– “Chapo deve ter coragem de ir contra interesses das elites”
– “Este País é um barril de pólvora”
– “Não se pode governar o País todo a partir de Maputo”
“O País é um barril de pólvora, com tendência a agravar-se”, alerta o sociólogo e pesquisador do Observatório do Meio Rural (OMR), João Feijó, numa entrevista exclusiva ao Dossiers & Factos, na qual traça um retracto duro das fragilidades do modelo económico, da governação e dos riscos de desfragmentação nacional. O académico dirige ainda críticas contundentes à forma como o Governo da Frelimo tem conduzido os destinos do País, afirmando que este “assumiu os vícios dos antigos colonos”, fragilizando o Estado em benefício da fortificação do partido, o que, segundo sustenta, alimenta uma insatisfação social generalizada. Para Feijó, impõe-se com urgência a descentralização do poder, a despartidarização das instituições, a diversificação económica e a promoção da justiça fiscal. Já em relação ao actual Governo de Daniel Chapo, o sociólogo considera que, enquanto não houver coragem política para mexer nos interesses das elites dominantes, qualquer esforço de atracção de investimento estrangeiro será ineficaz e meramente simbólico, sublinhando que a legitimidade do Estado está em xeque e que a Frelimo mantém o poder não pela capacidade de governar, mas pelo controlo das suas estruturas partidárias, capazes de se reinventar e sobreviver mesmo em cenários de crise.
Texto: Milton Zunguze
Dossiers & Factos (D&F): Para começar, Dr., gostava de convidar-lhe a fazer a radiografia do País, de forma sucinta.
João Feijó (JF): O estado do País é problemático. Continuamos reféns de um modelo económico herdado do período colonial que nunca conseguimos inverter; pelo contrário, temo-lo reproduzido e até intensificado. Trata-se de um modelo assente na exploração e exportação de matérias-primas, com reduzidos benefícios para a economia nacional, em grande parte devido aos generosos bónus e isenções fiscais concedidos. Falamos de produtos como algodão, tabaco, carvão, gás, e, mais recentemente, pedras preciosas, grafite, areias pesadas, madeira, pescado e castanha de caju – quase sempre exportados em bruto, sem transformação local. Esta dependência deixanos expostos às oscilações dos preços nos mercados internacionais, que não controlamos. Como resultado, o Estado arrecada pouco, situação agravada pela má governação.
D&F: O problema está apenas no modelo em si ou depende do contexto?
JF: Grande parte destes projectos, sobretudo na indústria extractiva, promovem o esquecimento da agricultura, actividade que emprega a maioria da população do País. Consequentemente, surgem problemas de insegurança alimentar e migrações para as grandes cidades, que engrossam a informalidade. Assim, temos a consciência de que o País é rico em recursos naturais, mas estes não beneficiam a população.
D&F: Que impacto isso tem no plano político?
JF: Imagina um País com elevadas taxas de população jovem, com um partido no poder há 50 anos, incapaz de fazer reformas estruturais, que literalmente assumiu os vícios dos antigos colonos e se reproduziu à custa do modo de vida colonial. Isto gera uma grande insatisfação e uma forte pressão antigovernamental, que qualquer líder da oposição mais confrontativo, seja ele Dhlakama, Nyongo ou Mondlane, capitaliza.
“Não se pode governar o País todo a partir de Maputo”
D&F: De que forma a descentralização pode ser solução para este problema?
JF: Não se pode governar todo o País a partir de Maputo. É claro que o cenário actual é funcional para a elite dirigente, que está em aliança com o grande capital, mas não é inclusivo para a maioria da população. Portanto, é preciso descentralizar a vários níveis – ao nível da tomada de decisão, administrativo, fiscal e eleitoral. É necessário permitir que as pessoas, a nível local, possam eleger os seus administradores, chefes de posto e, inclusive, os secretários de bairro. No dia em que isso acontecer, este País, se calhar, poderá entrar em “guerra civil”, com lutas ao nível da base, porque o sistema foi montado de forma clientelista, do topo até à base, pelas estruturas do partido Frelimo, que são fortes.
