Camponeses e nativos da comunidade de Beluluane, no município da Matola-Rio, denunciam alegada usurpação de mais de 200 hectares de terra por parte de um cidadão identificado como Inocêncio Paulo Duvane, supostamente funcionário do Estado. As áreas em causa eram, há vários anos, utilizadas para a produção agrícola de subsistência, garantindo alimento e rendimento para dezenas de famílias locais.
Texto: Clara Mulima
A equipa do Dossier Económico deslocou-se à comunidade para apurar os factos e recolheu depoimentos de vários camponeses que descrevem um processo longo, complexo e marcado por promessas iniciais de desenvolvimento que, segundo afirmam, acabaram por resultar na perda das suas terras, seu principal meio de sobrevivência.
De acordo com Alcídio, um dos camponeses afectados, o caso remonta a 2021, quando a comunidade recebeu Inocêncio Paulo Duvane, que se apresentou como funcionário e agente do Estado. Na altura, terá afirmado que pretendia organizar a comunidade, mediar conflitos de terra existentes entre os camponeses e o Parque Industrial de Beluluane, bem como criar oportunidades para melhorar a produção agrícola.
Entre as promessas alegadamente feitas, constava o estabelecimento de ligações com fornecedores de sementes de qualidade e mais resistentes às mudanças climáticas, assim como a criação de uma associação agrícola que permitiria aos camponeses beneficiar de programas governamentais, incluindo facilidades na importação de insumos, aquisição de equipamentos como charruas, combustível e outros apoios destinados a impulsionar a produtividade.
Cobranças e promessas de legalização de terras
A proposta foi bem recebida pela comunidade, que viu na iniciativa uma oportunidade para melhorar as suas condições de vida. Foi, então, criada uma comissão de trabalho, supostamente liderada por Duvane, que fez um levantamento detalhado dos camponeses activos na região. Segundo Alcídio, Duvane também terá indicado que faria uma avaliação das áreas não utilizadas, incluindo terrenos pertencentes a idosos ou famílias de falecidos, com o objectivo de reorganizar o uso da terra.
No decurso deste processo, Duvane terá solicitado a cada membro activo da comunidade cópias de documentos de identificação, acompanhadas de um pagamento de 30 meticais, alegadamente para fins administrativos. Muitos camponeses afirmam que não lhes foi explicado de forma clara o destino dos documentos nem dos valores cobrados, mas que aceitaram participar por receio de perder os benefícios prometidos.
No entanto, contam as fontes, após a recolha dos documentos e do dinheiro, o suposto agente desapareceu durante algum tempo, sem prestar qualquer esclarecimento à comunidade. Face à ausência de informações, alguns membros deslocaram-se à sua residência, onde este terá pedido paciência, alegando que o processo estava a ser tratado ao mais alto nível governamental e que a morosidade era normal.
Regresso, novas reuniões e novas cobranças
Segundo os camponeses, meses depois, Duvane voltou a contactar a comunidade, convocando novas reuniões. Numa dessas ocasiões, terá apresentado um indivíduo como sendo advogado do processo, garantindo tratar-se de um profissional experiente em matérias de conflitos de terra. Nessa fase, solicitou uma nova contribuição financeira, desta vez no valor de cerca de 30 mil meticais, alegadamente para cobrir despesas judiciais, produção de documentos e tramitação do processo junto das instituições competentes.
Apesar das dificuldades, os camponeses mobilizaram-se para reunir o montante. Alguns venderam parte do seu património pessoal, incluindo animais, para contribuir. Um dos membros da comunidade terá vendido todo o seu gado suíno para atingir o valor solicitado. No entanto, após a entrega do dinheiro, o silêncio voltou a instalar-se, sem qualquer retorno visível sobre o andamento do processo.
Segundo os queixosos, a situação tomou um novo rumo em meados de 2024, quando Duvane reapareceu no terreno acompanhado por indivíduos desconhecidos e iniciou, sem consulta prévia à comunidade, a construção de uma estrutura precária de madeira e zinco. Dias depois, contactou uma das anciãs da comunidade, convocando-a para uma reunião com o objectivo de apresentar “novidades significativas”.
De acordo com o relato da anciã, ao chegar ao local foi informada de que a área passaria a ser integrada no município e que o própvrio Duvane estaria a trabalhar directamente com o presidente do Município da MatolaRio. Terá ainda afirmado que o chefe do executivo municipal já teria visitado o local e ficado impressionado com a extensão das terras.
Posteriormente, foi convocada uma reunião geral com toda a comunidade, incluindo descendentes de antigos ocupantes. Nessa ocasião, Duvane anunciou uma mudança de paradigma: a actividade agrícola deveria ser gradualmente abandonada, dando lugar a um projecto de parcelamento de terrenos para fins habitacionais.
Embora alguns camponeses tenham demonstrado reservas, outros viram na proposta uma oportunidade de acesso a terrenos formalizados. Ainda assim, muitos afirmam que nunca deixaram de cultivar as suas machambas, até porque a agricultura é a sua única fonte de sustento.
