– Consultor Michael Sambo: “Não fazer nada pode significar assinar um cheque para consequências que não queremos”
– Arquitecto Jaime Gouveia: “Perpetuamos a palavra reassentamento, mas devíamos falar de assentamentos”
Moçambique enfrenta um dos maiores desafios estruturais das próximas décadas: preparar-se para um crescimento populacional acelerado num contexto em que muitos serviços públicos já operam sob forte pressão. Actualmente, o país tem cerca de 35 milhões de habitantes, mas as projecções demográficas indicam que este número poderá atingir aproximadamente 60 milhões até 2050. Perante este quadro, especialistas defendem que Moçambique precisa iniciar desde já um ciclo de investimentos robustos e antecipados em infra-estruturas sociais e económicas, de modo a transformar o crescimento populacional numa oportunidade de desenvolvimento e não num factor de instabilidade social e económica.
Texto: Milton Zunguze
Este aumento populacional ocorre num cenário em que sectores sociais fundamentais – como água, saneamento, educação, saúde, habitação e mobilidade urbana – já enfrentam dificuldades para responder plenamente às necessidades da população. O crescimento demográfico, se não for acompanhado por investimentos estruturais e planeamento estratégico, poderá agravar desigualdades sociais, intensificar a pressão sobre infra-estruturas existentes e acelerar a expansão desordenada das cidades.
Para compreender melhor os impactos deste fenómeno, o Dossiers & Factos ouviu especialistas de diferentes áreas do conhecimento: o economista e consultor da Integrity and Trust Academy, Michael Sambo; o arquitecto e planificador urbano Jaime Gouveia, membro fundador da Ordem dos Arquitectos de Moçambique; e o engenheiro civil Luís Mandlhate, actual director executivo do Gabinete de Reconstrução Pós-Ciclones Idai e Kenneth (GREPOC).
População poderá atingir 60 milhões até 2050
As projecções do Instituto Nacional de Estatística (INE) indicam que Moçambique continuará a registar um crescimento populacional significativo nas próximas décadas. Segundo essas estimativas, até 2035 o país poderá atingir cerca de 43 milhões de habitantes. Dez anos depois, por volta de 2045, a população poderá ultrapassar os 54 milhões e, até 2050, poderá aproximar-se da marca dos 60 milhões de pessoas.
Trata-se de um padrão de crescimento que os demógrafos classificam como exponencial, caracterizado por aumentos sucessivos e cada vez mais expressivos em termos absolutos. Entre 2035 e 2045, por exemplo, a população poderá crescer em cerca de 11 milhões de habitantes. Já no período mais curto entre 2045 e 2050, o acréscimo estimado ronda seis milhões de pessoas.
Este ritmo de expansão demográfica representa um desafio estrutural para o país, sobretudo porque exige capacidade institucional, financeira e técnica para expandir infra-estruturas públicas e serviços essenciais em ritmo compatível com o crescimento da população.
Crescimento populacional exige visão estratégica
Para o economista Michael Sambo, o crescimento populacional deve ser analisado com cautela, mas também com sentido de responsabilidade estratégica. Segundo ele, as projecções demográficas são instrumentos fundamentais para orientar decisões de política pública.
“Estamos a falar de projecções. Não são realidades consumadas, mas são sinais importantes que permitem aos governos preparar o futuro”, explica.
Sambo recorda que o debate sobre crescimento populacional tem sido influenciado historicamente por diferentes correntes teóricas. Entre elas estão as teorias malthusianas e neomalthusianas, que apresentam uma visão mais pessimista sobre a relação entre população e recursos naturais.
Segundo essas abordagens, enquanto a população tende a crescer em progressão geométrica, a produção de alimentos e recursos aumentaria apenas de forma aritmética, o que inevitavelmente conduziria a crises de escassez, fome e instabilidade social.
