O pagamento integral e antecipado da dívida com o Fundo Monetário Internacional (FMI), bastante celebrado pelo menos por parte significativa da opinião pública, não é, afinal, uma notícia tão positiva quanto parece, dado que pode resultar em prejuízos avultados para o País no curto e médio prazo. O alerta foi feito ao Dossiers & Factos por fontes entendidas em matéria de gestão da dívida pública.
Texto: Serôdio Towo
Conforme o próprio Governo revelou, através de um comunicado do Ministério das Finanças, o empréstimo agora liquidado, no valor de USD 698.587.604 milhões, deu-se ao abrigo de um acordo com o Banco de Moçambique (BM), através do qual o Banco Central deu garantias ao FMI, o que para as nossas fontes foi um erro, independentemente de poder ter sido premeditado ou não.
Facto é que, desta vez, segundo as mesmas fontes, Rogério Zandamela, governador do BM, terá decidido proceder ao desembolso do valor em causa – sim, a dívida não foi paga pelo Governo, mas pelo BM -, ao que tudo indica sem grande envolvimento do Governo, até porque desde que assumiu o comando do Banco Central, o “xerife” tratou de reforçar a autonomia e independência da instituição, reduzindo, assim, a margem de interferência do Executivo.
Sucede, no entanto, que o pagamento da dívida, apesar de trazer benefícios ao Estado em termos reputacionais, tem potencial de empurrar o País para uma situação ainda mais complicada. É que, para amortizar a dívida, o BM teve de recorrer às reservas internacionais líquidas, numa altura em que o País já se ressente gravemente da escassez de divisas, à qual se juntou recentemente o choque provocado pela guerra no Médio Oriente, com efeitos devastadores, em particular, no sector dos combustíveis.
“A pergunta que o mercado faz é: como é que, estando à beira de uma crise internacional que pode agravar a situação cambial, o BM se dá ao luxo de ir às reservas e tirar dólares para pagar uma dívida? Como é que se entregam os dólares, que já são escassos, e se prioriza este pagamento quando não se consegue resolver o problema cambial interno, especialmente dos combustíveis?”, questiona uma das fontes, fazendo notar que USD 700 milhões correspondem praticamente a um mês de reservas.
Fazendo uma analogia com casos clínicos, nossas fontes equiparam a acção de Moçambique à de um doente que decide sair dos cuidados intensivos sem aval do médico.
“Quem vai ao FMI está quase a morrer, portanto, carece de cuidados intensivos. Você pode sair, mas só quando estiver preparado e tiver autorização do médico para o efeito”, observa, chamando a atenção para o facto de nem sempre ser motivo de festa liquidar a dívida com o FMI.
O plano é sair “de fininho” e deixar o País a arder
Rogério Zandamela tornou-se governador do BM em 2016, em substituição de Ernesto Gove. A sua filiação ao FMI, instituição de que é quadro desde 1988, sempre gerou interpretações de que a sua actuação como responsável do regulador do sistema financeiro responde mais aos interesses daquela instituição de crédito do que aos do País.
De acordo com as nossas fontes, a liquidação da dívida com o FMI enquadra-se nessa linha, tendo eventualmente assumido carácter de urgência porque Zandamela está a cinco meses de finalizar o seu segundo mandato à frente do Banco Central (o mandato do governador do BM é de cinco anos e o “xerife” foi reconduzido em Setembro de 2021).
Sabendo que os seus dias no BM caminham para o fim, Rogério Zandamela decidiu, segundo nossas fontes, pagar àqueles que são vistos como os seus “verdadeiros patrões” – o FMI -, o que lhe permite sair “de fininho”, deixando o País a arcar com as consequências.
“Nosso problema não é a dimensão da dívida, mas os custos”
Apesar de a dívida pública corresponder a mais de 70% do Produto Interno Bruto (PIB), o maior problema não é propriamente o volume, mas o seu custo em termos de juros. É que, conforme explicam nossas fontes, internamente Moçambique contrai empréstimos a taxas de 10 a 15%, o que é extremamente penalizador para as contas públicas.
Justamente por isso, entendem as fontes que temos vindo a citar que seria melhor priorizar o pagamento da dívida interna – que cresceu 9% em 2025 – do que liquidar antecipadamente o empréstimo com o FMI, cujos juros são mais baixos.
Por outro lado, e não obstante Rogério Zandamela seja visto como o principal problema, as fontes não eximem o Governo das suas responsabilidades, sublinhando a necessidade de os sectores económicos serem entregues a figuras com “traquejo”.
“Economistas de gabinete não servem. O País precisa de pessoas que conheçam a economia real, que já viveram problemas no terreno e tenham sensibilidade”, rematam
