A China vai permitir que produtos de 53 países africanos, incluindo Moçambique, ingressem no seu mercado sem pagar tarifas de importação. A medida foi anunciada pelo Presidente Xi Jinping no quadro do Fórum de Cooperação China-África (FOCAC), durante a 39ª sessão da União Africana, em Adis Abeba, e representa a expansão do regime de tarifas zero que até aqui beneficiava sobretudo os países africanos menos desenvolvidos.
Texto: Arton Macie
A nova decisão tem potencial para reconfigurar as relações comerciais entre Pequim e o continente praticamente todo. África passa a beneficiar de acesso tarifário zero ao mercado chinês, ficando de fora apenas Eswatini, que mantém relações diplomáticas com Taiwan. Economias de diferentes dimensões e níveis de rendimento passam a ter o mesmo tratamento aduaneiro à entrada na China, eliminando um diferencial que até agora distinguia grupos de países africanos.
O alcance é amplo. Produtos agrícolas, minerais, pescados, café, cacau, chá, metais e diversos bens industriais poderão entrar na China com tarifa de 0 %, reduzindo custos de entrada e ampliando margens de competitividade. Num cenário de desaceleração económica global e de crescente proteccionismo em várias regiões, a iniciativa chinesa reforça a sua posição como principal parceiro comercial de África e aprofunda a lógica de cooperação Sul-Sul.
O anúncio foi acompanhado do compromisso de expandir instrumentos de facilitação comercial, como o chamado “canal verde” para exportações africanas, concebido para acelerar processos aduaneiros e reduzir entraves logísticos, sobretudo para produtos agrícolas. Pequim sinalizou ainda a intenção de continuar a negociar acordos de parceria económica bilaterais com países africanos.
Para Moçambique, cuja estrutura exportadora permanece fortemente ancorada em recursos naturais e produtos primários, a abertura do mercado chinês sem tarifas representa uma oportunidade objectiva de expansão comercial. No entanto, o acesso tarifário zero não elimina requisitos técnicos, sanitários e de qualidade exigidos pelas autoridades chinesas, nem substitui a necessidade de capacidade produtiva consistente e infra-estruturas logísticas eficientes.
A decisão de Pequim tem, assim, duplo significado. Por um lado, abre formalmente as portas do seu mercado a quase toda África. Por outro, coloca perante os governos e exportadores africanos a responsabilidade de transformar essa abertura jurídica em ganhos económicos reais, num contexto internacional cada vez mais competitivo e estrategicamente fragmentado.
