– Compras dissimuladas e desvio de receitas são as tácticas mais usadas
Imagine uma instituição do Estado que parece reger-se por normas arbitrárias, ao sabor da vontade e do apetite dos respectivos funcionários. Este é o Instituto de Investigação Agrária de Moçambique (IIAM). A entidade, subordinada ao Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas (MAAP), está há vários anos capturada e colocada ao serviço de interesses particulares de parte dos seus colaboradores, que a transformaram numa espécie de Mercado Estrela Vermelha – ou seja, um centro de boladas.
Texto: Amad Canda
As paredes do edifício n.º 2698 da Avenida das FPLM, no centro da cidade de Maputo, exalam sobriedade e rigor científico, como se exige de uma instituição dedicada à investigação. Todavia, escondem o irrespirável cheiro de práticas censuráveis, perpetradas pelos próprios funcionários, e que provavelmente não passam sequer pela imaginação do mais malintencionado dos cidadãos.
O carácter pouco badalado da instituição eventualmente ajuda a camuflar os pecados que poluem a casa, tornando necessária uma investigação aprofundada para identificá-los e expô-los. E foi isso que fez o Dossiers & Factos ao longo de vários meses, recolhendo depoimentos anónimos de ex-funcionários e utentes, compulsando documentos e realizando simulações.
Laboratório de Solos, Plantas e Águas – a vaca leiteira
O centro do escândalo é o Laboratório de Solos, Plantas e Águas, que, nos últimos anos, converteu-se numa espécie de “vaca leiteira” de uma parte dos funcionários a ele afectos. É neste “compartimento” da Direcção de Agronomia e Recursos Naturais (DARN) que teve lugar, no início de 2020, um dos mais esdrúxulos episódios de saque institucional, tendo como protagonista um funcionário a que denominaremos por FSC.
Incumbido da missão de adquirir reagentes para o laboratório, FSC decidiu subverter os procedimentos normais, pautando-se por uma abordagem típica do popular Mercado Estrela, conhecido por congregar indivíduos com apetência para a trapaça. Ciente do histórico de inexistência de fiscalização na instituição, FSC saiu com dinheiro – cujo montante não foi possível apurar, mas que provinha do projecto APPSA, financiado pelo Banco Mundial, que se destinava à compra de reagentes para mais de um ano – regressando apenas com recibos que confirmavam a aquisição de produtos que, afinal, não tinham sido adquiridos.
O plano de FSC, urdido com um amigo proprietário de uma loja de venda de material de laboratório – responsável pela emissão dos recibos – e alegadamente com elementos da Unidade Gestora Executora de Aquisições (UGEA), saiu na perfeição, na medida em que passou despercebido aos seus superiores hierárquicos, incluindo a então directora-geral do IIAM, Olga Fafetine. Contudo, acabaria por esbarrar no aguçado faro de alguns funcionários, que alertaram a responsável máxima para a necessidade de conferência dos materiais.
As noites de pânico de FSC
Face aos conselhos recebidos, Olga Fafetine não hesitou. Pelo contrário, foi célere a convocar FSC e a orientá-lo a apresentar os reagentes que havia sido mandatado a adquirir. Concedeu-lhe alguns dias para o efeito, tempo suficiente para FSC conceber e executar um “plano de contingência”, que passava por “oferecer” horas extraordinárias à instituição.
Assim, à hora da saída, deixava que todos os colegas abandonassem o local, permanecendo ele, qual funcionário obcecado pelo trabalho. Na realidade, estava obcecado em ludibriar a directora-geral e, para tal, dirigia-se ao armazém, onde empacotava produtos antigos em caixas novas, apresentando-as, no dia marcado, à então responsável máxima da instituição.
Aparentemente, tudo parecia em ordem. No entanto, uma simples comparação entre os produtos empacotados e os constantes da “lista de compras” derrubou os pilares da mentira arquitectada por FSC. Traído pelo nervosismo, o funcionário fizera uma autêntica “salada russa”, empacotando, por exemplo, produtos que nunca tinham sido solicitados e deixando de fora outros que constavam da lista e haviam sido dados como pagos, a que se somavam discrepâncias nas quantidades.
Em bom rigor, as discrepâncias eram gigantescas e, em alguns casos, grotescas, destacando-se o facto de o colaborador ter chegado a apresentar água em substituição de ácido sulfúrico.