No entanto, Sambo considera que essas teorias não incorporaram plenamente um factor decisivo no desenvolvimento das sociedades modernas: o progresso tecnológico.
“O avanço tecnológico tem permitido aumentar a produtividade, melhorar sistemas de produção e expandir a capacidade de resposta das economias”, explica.
Além disso, acrescenta o economista, o crescimento populacional também pode gerar benefícios importantes, desde que acompanhado por investimentos adequados em capital humano.
“Mais população pode significar mais inovação, mais conhecimento e maior capacidade produtiva.”
Dividendo demográfico: oportunidade para o desenvolvimento
Um dos conceitos mais relevantes neste debate é o chamado dividendo demográfico. O termo refere-se ao período em que a proporção da população em idade activa é superior à população dependente, composta essencialmente por crianças e idosos.
Quando bem aproveitado, este momento pode gerar um impulso significativo para o crescimento económico de um país.
“Quando a população economicamente activa é maior do que a dependente, há potencial para aumentar a produção nacional, dinamizar o mercado interno e estimular o crescimento económico”, explica Sambo.
No entanto, o economista alerta que este fenómeno não se traduz automaticamente em desenvolvimento. Para que o dividendo demográfico se transforme numa vantagem real, é necessário investir em educação de qualidade, saúde pública, infra-estruturas e oportunidades de emprego.
Sem esses investimentos, o crescimento populacional pode transformar-se numa pressão adicional sobre os recursos do Estado.
Capital humano será factor decisivo
Outro aspecto central destacado por Sambo está relacionado com a qualidade do capital humano. Segundo ele, o desenvolvimento económico depende não apenas do número de pessoas, mas da capacidade produtiva dessas pessoas.
“O crescimento populacional por si só não garante desenvolvimento. O que realmente importa é a qualidade da população em termos de educação, saúde e competências”, sublinha.
O economista chama também a atenção para a importância do investimento no desenvolvimento da primeira infância, fase determinante para a formação das capacidades cognitivas e físicas dos indivíduos.
Sem políticas eficazes nessa área, o país poderá formar gerações com menor capacidade de aprendizagem, menor produtividade e menor competitividade no mercado de trabalho.
Integração regional aumenta competição
Num contexto de crescente integração económica regional, especialmente no âmbito da SADC, a qualidade do capital humano torna-se ainda mais relevante.
Segundo Sambo, a mobilidade laboral dentro da região tende a aumentar nos próximos anos, o que significa que trabalhadores de diferentes países poderão concorrer pelas mesmas oportunidades de emprego.
“Se o nosso capital humano não estiver preparado, os empregos criados por investimentos poderão não ser ocupados por moçambicanos”, alerta.
Crescimento populacional pode reduzir rendimento médio
Outro desafio apontado pelo economista está relacionado com o rendimento per capita. Quando a população cresce mais rapidamente do que a economia, o rendimento médio por pessoa tende a diminuir.
“Se a produtividade não acompanha o crescimento populacional, o resultado pode ser apenas mais pessoas a dividir os mesmos recursos”, explica.
Este cenário pode contribuir para o aumento das desigualdades sociais e para maior dependência económica externa.
Planeamento urbano será determinante
Para o arquitecto Jaime Gouveia, o crescimento populacional não deve ser visto apenas como um desafio demográfico, mas sobretudo como uma questão de planeamento territorial e urbano.
Segundo ele, Moçambique precisa abandonar uma lógica reactiva e adoptar uma estratégia de antecipação do crescimento urbano.
“Não se trata apenas de construir mais casas. Trata-se de construir cidades melhores, com planeamento, infraestrutura e oportunidades económicas”, explica.
A pressão demográfica deverá ser particularmente intensa nas áreas urbanas. Estima-se que, nas próximas décadas, uma parcela significativa da população moçambicana passará a viver em cidades.
