A dívida pública mundial deverá aproximar-se de 100% do Produto Interno Bruto (PIB) global até ao final da década e atingir o nível mais elevado desde 1948, período de crise que se seguiu a segunda Guerra Mundial. O alerta consta da mais recente edição do Fiscal Monitor, relatório do Fundo Monetário Internacional (FMI) dedicado à análise das finanças públicas internacionais, apresentado nas reuniões anuais da instituição.
Texto: Arton Macie
Segundo a análise, o volume da dívida pública global já ultrapassou os 100 biliões de dólares e mantém uma trajectória ascendente. Isto tudo ocorre, frisa o documento, num contexto marcado por défices persistentes, crescimento económico moderado e custos de financiamento mais elevados. As projecções do FMI indicam que o rácio dívida-PIB global deverá situar-se em torno de 95% em meados desta década, continuando a subir gradualmente até ultrapassar os 100% por volta de 2029.
Para aquela instituição, o mundo entrou numa nova fase de pressão sobre as finanças públicas. Depois de anos marcados por estímulos fiscais massivos durante a pandemia, muitos governos continuam a registar níveis elevados de despesa, enquanto o ambiente financeiro internacional se tornou mais exigente. A subida das taxas de juro nas principais economias tornou o financiamento da dívida mais caro e está a aumentar rapidamente os encargos com o pagamento de juros. Como observa o relatório, “o aumento das taxas de juro e das necessidades de financiamento está a tornar a gestão da dívida mais complexa para muitos países”, o que os obrigará a tomar decisões posteriores difíceis.
Subida até 100% do PIB ainda é uma visão optimista
Para além da trajectória central das projecções, o relatório apresenta cenários de risco que apontam para um agravamento ainda mais acentuado do endividamento global. Num cenário adverso, o FMI afirma que a dívida pública mundial poderia ultrapassar 120% do PIB até ao final da década, caso se verifiquem choques económicos relevantes, o que tem sido tónica nos últimos tempos.
Entre os factores que podem acelerar essa trajectória está, em primeiro lugar, uma eventual desaceleração maior da economia mundial. Se o crescimento económico abranda, as receitas fiscais dos governos diminuem, enquanto várias despesas públicas tendem a aumentar. Esse desequilíbrio conduz frequentemente a défices orçamentais maiores e, consequentemente, a maior recurso ao endividamento.
Outro risco identificado pelo FMI é o surgimento de novas crises financeiras ou tensões geopolíticas significativas. Episódios de instabilidade financeira podem obrigar os governos a intervir para estabilizar sistemas bancários ou apoiar sectores económicos estratégicos, como aconteceu em crises anteriores. Da mesma forma, conflitos ou tensões internacionais podem levar a aumentos abruptos nas despesas com defesa e segurança, pressionando ainda mais os orçamentos públicos Dito doutro modo: com as recentes e crescentes tensões que eclodem pelo mundo, estamos cada vez mais próximos do cenário em que o PIB mundial atinge os 120% até o fim da década e, possivelmente, distantes dos 100%.
O relatório aponta ainda para a persistência de défices públicos elevados nas maiores economias do mundo. Em várias delas, a combinação de programas sociais extensos, investimentos públicos de grande escala e envelhecimento populacional tem mantido a despesa pública em níveis elevados. Se esses défices continuarem a acumular-se ao longo dos próximos anos, a dívida global poderá crescer mais rapidamente do que as projecções actuais sugerem. O próprio documento adverte, aliás, que “os riscos para as perspectivas da dívida estão inclinados para um aumento ainda mais rápido do endividamento público”.
Possíveis implicações para Moçambique
Embora o Fiscal Monitor não dedique uma secção específica a Moçambique, várias das conclusões do relatório têm implicações directas para países de baixo rendimento, grupo no qual a economia moçambicana se enquadra. O FMI observa que estas economias enfrentam condições de financiamento cada vez mais restritivas. Com as taxas de juro internacionais em níveis mais elevados e investidores mais cautelosos, o acesso ao crédito externo tornou-se mais difícil e, em muitos casos, mais caro.
Nessas circunstâncias, vários países acabam por recorrer com maior frequência ao financiamento interno, emitindo dívida nos mercados domésticos e absorvendo liquidez do sistema bancário nacional. Esse fenómeno, alerta aquela instituição da Bretton Woods, pode limitar a disponibilidade de crédito para o sector privado e aumentar a pressão sobre os sistemas financeiros locais.
Outro desafio identificado para este grupo de países é o crescimento do peso do serviço da dívida nos orçamentos públicos. Em diversos países de baixo rendimento, os pagamentos de juros passaram a representar uma parcela cada vez maior da despesa pública, reduzindo o espaço fiscal para investimentos em sectores essenciais, como infraestruturas, educação ou saúde.
O FMI destaca ainda um pouco mais do óbvio: estas economias são particularmente vulneráveis a choques externos, incluindo flutuações nos preços das matérias-primas, desastres naturais ou instabilidade nos mercados internacionais. Para países como Moçambique, cuja economia apresenta forte exposição a desastres naturais e riscos climáticos, esses factores podem agravar rapidamente as pressões sobre as finanças públicas. Neste contexto, a entidade recomenda a adopção de políticas de consolidação fiscal gradual, centradas na redução progressiva dos défices orçamentais, no reforço da arrecadação de receitas e na melhoria da gestão da despesa pública.
A dívida por país
Os dados compilados pelo FMI revelam também grandes diferenças entre países quando se analisa a dívida pública em relação ao tamanho das respectivas economias.
Entre os casos mais extremos destaca-se o Japão, cuja dívida pública ultrapassa 250% do PIB, sendo o país mais endividado do mundo em termos relativos. Seguem-se economias como Sudão e Venezuela, onde o rácio dívida-PIB também supera os 200%. Na Europa, países como Grécia e Itália continuam entre os mais endividados, com níveis superiores a 140% do PIB, o que resulta, em grande parte, das crises financeiras que marcaram a última década.
Moçambique não figura entre os casos mais extremos do mundo, mas apresenta igualmente níveis elevados de endividamento, com a dívida pública situada em torno de 80% a 90% do PIB, dependendo da metodologia utilizada para o cálculo e da inclusão de determinados passivos do Estado. Para o FMI, a evolução da dívida pública nas próximas décadas dependerá, em grande medida, da capacidade dos governos em equilibrar necessidades de investimento, estabilidade fiscal e gestão prudente das finanças públicas num contexto económico global cada vez mais incerto.
