Trabalhar sem direitos, sob humilhação e medo tornou-se o quotidiano de centenas de trabalhadores empregados por empresas chinesas a operar na província de Sofala. Estaleiros, pedreiras, fábricas de blocos, parques de viaturas e empresas de segurança privada transformaram-se em espaços de exploração sistemática, onde imperam salários irrisórios, ausência de contratos, insegurança laboral e uma gritante falta de protecção do Estado.
Texto: Dossiers & Factos
Entre os casos mais emblemáticos encontra-se a JX Comercial, empresa dedicada à produção de betão, blocos maciços, pavês e lancis. As denúncias recolhidas pela nossa equipa de reportagem apontam para violações reiteradas da legislação laboral moçambicana, associadas a uma prolongada inoperância da Inspecção-Geral do Trabalho (IGT) em Sofala, situação que, segundo os trabalhadores, se arrasta há anos sem qualquer resposta eficaz.
De acordo com os relatos, a empresa ignora normas elementares de Higiene e Segurança no Trabalho, apesar da natureza altamente perigosa das actividades desenvolvidas. Trabalhadores afirmam exercer funções sem capacetes, botas adequadas ou qualquer outro equipamento de protecção individual, ficando totalmente expostos a acidentes.
“Aqui trabalhamos sem protecção nenhuma. Se alguém se magoa, o problema é dele”, relata “Manuel”, operário da produção, que aceitou falar sob anonimato por receio de represálias.
A precariedade estende-se à inexistência de contractos formais. Muitos trabalhadores dizem prestar serviço há vários anos sem qualquer vínculo legal, o que os exclui de direitos básicos como férias, assistência médica, subsídios ou indemnizações em caso de acidente de trabalho.
A situação salarial agrava ainda mais o quadro. Segundo os trabalhadores, durante mais de cinco anos o pagamento diário manteve-se fixado em 200 meticais, valor que só sofreu um ligeiro aumento após ameaças de paralisação.
“Só quando dissemos que íamos abandonar o trabalho é que houve aumento. Mesmo assim, não chega para sobreviver”, afirma “Antónia”, funcionária da linha de produção.
O ambiente laboral é descrito como marcado pelo medo, submissão e humilhação constante. “Somos tratados como se não tivéssemos valor. Aceitamos tudo porque precisamos do trabalho. É isso ou a fome”, acrescenta “José”.
ITG alegadamente inoperante
Apesar da gravidade das denúncias, os trabalhadores acusam a Inspecção-Geral do Trabalho em Sofala de negligência, passividade e até de possíveis indícios de corrupção. Segundo os relatos, as equipas de fiscalização limitam-se a visitas formais aos escritórios da empresa, sem contacto com os operários nem verificação das condições reais de trabalho no terreno. “Os inspectores vêm, mas não falam connosco. Ficam nos escritórios e vão embora. Depois, nada muda”, denunciam.
A nossa equipa tentou, sem sucesso, obter esclarecimentos junto do delegado provincial da IGT em Sofala. O responsável alegou estar de férias e prometeu indicar a equipa em exercício, mas deixou de atender chamadas e não prestou qualquer esclarecimento oficial. Entretanto, trabalhadores afirmam que uma nova equipa de inspectores esteve recentemente na empresa, repetindo o mesmo padrão de actuação superficial e ineficaz.
O caso da JX Comercial não é isolado. Trabalhadores de outras empresas chinesas a operar em Sofala relatam práticas semelhantes, revelando um problema estrutural que se arrasta há anos, sem soluções visíveis. Na prática, muitos dizem sentir-se abandonados pelo Estado, obrigados a escolher entre suportar a humilhação diária ou perder o único meio de sustento das suas famílias.
“Não pedimos favores. Pedimos apenas que a lei seja cumprida. Queremos trabalhar com dignidade”, conclui “José”, num apelo que ecoa o sentimento colectivo.