D&F: As estruturas partidárias são fortes, disse há pouco. Qual é o alcance desta afirmação?
JF: O Estado é frágil, mas as estruturas do partido são fortes, e, quando chegam as eleições, o partido organizase e fica altamente musculoso. Vai buscar dinheiro ao Estado, aos empresários, ao crime organizado, e tornase uma organização bastante coesa para ganhar as eleições e reproduzir o processo de enriquecimento à custa da expropriação do Estado. Isto é funcional para a reprodução da elite, mas não é funcional para o desenvolvimento. Gera pobreza e conflitualidades.
“Chapo deve ter coragem de ir contra interesses das elites”
D&F: Caso não sejam feitas as reformas que propõe, o que se pode esperar nos próximos anos?
JF: Tristemente, duvido que sejam feitas estas reformas. A descentralização e a despartidarização estão largamente ausentes do diálogo inclusivo. Mas era preciso ter coragem para fazê-las, não só na política, como na economia, no plano fiscal. Não podem ser os agentes M-Pesa e as classes médias a pagarem os impostos. Há grandes empresas e multinacionais que têm benefícios fiscais exagerados. E depois é preciso mexer nas minas e nas terras, e aí é preciso haver coragem política de Daniel Chapo para ir contra os interesses das elites. É que Moçambique está feito de tal forma que um grupo de 100 pessoas, no máximo, que está próximo do Estado central controla todos os recursos, sejam minas, terras, recursos pesqueiros, florestas, contratos, empregos, subsídios e pensões – eles controlam tudo. É por isso que as lutas pelo acesso ao Estado são tão sanguinárias e é por isso que a Frelimo nunca vai largar o osso, porque isso significa a perda da respectiva sobrevivência económica. Além disso, eles sabem perfeitamente que vão ser perseguidos a seguir.
D&F: Acredita firmemente que a Frelimo nunca vai largar o “osso”, ou seja, o poder?
JF: Se fores a ver quem são os donos das terras em Moçambique, vais constatar que a grande parte dos terrenos está nas mãos de um grupo de indivíduos que acedem a extensas áreas com um telefonema. Eles conseguem as terras a preços simbólicos e depois as colocam no mercado a preços especulativos. Por isso, essa história de que a terra é do Estado para proteger o cidadão é só na teoria. Até hoje, ninguém me conseguiu dar um exemplo de um cidadão que ficou protegido porque a terra é do Estado. A terra é do Estado para proteger as elites próximas do próprio aparelho estatal. E o mesmo acontece em relação aos recursos no geral. Então, era preciso haver uma inspecção para identificar terra ociosa e aplicar a Lei. O problema não é a Lei, é a sua aplicação.
D&F: Perante este quadro, como é que o País se liberta destas elites que capturaram o Estado?
JF: Há duas hipóteses. Primeiro, pela via revolucionária, em que chega ao Estado uma série de indivíduos que querem mudar tudo, que, de facto, libertam a terra ou então a redistribuem pelos novos heróis, o que é o mais provável. Outra hipótese, que é aquela que eu prefiro, não é a via revolucionária, mas a reformista. No entanto, para isso, era preciso que os agentes do Estado tivessem consciência de que têm de fazer essas reformas que os prejudicam a eles próprios. Sabes que, no capitalismo, o Estado funciona como uma espécie de comité onde a burguesia trata dos seus negócios; Moçambique não é excepção nesse aspecto. Não sei se as elites no poder vão aceitar fazer essas reformas que os vão prejudicar a eles próprios.
