Moçambique voltou a posicionar-se entre os países com piores classificações no Índice de Percepção da Corrupção da Transparency International, ao alcançar 26 pontos em 2024, numa escala de zero a 100, em que os valores mais baixos indicam níveis elevados de corrupção. O resultado mantém o País abaixo da média global e distante dos padrões considerados mínimos para ambientes institucionais estáveis, numa altura em que procura reforçar a credibilidade externa e atrair investimento.
Texto: Arton Macie
Os dados estiveram no centro de um debate promovido pelo Centro de Integridade Pública, que reuniu representantes da sociedade civil, do sector empresarial e das instituições do Estado. As intervenções evidenciaram leituras distintas sobre as causas do problema, mas convergiram na preocupação com o impacto da corrupção no ambiente económico e institucional.
Em representação do sector empresarial, Egas Daniel citou resultados de um inquérito segundo os quais cerca de uma em cada três empresas identifica a corrupção como principal obstáculo à actividade em Moçambique. Na sua análise, o fenómeno está profundamente ligado à complexidade administrativa, à burocracia excessiva, à fraca coordenação institucional e à lentidão nos processos de licenciamento.
O economista defendeu que esse contexto cria incentivos para práticas informais, que funcionam como “lubrificantes processuais” num sistema pouco eficiente. Para reduzir essas oportunidades, apontou a simplificação de procedimentos, maior previsibilidade nas decisões públicas e uma aposta firme na digitalização dos serviços administrativos, de modo a diminuir o contacto directo entre funcionários e utentes.
Daniel criticou igualmente a distância entre o discurso e a acção no combate à corrupção, sublinhando que a percepção de baixo risco de punição continua a alimentar o problema. Na sua óptica, a eficácia das políticas depende de sanções claras, casos esclarecidos e punições exemplares que alterem a percepção de impunidade.
Por seu turno, Baltazar Fael defendeu que a resposta do Estado às sucessivas quedas no índice tem sido insuficiente e marcada por silêncio institucional. Segundo o investigador, a ausência de reacção pública transmite indiferença e compromete a confiança dos investidores, num contexto em que o País depende fortemente de capitais externos.
Fael sublinhou que o combate à corrupção exige liderança política clara e coragem para agir ao mais alto nível. Na sua visão, instituições especializadas não substituem o papel do Executivo na definição do rumo e no envio de sinais inequívocos de responsabilização, incluindo medidas firmes em casos envolvendo figuras governamentais, como o que gerou polémica em torno do então ministro Roberto Mito Albino.
Em resposta às críticas, o portavoz do Gabinete Central de Combate à Corrupção, Romualdo Jhonam, reconheceu limitações institucionais, mas rejeitou a ideia de inércia. Segundo afirmou, o combate à corrupção envolve múltiplas entidades do Estado e a prevenção começa no funcionamento interno das próprias instituições públicas.
Ao longo do debate, tornou-se evidente um consenso: a persistência de baixos níveis no índice internacional não pode ser normalizada. Entre críticas à liderança política, denúncias de distorções administrativas e apelos a maior responsabilização, os participantes alertaram que a corrupção continua a representar um dos principais entraves ao crescimento empresarial e à confiança no ambiente económico do País.
