O Fundo Soberano de Moçambique registou, pela primeira vez desde a sua criação, uma entrada financeira superior a 109 milhões de dólares, proveniente das receitas da exploração de gás natural liquefeito na bacia do Rovuma, marcando um momento considerado relevante na operacionalização deste instrumento financeiro do Estado.
Segundo dados tornados públicos esta sexta-feira, o montante corresponde a 40 por cento de um total de 246 milhões e 656 mil dólares depositados na Conta Única Transitória das Receitas do Petróleo e Gás. Os restantes 60 por cento foram encaminhados para o Orçamento Geral do Estado, através das contas do Ministério das Finanças, conforme estabelece o quadro legal em vigor.
Falando em conferência de imprensa, o presidente do Comité de Supervisão do Fundo Soberano, Emanuel Chaves, explicou que a parcela destinada ao Fundo passou para a tutela do Banco de Moçambique, onde se encontra aplicada no sistema financeiro, com o objectivo de gerar rendimentos sob a forma de juros.
Chaves garantiu que o Comité de Supervisão está a acompanhar de perto todas as operações associadas ao valor transferido em Dezembro, assegurando que haverá fiscalização rigorosa das movimentações e da gestão dos recursos, em conformidade com os princípios de transparência e responsabilidade.
O responsável manifestou, igualmente, optimismo quanto às perspectivas futuras do Fundo Soberano, sublinhando a importância do lançamento ao mar do casco da plataforma Coral Norte FLNG, ocorrido esta sexta-feira, que considera um sinal encorajador para o reforço das receitas provenientes do sector do gás e para a sustentabilidade financeira do país a médio e longo prazos.