“ O Estado Central só aprende à porrada”
D&F: Mas se não se vislumbra a hipótese de as elites optaram pela via reformista, estamos condenados…
JF: Vai ter de implicar uma maior pressão da sociedade, mas, ao mesmo tempo, a história de Moçambique demonstra que as grandes transformações e reformas resultaram de décadas de violência. Porque, como dizia Afonso Dhlakama, a Frelimo só aprende à porrada. Eu corrigi-lo-ia e diria que o Estado central só aprende à porrada, porque o Estado colonial também só aprendeu com base na violência; foi preciso violência para que dessem a independência. Então, infelizmente, a cultura política aqui é uma cultura que olha para o poder como uma coisa que eu tenho de agarrar e, se eu ceder, mostro que sou fraco. Quem está no poder acha que é um Deus e que tem legitimidade para ficar eternamente no poder e fazer tudo o que lhe apetece. Se não nos conseguirmos entender nestas coisas, acho que vamos perder todos, porque o País vai desfragmentarse.
D&F: Como é que avalia o actual Governo à luz do seu “projecto” de independência económica?
JF: Os problemas são tão estruturais que não se resolvem num ano. Ele herdou uma crise política que já não existia, nestes níveis, desde 1992. Até fez um bom esforço no sentido de tentar recuperar alguma legitimidade e de voltar a pôr as instituições a funcionar. O País voltou à normalidade possível, mas a confiança económica aqui é de loucos. Quem é que vai investir em Moçambique, um País com raptos, com tanta burocracia, com tanta corrupção e com tanta insegurança? Só um maluco é que vai investir em produção. O negócio é investir em segurança, e quando tens um ambiente económico em que é mais rentável investir em segurança do que em produção, está tudo errado. Com este cenário de instabilidade, de cheias, de pilhagens, de tensões políticas e de conflitos armados, isto aqui é um barril de pólvora com tendência a agravar-se.
D&F: Temos estado a ver um esforço de atracção de investimento, através da chamada diplomacia económica. Não acredita que isso possa trazer benefícios aos moçambicanos?
JF: Daniel Chapo está a tentar atrair investimento internacional sem melhorar o resto – sem melhorar o ambiente dos negócios, sem desburocratizar, sem descentralizar o País. Aqueles elementos que conduzem à instabilidade, que estão identificados, ele tem receio de os enfrentar, porque colidem com os interesses do bureau político da Frelimo e ele está ali para equilibrar os interesses das diferentes famílias e clãs, e não propriamente para reformar o Estado. Como já vimos, as reformas não interessam à elite que está no poder. Então, não sei se será indo à Arábia Saudita ou aos EUA e anunciar um investimento de não sei quantos milhões que vai ter impacto transformador na sociedade.
“O que são 7 mil empregos em distritos com 400 mil pessoas? Não é nada!”
D&F: Temos a Total de volta em Afungi.
JF: O projecto da TotalEnergies não vai ter impacto transformador na sociedade porque tem benefícios fiscais exagerados e não tem conteúdo local. Vai criar 7 mil empregos, que chegarão aos 14 mil no pico, e a maioria não absorverá a população local, mas sim pessoas vindas do exterior de Cabo Delgado. É uma economia de enclave, não tem qualquer relação com o tecido económico local. Quem vai a Afungi, de avião ou via marítima, está proibido de sair, não pode ir comer pizza, ir à praia ou beber cerveja. Ou seja, não há qualquer relação com restaurantes, com hotéis ou com serviços de turismo, nem se criam empregos extra. Os únicos empregos que são criados são ali em Afungi, absorvidos pela população de Quitunda, que vai ser a aldeia que constituirá uma espécie de reserva de mão-de-obra abundante e barata para os trabalhos de campinagem, de segurança, de limpeza, de servir à mesa e de cozinhar. Mas só Palma tem 120 mil pessoas ou mais, e Mocímboa da Praia tem quase 200 mil. O que são 7 mil empregos em distritos com 400 mil pessoas? Não é nada.
D&F: Prevê algum impacto social?
JF: Vai aumentar a diferenciação social entre estrangeiros e moçambicanos, entre trabalhadores da TotalEnergies e os que não o são, e vai criar um grande descontentamento da população. As receitas que daí vão advir são reduzidas e apresentam problemas de transparência ao nível da respectiva gestão. Qualquer país que descobre importantes recursos minerais com instituições frágeis tem o desastre como resultado. É preciso procurar outros modelos de desenvolvimento mais baseados em trabalho intensivo — por exemplo, naquela zona, pode-se apostar na castanha de caju, no tabaco, no feijão-boer — que criam muito mais empregos e têm um impacto muito maior na redução da pobreza, na diminuição das migrações, na criação de emprego local e também na coesão social que resulta da economia.