Mais cobranças e…destruições
Já no início de 2025, surgiram no local indivíduos apresentados como técnicos, supostamente enviados pelo município, com equipamento para proceder ao parcelamento dos terrenos. A comunidade foi novamente chamada a contribuir, desta vez com mão-de-obra e valores monetários para apoiar os trabalhos. Inicialmente, cada interessado deveria pagar 200 meticais, valor que mais tarde foi elevado para 700 meticais.
Segundo os camponeses, o pagamento tornou-se praticamente obrigatório, sob ameaça de exclusão do processo de atribuição de terrenos. Apesar de murmúrios de descontentamento, muitos acabaram por ceder à pressão.
Nossas fontes revelaramnos que a situação agravou-se significativamente em Abril de 2025, quando forças da Polícia de Protecção, acompanhadas pela Unidade de Intervenção Rápida, deslocaram-se ao local com uma máquina bulldozer. De acordo com os relatos, várias casas foram destruídas e incendiadas, animais foram apreendidos e diversos camponeses detidos.
Mesmo após este episódio, Duvane terá tranquilizado a população, afirmando que tratava-se de um mal-entendido. Mais do que isso, terá incentivado a continuidade das construções e do processo de parcelamento.
Os camponeses denunciam ainda que, ao longo deste período, foram alvo de sucessivas detenções, tendolhes sido exigidos valores elevados em troca da liberdade, alegadamente por intermédio de um advogado associado ao caso. Em várias ocasiões, os valores pagos não foram acompanhados de comprovativos.
Paralelamente, a comunidade acusa Duvane de ter constituído um grupo de homens que actuava como força de intimidação. Estes indivíduos seriam responsáveis por agressões físicas, ameaças, perseguições e outros actos de violência, incluindo relatos de violações sexuais e agressões psicológicas.
Caso está na Procuradoria
Com o aumento das suspeitas, os camponeses decidiram apresentar uma queixa formal junto da Procuradoria Provincial de Maputo. Segundo afirmam, durante uma audiência, Duvane terá admitido possuir um grupo de homens para sua protecção e indicado que o município iria avançar com a colocação de marcos para delimitação dos terrenos.
Após a intervenção das autoridades judiciais, os actos de violência terão diminuído temporariamente. No entanto, nos últimos tempos, os episódios voltaram a intensificarse. Camponeses relatam novas agressões, ameaças e a continuidade das actividades de parcelamento.
Num dos episódios mais recentes, membros da comunidade deslocaramse ao campo e encontraram as suas habitações novamente destruídas e os seus bens saqueados. A situação gerou revolta e confrontos, tendo resultado em novas detenções por parte das autoridades.
Os afectados afirmam que vivem num clima de constante medo e incerteza, tendo perdido não só as suas casas, mas também os seus meios de subsistência. A produção agrícola foi severamente afectada, comprometendo a segurança alimentar das famílias.
Além da queixa submetida à Procuradoria, os camponeses afirmam ter encaminhado exposições ao Município da Matola-Rio, sem obter respostas concretas até ao momento. Também denunciam dificuldades na actuação das autoridades policiais locais, acusando-as de falta de intervenção eficaz.
Cada vez menos terra disponível
Actualmente, a área em disputa é estimada em cerca de 217 hectares, embora inicialmente ultrapassasse os 300 hectares. Os camponeses insistem que as terras sempre lhes pertenciam por direito de uso e aproveitamento, sendo essenciais para a sua sobrevivência.
Contactado pelo Dossier Económico, Inocêncio Paulo Duvane recusou prestar esclarecimentos detalhados, limitando-se a afirmar que o caso deve ser tratado em fóruns próprios. Indicou ainda que deverá comparecer na Procuradoria para prestar declarações oficiais nos próximos dias.
Município diz que nada pode fazer
Segundo o presidente do Conselho Autárquico da Matola-Rio, o conflito em Beluluane envolve três protagonistas que reivindicam direitos sobre a mesma área: o Parque Industrial de Beluluane, detentor da posse da terra reconhecida pelo Estado; um grupo de camponeses que se organizou para parcelar e vender lotes; e um segundo grupo que entretanto emergiu reclamando a mesma propriedade.
A origem da disputa remonta à instalação da Mozal, quando o Governo aprovou a área como reserva e as famílias que ali cultivavam foram retiradas mediante compensação. Com o passar do tempo e a não exploração imediata de todo o terreno, grupos começaram a regressar para fazer machambas, evoluindo depois para um movimento organizado de parcelamento ilegal.
De acordo com Gafur, a situação agravou-se após manifestações de 2024,, que resultaram na invasão do espaço e na construção de estruturas. Na altura, o Parque Industrial accionou os meios legais, tendo o Tribunal determinado a retirada dos ocupantes que promoviam o parcelamento.
O município, apesar de acompanhar o desenrolar dos acontecimentos, afirma não ter margem de intervenção enquanto o processo estiver em Tribunal. “Nós não temos um papel importante se o caso estiver no Tribunal”, explicou Gafur, sublinhando que a autarquia se limita a aguardar a decisão judicial para, posteriormente, executar o que for determinado, recorrendo à polícia se necessário.
O presidente do município esclareceu ainda que Paulo Duvane, a figura que se terá apresentado aos camponeses como funcionário do município, não tem qualquer ligação institucional com a autarquia”.
