas, expandir mercados e apoiar cadeias de valor estratégicas.
Foi igualmente disponibilizada uma linha de financiamento de 17 milhões de dólares para projectos de inovação e demonstração nas províncias de Manica, Sofala, Gaza e Inhambane, com enfoque no agronegócio, turismo e construção. O Executivo procedeu ainda ao ajustamento do horário da actividade económica e aprovou o Programa de Recuperação Económica e Consolidação Empresarial (PRECE), avaliado em 2,75 mil milhões de dólares, para impulsionar a retoma do sector produtivo.
O pacote inclui cerca de 800 milhões de dólares de apoio directo à economia, através de fundos e linhas de financiamento orientadas para as MPMEs. Chapo destacou ainda o lançamento de uma linha de crédito de 45,5 milhões de euros, disponibilizada pelo banco alemão KfW.
No sector da indústria transformadora, o Presidente anunciou que o país superou as metas do programa de fortificação de alimentos, com a integração de 22 novas indústrias – mais duas do que as 20 inicialmente previstas – consolidando assim a aposta na produção local e no valor acrescentado nacional.
