O candidato à liderança da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), Samuel Hlavanguane, lançou o seu manifesto nesta segunda-feira, 13, num discurso emotivo e fortemente crítico ao actual funcionamento da instituição, defendendo uma ruptura com práticas que, segundo afirma, têm colocado o advogado em segundo plano.
Perante uma plateia composta por advogados, advogadas, estagiários e simpatizantes da lista C, Hlavanguane abriu a sua intervenção com uma saudação inclusiva, antes de marcar o tom: “Esta é a lista dos certos”.
Num discurso directo e sem rodeios, o candidato rejeitou o apelo à calma tão frequentemente dirigido à classe. “Como é que podemos ter calma enquanto as prerrogativas do advogado continuam a ser violadas todos os dias?”, questionou, apontando situações em que advogados são detidos no exercício das suas funções. “Há colegas que acompanham arguidos e acabam eles próprios nas celas”, denunciou.
Para Hlavanguane, este cenário revela uma inversão preocupante de papéis: “O advogado que devia defender é aquele que precisa de ser defendido”. Ainda assim, fez questão de esclarecer que não defende o desrespeito pelas instituições, mas sim uma postura firme e digna da classe.
Um dos pontos centrais do manifesto é a crítica à falta de soluções para a previdência social dos advogados, uma promessa antiga que, segundo disse, continua por cumprir. “Campanha após campanha, mandato após mandato, até hoje nada foi resolvido. Criam-se comissões durante três anos sem qualquer resultado”, afirmou.
O candidato denunciou igualmente o que chamou de “ditadura das quotas”, acusando a ordem de valorizar mais o pagamento das quotizações do que as reais necessidades dos seus membros. “A ordem conhece o advogado pelas quotas. Mas não sabe onde fica o seu escritório, nem quais são as suas dificuldades”, criticou.
Evocando a Constituição da República, Hlavanguane sublinhou que a advocacia tem dignidade constitucional e que a OAM deveria ser a primeira a defender os seus membros quando os seus direitos são violados. No entanto, considera que isso não acontece na prática. “Em tempo de campanha, a ordem defende o advogado. Depois da tomada de posse, é o advogado que se defende da ordem”, afirmou.
O manifesto da lista C expõe ainda fragilidades internas da OAM, com destaque para o regulamento eleitoral, que considera desajustado e “indigno de uma agremiação de juristas”, apesar de estar em vigor desde 2018. Criticou também a falta de resolução de problemas recorrentes, como o das procurações, já identificado em eleições anteriores.
Na área da formação, Hlavanguane apontou falhas nos critérios de avaliação, sobretudo nos exames orais. “Como é que se reclama de um exame oral?”, questionou, defendendo a necessidade de mecanismos que permitam registar e rever as provas, garantindo maior transparência e justiça.
Ao longo do discurso, o candidato procurou diferenciar-se das lideranças anteriores, criticando a rotatividade de figuras nos órgãos da ordem sem mudanças efectivas. “São sempre as mesmas caras, mas os problemas continuam onde estavam”, afirmou.
Hlavanguane apelou, por isso, à coragem da classe, defendendo uma postura mais assertiva e interventiva. “Em vez de calma, precisamos de ser contundentes e corajosos”, declarou, reforçando que a sua candidatura representa uma nova esperança.