Criar novos assentamentos planeados
Gouveia defende que o país precisa mudar a forma como encara a expansão urbana. Em vez de recorrer apenas a políticas de reassentamento, muitas vezes associadas a respostas emergenciais, o país deveria apostar na criação de novos assentamentos urbanos planeados.
“Perpetuamos a palavra reassentamento, mas o que devíamos fazer é criar assentamentos novos, organizados, com infra-estruturas e oportunidades económicas”, afirma.
Entre as soluções propostas pelo arquitecto estão a criação de vilas produtivas, o desenvolvimento de cidades intermédias e a promoção de cooperativas habitacionais, mecanismos que poderiam facilitar o acesso à habitação e reduzir os custos de urbanização.
Informalidade urbana continua a crescer
Actualmente, grande parte do crescimento das cidades ocorre de forma informal, sem planeamento adequado e sem acesso a serviços básicos.
Segundo Gouveia, este fenómeno resulta, em grande medida, da incapacidade do sistema formal de responder à procura crescente por habitação e terrenos urbanizados.
“Muitas famílias constroem onde conseguem, muitas vezes sem acesso a água, energia ou vias de acesso adequadas”, explica.
Para reduzir este problema, o arquitecto defende a criação de lotes infra-estruturados, equipados com serviços básicos e integrados em planos urbanos claros e acessíveis à população.
Infra-estruturas actuais já enfrentam limitações
Para o engenheiro Luís Mandlhate, especialista em infra-estruturas públicas, o país já enfrenta dificuldades significativas para responder às necessidades da população actual. “As infra-estruturas que temos actualmente não estão à altura de fornecer os serviços essenciais que a população precisa”, afirma.
Segundo o engenheiro, com uma população estimada em 35 milhões de pessoas, muitos serviços públicos já operam no limite da sua capacidade.
“Se hoje já enfrentamos dificuldades, imagine quando o país tiver 60 milhões de habitantes”, alerta.
Água e saneamento continuam críticos
Entre os sectores mais preocupantes estão o abastecimento de água e o saneamento básico. Segundo dados apresentados por Mandlhate, cerca de 60% da população tem actualmente acesso a água potável, enquanto apenas cerca de 35% possui acesso a saneamento básico adequado.
A situação é ainda mais desigual entre zonas urbanas e rurais, onde os níveis de cobertura são significativamente mais baixos.
Sem acesso adequado a água e saneamento, aumentam os riscos de doenças hídricas, reduz-se a qualidade de vida e comprometem-se as condições para o desenvolvimento económico.
Investimentos terão de crescer mais rapidamente
Para responder ao crescimento populacional, Mandlhate defende que os investimentos em infra-estruturas devem crescer a um ritmo superior ao crescimento da população.
Segundo ele, sectores como saúde, educação, energia, estradas e saneamento precisarão de expansão significativa nas próximas décadas.
“Para atender uma população de 60 milhões, o país precisará de muito mais escolas, hospitais, sistemas de água e infra-estruturas básicas do que tem actualmente”, explica.
Boa governação será decisiva
Além da necessidade de investimento, o engenheiro alerta para a importância da transparência e da boa governação na gestão de recursos públicos.
Segundo ele, a corrupção pode comprometer seriamente a qualidade das infra-estruturas e reduzir o impacto dos investimentos realizados.
“A corrupção afecta directamente a qualidade das obras e diminui o alcance dos recursos disponíveis”, afirma.
Crescimento pode tornar-se oportunidade
Apesar dos desafios, os especialistas concordam que o crescimento populacional não precisa necessariamente representar um problema.
Se acompanhado por políticas públicas adequadas, investimentos estratégicos e planeamento de longo prazo, o aumento da população pode transformar-se numa importante alavanca para o desenvolvimento económico e social do país.
O desafio, concluem, é agir com antecedência. Porque, como alerta o economista Michael Sambo, “não fazer nada hoje pode significar simplesmente aceitar, no futuro, consequências que já sabemos que podem surgir”.
