Entre 2003 e 2015, Moçambique registou um dos períodos mais consistentes de expansão económica da sua história recente. A economia crescia, em média, 7,2% ao ano, num contexto marcado por estabilidade macroeconómica relativa, forte apoio externo e dinamismo de sectores como construção, serviços e grandes projectos. Esse crescimento traduziu-se numa redução gradual da pobreza, que recuou de cerca de 60% para 48%, sinalizando, ainda que de forma desigual, uma melhoria efectiva das condições de vida. Segundo o Banco Mundial, este ciclo inverteu-se em 2016, com o País a entrar numa espiral decrescente que durou (para já) 10 anos. “Década perdida” é o rótulo que a instituição financeira atribui a esse período.
Texto: Arton Macie
Inicialmente, o mais recente relatório do Banco Mundial descreve os anos entre 2016 e 2025 como uma “década perdida em termos de ganhos de bem-estar” à luz da dinâmica demográfica. Ao longo deste período, o crescimento médio do Produto Interno Bruto (PIB) situou-se nos 2,6%, abaixo da taxa de crescimento da população, estimada em 2,8%.
Esta diferença, aparentemente marginal, traduziu-se no empobrecimento em termos per capita – ou seja, por indivíduo –, com o rendimento real a cair cerca de 8% entre 2015 e 2024, devendo, no cenário mais optimista, recuperar o nível de 2015 em 2028. Não se trata apenas de estagnação, mas de uma reversão prolongada, que anula, em termos líquidos, uma parte significativa dos ganhos acumulados na década anterior.
A evolução da pobreza confirma esse movimento. Em 2015, cerca de 12,3 milhões de moçambicanos viviam abaixo da linha nacional de pobreza. Em 2022, esse número atingiu 19,9 milhões. Para o Banco Mundial, o aumento não representa apenas um agravamento conjuntural, mas a interrupção e inversão de uma tendência que havia persistido durante mais de uma década. As projecções indicam que o número absoluto de pobres poderá continuar a crescer, com um acréscimo estimado de 1,8 milhão de pessoas até 2028, mesmo num cenário de início de exploração de gás natural das principais jazidas da Bacia do Rovuma.
O que travou o progresso?
De acordo com o Banco Mundial, o retrocesso observado a partir de 2016 não resulta de um único factor, mas de “uma sequência de uma série de choques económicos, sociais e climáticos” que incidiram sobre fragilidades já existentes. A crise da dívida oculta, revelada em 2016, constitui o principal ponto de inflexão, na medida em que expôs debilidades profundas na governação económica e provocou uma quebra abrupta de confiança por parte de parceiros internacionais e investidores.
A suspensão do apoio externo e a deterioração do acesso ao financiamento internacional limitaram severamente a capacidade de resposta do Estado, condicionando toda a trajectória económica subsequente.
Os choques que se seguiram – os ciclones Idai e Kenneth em 2019, a pandemia de Covid-19 em 2020 e a insurgência armada no Norte – agravaram esse quadro de fragilidade económica. O seu impacto, nota o Banco Mundial, foi cumulativo, ampliando vulnerabilidades estruturais sem as quais os seus efeitos teriam sido mais limitados.
A estrutura produtiva do País revelou igualmente os seus limites. A agricultura, que segundo dados da instituição emprega mais de 70% da força de trabalho, continua caracterizada por baixos níveis de produtividade, reduzido investimento e elevada exposição a choques climáticos. Esta configuração limita a capacidade de o crescimento económico se traduzir em redução da pobreza, uma vez que a maioria da população activa permanece concentrada em sectores de baixo rendimento. Assim, mesmo nos períodos de expansão, os ganhos distribuíram-se de forma desigual e com fraca penetração nas zonas rurais.
Este quadro é agravado por constrangimentos macro-fiscais persistentes. A pressão sobre a despesa pública, em particular a massa salarial e o serviço da dívida, limita a capacidade do Estado de investir em sectores estruturantes como educação, saúde e infraestruturas. Esta limitação compromete não apenas o crescimento futuro, mas também a possibilidade de transformação estrutural da economia.
O resultado é um equilíbrio precário: crescimento baixo, fraca capacidade de redistribuição e persistência de desigualdades regionais, com o Norte e o Centro a concentrarem os níveis mais elevados de pobreza.
430 Mil moçambicanos não conseguem emprego formal todos os anos
A dimensão mais crítica desta trajectória emerge no mercado de trabalho. O relatório alerta que “todos anos, cerca de 500 mil moçambicanos entram no mercado laboral, enquanto apenas 30 mil empregos formais são criados”. A incapacidade de absorver a força de trabalho crescente empurra a maioria dos novos trabalhadores para actividades informais e de baixa produtividade, perpetuando ciclos de rendimento reduzido e elevada vulnerabilidade.
“A pobreza e a desigualdade permanecem muito elevadas, devido ao crescimento económico moderado e às oportunidades limitadas de emprego”, observa o documento, sublinhando a persistência de constrangimentos estruturais no mercado de trabalho.
O relatório caracteriza este cenário como uma “bomba-relógio do emprego” que ameaça a coesão social e pode comprometer a estabilidade que o gás natural promete trazer. Sem transformação estrutural, que parta do aumento da produtividade, investimento em competências e criação de condições para o sector privado gerar emprego, o crescimento poderá beneficiar apenas segmentos restritos da população, alerta o Banco Mundial.
O paradoxo do gás: oportunidade condicionada
O relatório em alusão reconhece que o relançamento do projecto de Gás Natural Liquefeito (GNL) liderado pela TotalEnergies, em Cabo Delgado, representa uma oportunidade potencialmente transformadora a partir de 2026-2027. Contudo, essa oportunidade surge condicionada por desequilíbrios acumulados.
Sem reformas profundas, “uma parte significativa das receitas projectadas de GNL até 2042 poderá ser desviada para cobrir desequilíbrios fiscais acumulados, em vez de financiar prioridades estratégicas de desenvolvimento”. As projecções do próprio Governo indicam que os gastos exacerbados e o endividamento estão a crescer a um ritmo tal que poderá demorar cerca de 15 anos até que existam receitas disponíveis para investimento efectivo em serviços públicos, agricultura ou redução da pobreza.
