– Mas também vive-se de agiotagem na AR
Há sentimento de insatisfação, ainda que por medo seja silencioso, no seio da bancada parlamentar da Frelimo na Assembleia da República, motivado pelos frequentes pedidos de suspensão temporária de mandato apresentados por alguns deputados. Fontes daquela casa legislativa referem que este comportamento tem sido protagonizado sobretudo por parlamentares que acumulam cargos de chefia no partido, incluindo alguns membros da Comissão Política.
Texto: Dossiers & Factos
De acordo com as mesmas fontes, desde o início da actual legislatura, há deputados que, beneficiando da prerrogativa prevista no regimento da Assembleia da República, solicitam de forma reiterada a suspensão temporária do mandato, sendo substituídos pelos respectivos suplentes.
As fontes afirmam que alguns deputados envolvidos nestas situações são figuras altamente respeitadas no seio do partido e já ocuparam cargos de governação ou até de soberania. Por essa razão, o exercício das funções de “simples deputado” na Assembleia da República acaba por ter menor impacto no seu CV político.
Ainda assim, os comportamentos são vistos internamente como uma demonstração de falta de bom senso. Segundo os relatos, os deputados suplentes acabam por ser os mais prejudicados, sobretudo quando as suspensões se prolongam por períodos consideráveis.
“Este comportamento não é novo, nos outros mandatos também aconteceu. As pessoas suspendem temporariamente e de forma reiterada o mandato, mas mantêm controlo sobre o que poderá acontecer nos próximos tempos. Houve casos em que, faltando pouco mais de um mês para o pagamento do valor destinado à aquisição de viaturas a que o deputado tem direito durante o mandato, ao abrigo do regimento, o titular solicita o levantamento da suspensão para regressar à Assembleia.
E depois de receber o benefício, não é de estranhar que volte a suspender o mandato, podendo até fazê-lo de forma definitiva”, relatou uma das fontes, acrescentando que aí fica prejudicado o deputado suplente porque ficam sem o direito ao dinheiro da viatura que deveria usar para os trabalhos de campo no seu círculo eleitoral.
Há situações consideradas particularmente graves, como, por exemplo, o caso de um deputado proveniente de uma província da região Centro ou Norte do País que terá suspendido o mandato por apenas 30 dias, criando constrangimentos significativos ao seu suplente. Sucede que, quando um suplente assume funções, precisa se deslocar para Maputo e, na maioria das vezes, procurar uma residência para se instalar, de modo a exercer as suas funções com a dignidade exigida a um representante do Povo. Em muitos casos, isto implica arrendar um imóvel, numa fase em que o pagamento de salários e subsídios no aparelho do Estado tem sido irregular, constrangendo desta forma a vida de quem deve aplicar-se para apenas um período de um mês.
Dezenas de deputados são devedores de agiotas
Ainda na “visita” à Casa Magna, Dossiers & Factos apurou que dentro da própria Assembleia da República existem práticas de agiotagem, desta feita, envolvendo deputados.
Segundo fontes, há deputados que se aproveitam das dificuldades financeiras de alguns dos seus pares para conceder empréstimos com juros em nome de ajuda, o que configura um acto ilegal – agiotagem. Para além disso, a instituição tornou-se também um espaço propício à actuação de agiotas externos, fazendo com que muitos parlamentares acabem por contrair dívidas nesse circuito.
Questionada pelo jornal, uma das fontes explicou que esta situação resulta de vários factores. Entre eles estão os atrasos e a falta de data fixa para o pagamento de salários e retroactivos, bem como a eliminação da remuneração que muitos deputados recebiam no seu quadro profissional antes de assumirem o mandato parlamentar, além da retirada de outras regalias anteriormente existentes.
Outro factor que agrava a situação dos deputados é o facto de a Assembleia da República não dispor de casas protocolares para alojar parlamentares. Sem essa estrutura de apoio, muitos são obrigados a recorrer ao mercado de arrendamento na cidade de Maputo, onde os preços são elevados, o que os coloca numa situação de exposição e vulnerabilidade.
Dossiers & Factos tem em sua posse uma relação nominal de deputados da anterior e actual legislaturas que, por diversas ocasiões, foram forçados a mudar de residência devido a estes factores.