“A história política é romantizada”
D&F: Há poucas semanas celebramos o dia dos heróis. Como avalia o heroísmo moçambicano ou mesmo a forma como ocorre a sua atribuição?
JF: Como dizia Karl Marx, em todas as épocas as ideias dominantes são as ideias das classes dominantes. Traduzindo isso para um aforismo africano: quando o leão aprender a falar, a história deixará de ser contada pelo caçador. Ou seja, são as elites que venceram os conflitos históricos que têm a capacidade de influenciar a narrativa sobre a heroicidade e sobre os factos com base nos seus interesses políticos, construindo um projecto de Estado-nação que os legitime. Existe a história científica e existe a história política; a história científica é factual, complexa, contraditória, feita de alianças, de traições e de oportunismos. E na história científica não há heróis, há actores em lutas, com todos os seus vícios e virtudes. Na história política há heróis. A história política é romantizada, é feita não para compreender, mas para vibrar, para emocionar, para encantar as pessoas e ensiná-las a adorar as elites dominantes. No tempo colonial, havia um grupo de heróis que legitimava aquele regime. A seguir à independência, as novas elites dominantes tiveram de criar os seus novos heróis, que legitimam o novo regime. Mas a Frelimo não vai ficar para sempre com o poder. A história mostra que todos os grandes impérios caíram e nenhum império viveu mais de 600 ou 700 anos. Portanto, esta hegemonia da Frelimo um dia vai cair. Só não sabemos se será amanhã, se daqui a um mês, se daqui a 10 ou 40 anos.
D&F: Isso implicará o surgimento de novos heróis?
JF: Quando cair, as novas elites do poder vão reinventar os heróis. Se a Renamo tivesse vencido a guerra civil, hoje o grande herói seria André Matsangaíssa e, se calhar, Uria Simango e Joana Simeão — e não Chipande, Samora e outros. O derrube de estátuas carrega uma mensagem simbólica, uma mensagem poderosa que as elites do poder devem compreender: estão a enfrentar uma crescente ilegitimidade social e, por isso, têm de gerir melhor a situação, sob pena de enfrentarem uma revolução em que o poder acaba por cair na rua. Eu prefiro transformações reformistas, e não revolucionárias, porque estas são terríveis para a economia. Prefiro reformas sem guerra e sem pilhagem de armazéns, mas a história mostra-nos que, muitas vezes, não somos capazes de o fazer. Temos, por isso, de construir uma sociedade civil mais eficaz, capaz de pressionar os políticos no sentido de realizarmos essas reformas de forma pacífica. Mas, voltando aos heróis: imagine que um dia a Anamola chega ao poder. Todas essas escolas com nomes de Nyusi, Guebuza e outros vão mudar e, provavelmente, serão baptizadas com os nomes dos novos heróis.
“Na nossa história, os grandes heróis são Makondes e Tsongas”
D&F: Existe alguma hipótese de termos heróis unânimes?
JF: Há um problema. Num País tão diverso como Moçambique, essa narrativa não é inclusiva de muitos sectores da sociedade moçambicana. Há estudos que demonstram que os grandes heróis moçambicanos provêm, de forma predominante, de dois grupos étnico-linguísticos: os makondes e os tsongas. Se formos analisar os “vilões”, os chamados inimigos do povo, verificamos que uma parte significativa pertence igualmente a grupos étnico-linguísticos específicos, sobretudo da região Centro do País, incluindo também alguns do Norte. Esta construção simbólica cria uma narrativa que exclui muitas populações do Centro e que foi explorada por sectores da Renamo em momentos de maior tensão política. Tal abordagem não contribui para a unidade nacional. Por outro lado, temos a história da resistência à ocupação colonial, descrita pela historiografia oficial como multisecular. Aqui se colocam, desde logo, dois problemas: o primeiro é que a implantação colonial não durou 500 anos, como frequentemente se afirma, uma vez que a presença portuguesa foi muito fraca e descontínua durante os primeiros séculos.