Estranhamente, e não obstante a abundância de provas irrefutáveis de práticas ilícitas e lesivas à instituição, FSC foi “punido” apenas com uma transferência para a Direcção de Ciências Animais (DCA). Por sua vez, a então chefe das Finanças – a quem chamaremos ET – também implicada num esquema semelhante no mesmo ano, desta feita envolvendo verbas do Orçamento Geral do Estado (OGE), foi exonerada do cargo, mas mantém-se, de pedra e cal, na instituição.
Internamente, os casos de FSC e ET são apontados como símbolos de impunidade e da ausência de uma cultura de responsabilização que grassa no IIAM, sendo esta, aliás, uma das principais fontes de insatisfação dos funcionários em relação à direcção.
Amostras clandestinas: o core business
Embora as “mentes criminosas” do IIAM encontrem constantemente novas formas de “sugar” a instituição, há uma prática que se consolidou como verdadeiro core business: o desvio de receitas provenientes da análise de amostras. Consagrada como um dos pilares de sustentabilidade da entidade, esta actividade foi transformada num negócio privado, responsável pela vida faustosa de quem dela se apropriou.
O método é simples: angariam-se “clientes” – desde estudantes a instituições de diversa índole – e fornecemse instruções para que os pagamentos sejam feitos em numerário ou através de contas bancárias alheias ao IIAM.
Nos últimos anos, a rede de funcionários acusada de “capturar” a instituição recorreu com frequência à conta n.º 109-163608-100-7, domiciliada no Standard Bank, para o recebimento de valores decorrentes de análises realizadas à socapa. Segundo apurámos, esta conta foi aberta no âmbito do Projecto de Investigação de Diamonites e deveria ter sido encerrada com o término do mesmo, conforme determinam as normas. No entanto, os funcionários que vivem da “bolada das amostras” mantiveram-na activa para receber dinheiro ilícito e conferir uma aparência de legalidade aos seus actos.
No decurso da investigação, o Dossiers & Factos teve acesso a extractos da referida conta, relativos ao período de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2019. O documento bancário revela frequentes entradas de valores, seguidas de levantamentos por cheque e transferências para contas de terceiros – todos funcionários do IIAM.
O extracto sugere uma actuação em bloco, mas não faltam episódios de actuação individual, aparentemente com o objectivo de maximizar ganhos. É o caso de JGT, que, em 2019, terá se apropriado de parte do valor referente à análise de “amostras compostas para a fertilidade de solos” na vila de reassentamento de Nhamanhumbir, distrito de Montepuez, em Cabo Delgado. O serviço havia sido solicitado pela Montepuez Ruby Mining.
A cotação oficial para as referidas análises, na posse do Dossiers & Factos, ascendia a 231 mil meticais, valor que, ao que apurámos, não deu entrada na conta do IIAM, apesar de o trabalho ter sido efectivamente realizado. Tudo indica que JGT convenceu o seu interlocutor na empresa mineira a pagar-lhe em numerário. Contudo, ao contrário do que tem sido habitual, este episódio gerou indignação interna, levando a que o funcionário fosse questionado sobre o paradeiro do dinheiro.
Acuado, JGT apresentou um talão comprovativo de um alegado depósito de 69 mil meticais na conta oficial do IIAM, efectuado no balcão do Millennium BIM da Avenida das FPLM. Para além de o montante corresponder a apenas cerca de um terço do valor da cotação, o que mais chama a atenção é o facto de o talão não conter assinatura, o que reforça suspeitas de se tratar de um engodo.
Funcionário cai na armadilha do Dossiers & Factos
Não subsistem dúvidas quanto à veracidade das informações relativas ao desvio de receitas através da realização clandestina de análises de amostras. Ainda assim, o Dossiers & Factos decidiu realizar um teste adicional para reforçar a prova. Para o efeito, contactou um funcionário do IIAM, fazendo-se passar por estudante, e solicitou duas análises completas de solo.
Sem hesitações, o funcionário pediu o pagamento de 7 000 meticais – 3 500 por amostra – valor 500 meticais superior à taxa oficialmente fixada. Questionado sobre a possibilidade de desconto, foi peremptório: “Isso só podemos discutir aqui”, afirmou.
Directora-geral abdica do contraditório
Para reagir a estes e outros factos, a serem divulgados na próxima edição, o Dossiers & Factos submeteu, a 26 de Novembro de 2025, um pedido formal de entrevista à directora-geral do IIAM, Zélia Menete. A missiva foi ignorada. Olimpicamente.
