Profissionais de saúde na província de Gaza denunciam estar a ser alvo de ameaças e pressão por parte da Direcção Provincial de Saúde, na sequência da sua adesão à greve nacional iniciada a 16 de Janeiro, com duração prevista de 30 dias. A paralisação, segundo os grevistas, visa exigir melhorias no funcionamento do Sistema Nacional de Saúde. Perante o que classificam como intimidação, a Associação dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique (APSUSM) anunciou ter submetido queixas às Procuradorias provinciais e distritais.
Texto: Maidnone Capamba
Em Gaza, a directora provincial de Saúde, Mulassua Simango, terá ordenado a aplicação de sanções administrativas, incluindo a marcação de faltas aos profissionais que aderiram à greve, abrangendo inclusive os afectos aos postos alternativos criados para assegurar a assistência aos doentes no contexto das cheias que assolam a província.
Numa mensagem de WhatsApp que lhe é atribuída, Mulassua Simango orienta todos os profissionais de saúde a apresentarem-se nos seus postos de trabalho ou nos postos alternativos criados para garantir o atendimento à população, advertindo que o incumprimento resultará na aplicação de “devidas medidas administrativas”.
Numa segunda comunicação, a directora instrui os Recursos Humanos a procederem ao levantamento dos funcionários que residem fora das suas áreas de trabalho, de modo a coordenar a sua redistribuição por outros distritos e unidades sanitárias, acrescentando que os realocados “deverão depois ser enviados à efectividade para melhor controlo”. Para os grevistas, estas orientações configuram uma forma de intimidação destinada a forçar o regresso ao trabalho.
A APSUSM, que lidera a greve, afirmou ao Dossiers & Factos estar a acompanhar a situação com grande preocupação, considerando-a mais uma prova de que o Governo, com quem negocia melhorias no sector, “não tem o mesmo foco”. A associação diz ter levado o caso às Procuradorias provinciais e distritais para exigir a responsabilização dos dirigentes que proferem ameaças e ordenam cortes salariais, expulsões e a instauração de processos disciplinares contra profissionais em greve.
“Queremos avisar, mais uma vez, que estamos firmes e determinados. Temos todas as evidências das ameaças”, afirmou o presidente da APSUSM, Anselmo Muchave, que apontou Gaza, Inhambane e Nampula como as províncias mais críticas em termos de coerção sobre os profissionais de saúde.
Contactada pelo Dossiers & Factos para confirmar a autoria das mensagens e reagir às acusações, a directora provincial de Saúde em Gaza negou qualquer tipo de ameaça. “Infelizmente, não ameaçámos ninguém”, disse Mulassua Simango, esclarecendo que a marcação de faltas a quem não se encontra no posto de trabalho é um procedimento legal. “Se alguém estiver a ser marcado falta, será no cumprimento do Estatuto do Funcionário e Agente do Estado, segundo o qual a ausência física no local de trabalho corresponde a falta”, afirmou.
A APSUSM, porém, sustenta que as medidas de pressão estão a ser aplicadas ao nível dos distritos. Em Chibuto, por exemplo, o director distrital de Saúde, Carlos Murona, terá ordenado a marcação de faltas aos filiados da associação no Centro de Saúde de Malehice, mesmo estando estes presentes no local de trabalho, segundo denunciou Anselmo Muchave. O dirigente lembrou que, recentemente, naquele distrito, um membro do Governo morreu no hospital por falta de oxigénio, sublinhando a fragilidade do sistema.
Por seu turno, Mulassua Simango afirmou ao jornal que “os distritos ainda não me reportaram greve, até então”, escusando-se a comentar em detalhe a situação da assistência aos doentes no contexto simultâneo das cheias e da paralisação, tendo interrompido o contacto telefónico.
A APSUSM denunciou igualmente que, na província de Inhambane, os administradores dos distritos de Panda e Inharrime terão ameaçado funcionários públicos que reivindicam direitos laborais e melhores condições de atendimento aos doentes, chegando ao ponto de chamar a Unidade de Intervenção Rápida (UIR) para dispersar encontros de profissionais de saúde em greve.
