O Ministério da Educação anunciou que, no ano lectivo de 2026, apenas 159 escolas secundárias em todo o país passarão a funcionar em regime de três turnos. Este número representa cerca de 4% do universo das 2.819 escolas que leccionam o ensino secundário. A informação foi avançada esta sexta-feira, 20, em Maputo, durante uma conferência de imprensa orientada pela ministra da Educação.
A medida enquadra-se no processo de redimensionamento do sistema de ensino, na sequência da integração da 7.ª classe no ensino secundário e da decisão de retirar menores do período nocturno. Ainda assim, 206 escolas continuarão a assegurar o turno nocturno, maioritariamente para estudantes com 18 ou mais anos.
Para o presente ano, o Governo fixou como meta a matrícula de 1.623.000 alunos em todo o Sistema Nacional de Educação. Até ao momento, foram registadas 1.320.232 inscrições, o que corresponde a um grau de execução de 81,2%. O processo de matrículas decorre até finais de Março e os dados consolidados deverão ser divulgados em Abril. Algumas províncias já ultrapassaram a média nacional.
No que respeita ao livro escolar, o sector distribuiu, até agora, 18 milhões de exemplares gratuitos. Contudo, as recentes chuvas e inundações provocaram a destruição total de manuais do sistema de empréstimo — utilizados a partir da 3.ª classe — nas províncias de Maputo, Gaza, Inhambane e em parte de Sofala. O Ministério está a repor os livros recorrendo aos stocks disponíveis.
O impacto da época chuvosa no sector da educação é significativo. Dados oficiais indicam que 1.610 escolas foram afectadas: 376 ficaram totalmente destruídas e 555 sofreram danos parciais. Foram igualmente afectados 126 sanitários, 362 infra-estruturas diversas e residências de professores. Em termos humanos, 244.473 alunos e 6.743 professores foram directamente atingidos. Presentemente, 35 escolas continuam a funcionar como centros de acomodação para população deslocada.
Para minimizar os constrangimentos, o Governo está a mobilizar tendas para assegurar aulas em espaços provisórios. Estão igualmente em curso programas de apoio psicossocial, bem como a distribuição de kits de emergência e kits de dignidade destinados a raparigas. Paralelamente, decorre a alocação do Fundo de Apoio Directo às Escolas, com vista a garantir melhores condições para o arranque do ano lectivo.
No plano pedagógico, o Ministério procedeu à revisão do quadro curricular do ensino secundário, alinhando-o com a nova Lei do Sistema Nacional de Educação. Foram integradas disciplinas consideradas estruturantes, como Física e Química na 7.ª classe e Geografia no segundo ciclo. Esta última visa reforçar a preparação dos alunos que pretendam seguir cursos como Engenharia Civil e Arquitectura.
Segundo a ministra, a prioridade é a melhoria da qualidade do processo de ensino e aprendizagem, com reforço das metodologias pedagógicas e capacitação de docentes nas áreas de Matemática, Ciências Naturais, Física, Química, Biologia e Tecnologias de Informação e Comunicação. No total, 4.051 professores e formadores beneficiam actualmente de acções de capacitação, em parceria com universidades públicas e privadas do país.
O Ministério reconhece que os baixos níveis de aprendizagem e as elevadas taxas de reprovação constituem um custo significativo para o Estado e para as famílias. Por isso, defende maior rigor pedagógico, melhor planificação das aulas e uma avaliação mais consistente do desempenho escolar. O objectivo central é garantir que os alunos desenvolvam competências efectivas para a vida e para o desenvolvimento do país.
Quanto ao funcionamento em três turnos, o regime será implementado apenas nas escolas com maior pressão de procura, cabendo às direcções provinciais identificar os estabelecimentos abrangidos. A província de Maputo concentra o maior número de escolas nesta modalidade, com 81, seguida de Cabo Delgado, com 56. Zambézia e Gaza terão nove escolas cada, enquanto Manica contará com quatro. As restantes províncias registam números reduzidos ou inexistentes.
Apesar dos desafios impostos pelas inundações e pelo aumento da procura, o Ministério assegura que o calendário escolar foi ajustado sem comprometer o cumprimento do currículo, tendo sido apenas encurtado o período de férias para salvaguardar o tempo lectivo necessário.
Por fim, o sector apela à solidariedade da sociedade, solicitando apoio em material escolar, uniformes e outros bens essenciais, de modo a assistir os alunos afectados pelas calamidades naturais e a garantir que nenhum estudante fique para trás.
