A Federação de Desenvolvimento Empresarial de Moçambique (FDEM) manifestou satisfação com o agendamento urgente da Proposta de Lei de Conteúdo Local, apelando à sua rápida aprovação pela Assembleia da República.
Em comunicado enviado à nossa redacção, a organização considera que a iniciativa constitui um passo relevante no quadro das reformas estruturantes para o sector extractivo e para a economia nacional.
A FDEM lembra que a proposta responde a uma reivindicação antiga do sector privado, que tem defendido a criação de instrumentos legais capazes de assegurar maior participação das empresas moçambicanas nos grandes projectos de exploração de recursos naturais.
A federação entende que a aprovação da lei poderá impulsionar a industrialização, reforçar o papel das pequenas e médias empresas, promover a transferência de conhecimento e gerar emprego qualificado, contribuindo para que os benefícios dos recursos naturais tenham impacto directo no desenvolvimento económico e social do País.
“O conteúdo local constitui um dos pilares fundamentais para a valorização da capacidade produtiva interna, o aumento da competitividade e a construção de uma economia mais inclusiva e sustentável”, sustenta a organização.
Neste sentido, a FDEM insta o Parlamento a apreciar e aprovar a proposta com a maior brevidade possível, sublinhando a urgência de medidas que dinamizem a economia nacional.
