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SEVERINO NGOENHA: “Temos Governos que se especializaram em ser pedintes”

– Filósofo analisava cooperação com países nórdicos

O filósofo moçambicano Severino Ngoenha colocou sob escrutínio o modelo de cooperação que tem orientado as relações entre Moçambique e os países do Norte da Europa desde a independência nacional. Ao traçar uma breve radiografia dos últimos 50 anos, concluiu que as desigualdades que se prometeram combater não só persistem como se agravaram, contribuindo, na sua leitura, para a consolidação de um Estado ineficiente e “especializado em ser pedinte”. A declaração foi proferida durante a conferência sobre as relações entre Moçambique e os países nórdicos, realizada em Maputo (18), coorganizada pela Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC) e pelas embaixadas da Finlândia, Noruega e Suécia.

Texto: Arton Macie

O encontro reuniu membros do Governo moçambicano, representantes diplomáticos daqueles três países, académicos, dirigentes partidários e actores da sociedade civil. O fórum foi concebido para reflectir sobre o futuro da cooperação bilateral e multilateral, com enfoque no reforço de parcerias estratégicas, na partilha de experiências em governação e políticas públicas e na busca de soluções estruturais para desafios comuns, nomeadamente o desenvolvimento inclusivo e sustentável, a estabilidade macroeconómica e a transformação produtiva da economia.

“Um governo de pedintes”

Integrando o primeiro painel da conferência, Severino Ngoenha questionou frontalmente o modelo de cooperação adoptado nas cinco décadas posteriores à independência. Na sua análise, os indicadores acumulados ao longo de meio século revelam um desequilíbrio estrutural nas relações Norte–Sul.

“50, 60 anos depois nós estamos mais pobres do que antes e eles estão mais ricos do que antes”, afirmou, defendendo que esta constatação impõe uma reavaliação profunda da forma como a cooperação tem sido concebida e executada.

A crítica não se limitou à arquitectura internacional da ajuda externa. O académico apontou igualmente para o que considera ser uma postura interna do Estado moçambicano, marcada por uma cultura de dependência. Segundo sustentou, criou-se uma especialização institucional em gerir escassez e em depender de financiamentos externos.

“No fim de contas, a nossa sociedade vem-se empobrecendo, temos governos que vivem a governar misérias, diariamente têm que ver como administrar misérias. Não é simplesmente porque há chuvas agora; quando não há chuvas, fome, falta de escolas, falta de alimentação são o nosso normal. Temos governos que se especializaram em ser pedintes”, declarou.

A crítica ganhou contornos ainda mais incisivos quando associou essa dependência a uma limitação estratégica. Para Ngoenha, o País não depende apenas financeiramente do exterior, mas também na definição das suas prioridades. “Depende dos outros para decidir o que quer fazer”, afirmou, sublinhando que agendas externas e fluxos de financiamento acabam por influenciar decisões internas.

O filósofo alertou ainda para os riscos de uma eventual retração do apoio externo, evocando mudanças políticas em países como a Dinamarca e a Suécia. Questionou o que acontecerá se os parceiros tradicionais reduzirem ou retirarem o seu apoio. “O que fazemos agora quando a Dinamarca tem governos de direita e se retira? Quando a Suécia se retira? Quando os compromissos que ajudaram a UEM a funcionar se retiram? Se nós aprendemos a viver no pedintismo à espera que a boa vontade dos outros nos faça viver?”, indagou.

Para Ngoenha, a situação actual exige uma reflexão de fundo, comparável àquela que antecedeu a independência. “Na situação em que nós estamos agora, que é igual à do colonialismo ou pior em muitos aspectos, que sacrifícios temos que fazer para sair disto? Que sacrifício temos que fazer para lutar contra isto agora?”, questionou, estabelecendo um paralelo directo com o período pré1975.

Educação como via de transformação

Entre as soluções apontadas, destacou-se uma aposta estratégica na educação, com enfoque particular no ensino superior. Ngoenha defendeu que parte dos recursos do fundo soberano poderia ser canalizada para um ensino superior de excelência, dotado de condições adequadas, laboratórios e capacidade de fomentar inovação e criação de startups.

Reconhecendo os constrangimentos estruturais no ensino básico e secundário — com cerca de 12 a 13 milhões de alunos — o académico admitiu a dificuldade de reformar simultaneamente todo o sistema. “Não temos capacidade de formar professores qualificados como os da Finlândia para resolver isto”, afirmou.

Por outro lado, considerou que o universo do ensino superior, actualmente com cerca de 260 mil estudantes, pode representar uma oportunidade estratégica. Concentrar recursos num grupo mais reduzido, com forte exigência e responsabilização, poderia, na sua óptica, gerar efeitos estruturais mais rápidos. “De baixo para cima, 12 ou 13 milhões de pessoas são uma missão quase impossível; de cima, com maior responsabilização e seriedade, nós podemos tentar fazer o milagre como já fizemos no 8 de Março”, defendeu.

No mesmo painel, Venâncio Mondlane trouxe ao debate uma perspectiva igualmente centrada na educação, mas com ênfase política distinta. Tal como Ngoenha, deslocou o foco da expansão infra-estrutural para a qualidade do sistema.

Num contexto em que a prioridade tem sido aumentar o número de salas de aula e expandir o acesso, Mondlane defendeu que a verdadeira transformação passa pela valorização da carreira docente e pela revisão curricular. “Ponto número zero é educação, professores de alta qualificação. Todos os professores na Finlândia têm que ter mestrado. Eles tornaram a profissão do professor uma profissão nobre, como a dos médicos e do direito”, afirmou.

Para o político, melhorar a educação não se resume à construção de infraestruturas, mas implica redefinir conteúdos, métodos e o estatuto social do professor. “Melhorar a educação não é aumentar apenas as salas de aula; é criar escolas de qualificação, melhorar o currículo, não essas coisas que andam a fazer com os professores agora”, declarou.

Um debate em aberto

Para além das intervenções mais críticas, o encontro abordou outros eixos centrais da cooperação entre Moçambique e os países nórdicos. Foram reiteradas preocupações com a boa governação, a transparência na gestão pública, a inclusão social e a necessidade de estabilidade macroeconómica como pilares da transformação económica.

Representantes diplomáticos destacaram igualmente a importância da cooperação em áreas como sustentabilidade ambiental, fortalecimento institucional e articulação entre Estado, sector privado e sociedade civil.

 A conferência encerrou com a reafirmação do compromisso de manter o diálogo político e técnico, num debate que, à luz das intervenções, permanece longe de consensos e soluções definitivas.

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