Apesar de constituírem a base da produção alimentar no País, os pequenos produtores rurais continuam a enfrentar obstáculos estruturais que condicionam a sua integração no agronegócio e limitam a sua contribuição plena para o crescimento económico. A constatação consta do relatório “From Fields to Markets – Scaling Farmers into Agribusiness”, divulgado pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), que analisa a implementação do programa PROMOVE Agribiz nas províncias de Nampula e Zambézia.
Texto: Milton Zunguze
De acordo com o estudo, a maioria dos agricultores familiares explora áreas médias de cerca de 1,1 hectare e tem acesso limitado a insumos agrícolas, serviços financeiros e mercados formais. Como resultado, grande parte da produção permanece orientada para a subsistência, com reduzida capacidade de gerar excedentes comerciais e rendimentos sustentáveis.
A baixa produtividade é identificada como um dos principais entraves, sendo agravada por práticas agrícolas pouco eficientes, fraca mecanização e elevada dependência das condições climáticas. Estes factores comprometem a capacidade dos pequenos produtores de aumentar a produção e melhorar a qualidade dos seus produtos.
O acesso limitado ao financiamento surge igualmente como um desafio central. Na ausência de garantias formais e perante níveis reduzidos de literacia financeira, muitos produtores ficam excluídos do sistema bancário, dependendo de capitais próprios escassos ou de apoios pontuais. Mesmo nos casos em que existem microsubvenções, o relatório sublinha que a exigência de comparticipação financeira por parte dos beneficiários constitui um obstáculo adicional, sobretudo para os grupos mais vulneráveis.
O fraco acesso aos mercados é outro factor que aprofunda a vulnerabilidade económica dos pequenos produtores. A inexistência de infra-estruturas adequadas de armazenamento, processamento e transporte resulta em perdas póscolheita significativas e reduz o poder de negociação dos agricultores, que acabam por vender a produção a preços baixos, muitas vezes a intermediários informais.
A organização e formalização dos produtores representam igualmente um desafio estrutural. Segundo a FAO, a transição do agricultor individual para formas associativas legalizadas exige capacidades administrativas, liderança e coesão social que nem sempre estão presentes nas comunidades rurais, limitando o acesso a programas de apoio e a mercados mais estruturados.
Embora as mulheres representem uma parte significativa da força de trabalho agrícola, o relatório alerta que continuam a enfrentar maiores dificuldades no acesso à terra, ao crédito, à formação técnica e aos espaços de tomada de decisão. Sem medidas específicas para corrigir estas desigualdades, a FAO adverte que o impacto dos programas de inclusão produtiva poderá ficar aquém do esperado.
Face a este quadro, a FAO reconhece que a transformação dos pequenos produtores em actores do agronegócio é um processo gradual e dependente de apoio contínuo. A organização defende, por isso, o reforço dos serviços públicos de extensão agrária, a ampliação da cobertura geográfica das iniciativas em curso, a consolidação de parcerias com o sector privado e a criação de mecanismos financeiros ajustados à realidade rural.
