– É um novo sistema ou relançamento silencioso de uma iniciativa antiga?
O Governo voltou a anunciar, na quarta-feira, 11 de Fevereiro, o lançamento de uma plataforma de visto electrónico (e-Visa), com a promessa de “transformar Moçambique num destino turístico atractivo e visitado por todos”. O anúncio foi feito pelo ministro das Comunicações e Transformação Digital (MCTD), Américo Muchanga, durante a primeira Conferência Nacional sobre Transformação Digital, que decorreu de 11 a 12 do mês corrente, na capital moçambicana.
Texto: Milton Zunguze
“O vídeo que acabámos de ver representa um passo pequeno rumo a uma visão grande de transformar Moçambique no âmbito do turismo”, referiu Américo Muchanga, após a exposição do curto vídeo das funcionalidades do e-Visa. Muchanga reiterou igualmente, ao longo da sua intervenção, que, através da nova plataforma, os cidadãos estrangeiros poderão solicitar o visto online, obtendo autorização para viajar antes de entrar no território nacional.
Segundo o dirigente, o sistema é resultado de uma operação conjunta entre a empresa VFS Global e o Serviço Nacional de Migração (SENAMI). De resto, o objectivo cimeiro da plataforma é “simplificar e agilizar os processos de entrada em Moçambique”, conforme consta do comunicado da Presidência da República partilhado com a comunicação social na véspera da abertura do evento.
Memória curta ou estratégia de comunicação?
Recuando no tempo, constata-se que, em 2022, o então Presidente da República, Filipe Nyusi, anunciou com pompa a entrada em funcionamento da “tão esperada plataforma e-Visa”, durante a abertura do XXXII Conselho Coordenador do Ministério do Interior.
Na época, o sistema foi apresentado como parte da medida 13 do Plano de Aceleração Económica (PAE), destinada a melhorar o ambiente de negócios e aumentar a competitividade do País na atracção de investimento, lazer e turismo de negócios.
A descrição feita em 2022 é, no essencial, semelhante à de 2026, que parte desde a solicitação online, preenchimento de formulário, upload de documentos, resposta em até cinco dias úteis e emissão de um PDF com código de barras a ser lido no ponto de entrada, onde o visto físico seria impresso mediante pagamento da taxa.
Além disso, previa-se a expansão da isenção de vistos para países de “baixo risco migratório” e a concessão de vistos de investimento com prazos mais longos.
Em termos gerais, quer num, quer noutro caso, é apontada como uma das principais razões da introdução do e-Visa a ambição de fazer do turismo um motor de prosperidade, através da facilitação de entradas, redução de barreiras e melhoramento da experiência do visitante, induzindo, assim, o aumento do fluxo de investidores e turistas.
Diante disso, parece-nos fundamental que o Governo, especialmente o pelouro de Américo Muchanga, desfaça algumas dúvidas, nomeadamente: (1) estamos, de facto, diante de uma nova plataforma ou do relançamento da que já tinha sido lançada no Governo Nyusi? (2) fundamentalmente, que diferenças há entre a plataforma do Governo Nyusi e a do Governo Chapo? (3) a anterior plataforma deixou de funcionar? Se sim, porquê? (4) estaremos diante de um caso em que a plataforma anterior foi aprimorada e apresentada como nova?
A sociedade espera por respostas.