D&F: Foram quantos séculos?
JF: A administração e a colonização efectiva só começam a partir de finais do século XIX e, sobretudo, já durante o século XX. Em segundo lugar, se a história de Moçambique é a história da resistência, ela também é a história da colaboração, e só foi possível um país semiperiférico no contexto global, como era Portugal, dominar e administrar territórios como Angola, Moçambique, muito maiores, com muito mais população, porque houve uma colaboração massiva da população local. E houve essa colaboração porque alguns recebiam vantagens, porque alguns eram obrigados, alguns tinham medo e outros, por ignorância, achavam aquilo legítimo.
D&F: Podia ser mais claro em relação a esta última parte?
JF: Quando ignoramos a outra metade da história– a da colaboração – deixamos de compreender o presente. Como é possível que um regime como o da Frelimo tenha aumentado a pobreza nos últimos anos? Isso só aconteceu porque existiu uma colaboração massiva: há muita gente que vota na Frelimo e há estruturas clientelistas que reproduzem o seu poder até ao nível da base. E isto acontece porque muitos ganham com esse sistema: ganham com a exploração dos recursos naturais, com a gestão dos “sete milhões”, com os empregos e com as pensões dos antigos combatentes. O Estado colonial também tinha os seus régulos, que funcionavam quase como agentes da administração estatal e estavam isentos do trabalho forçado. Em segundo lugar, a resistência não foi feita apenas pela Frelimo. O grande problema é que só é reconhecido como resistência – ou só é valorizado – quem resistiu enquadrado na Frelimo, apesar de terem existido muitos outros movimentos.
“É muito difícil arranjar um símbolo moçambicano que identifique toda a população”
D&F: O que pensa sobre a corrente que defende a retirada da armada da bandeira?
JF: O argumento é que se trata de um símbolo militar. Eu não acho que esse seja o principal aspecto, porque muitas bandeiras têm símbolos militares, sejam castelos, sejam lanças. O problema não é ser um símbolo de resistência; o problema é que, ao colocarmos uma Kalashnikov, estamos a reduzir à Frelimo toda a resistência anticolonial. E a maioria dos moçambicanos que resistiram ao colonialismo não o fez com Kalashnikov: fizeram-no de outras formas — queimando sementes, fugindo ao trabalho, emigrando, actuando na imprensa, entre outras. Ao colocarmos a arma, estamos a excluir toda essa participação massiva. Agora, qual seria o símbolo? Isso seria complicado; aí reside um pequeno problema. O segundo problema é que a Kalashnikov foi um símbolo de libertação, mas com o tempo transformou-se num símbolo de opressão, e a guerra dos 16 anos traduziu-se em cerca de um milhão de mortos. Quantos desses não morreram com Kalashnikov? A questão está aí: estamos a falar de identidade. É muito difícil encontrarmos um símbolo moçambicano que represente toda a população. Mesmo o símbolo da FRELIMO, a maçaroca, reflecte a cultura dominante dos povos do interior, enquanto os povos da costa usam mais mandioca e arroz. Assim, é legítimo que muitos povos da costa questionem por que razão se coloca a maçaroca e não a mandioca.
D&F: Em jeito de fecho, o que gostaria de dizer aos nossos leitores?
JF: Eu acho que a unidade se vai construir com a economia: quando tivermos redes viárias que liguem os centros urbanos às zonas rurais, boas estradas secundárias, boas pontes, que permitam às comunidades das aldeias abastecer as zonas urbanas. Ao integrarmos a economia, fortalecermos as classes médias e investirmos numa boa educação, então poderemos construir uma verdadeira unidade nacional. É muito difícil construir uma unidade nacional com níveis tão elevados de analfabetismo
