O ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Fernando Rafael, enfrenta um dos maiores testes do actual ciclo de governação: transformar em resultados concretos a ambiciosa visão traçada pelo Presidente Daniel Chapo, de fazer da água um instrumento de soberania e desenvolvimento.
O desafio surge numa altura em que o sector procura ainda adaptar-se às ´recentes reconfigurações de que foi alvo. Entre as grandes reformas destacam-se a recente extinção das sociedades regionais de abastecimento de água criadas em 2021, a criação da Águas de Moçambique, Instituto Público (AdM, I.P.), que passa a gerir o património público de água e saneamento em toda a cadeia de valor, bem como o estabelecimento do Fundo de Investimento e Património de Abastecimento de Água e Saneamento (FIPAAS, F.P.), vocacionado para mobilizar financiamento e expandir infra-estruturas.
É neste cenário que Fernando Rafael é chamado a garantir que as mudanças institucionais não se transformem apenas em alterações administrativas sem impacto prático na vida das populações. O ministro terá de assegurar que a nova estrutura consiga responder a velhos problemas do sector, entre os quais perdas de abastecimento estimadas em 44%, limitações de cobertura nas zonas rurais e crescente pressão provocada pelas mudanças climáticas e pelo crescimento populacional.
Ciente disso, o governante não está de braços cruzados, tendo revelado, na manhã desta segunda-feira, 18 de Maio, algumas das estratégias para alcançar o desiderato.
“Estamos a consolidar instrumentos concretos para a estruturação de projectos, de parcerias público-privadas e gestão de activos. Estamos igualmente a avançar com a acreditação junto do Fundo Verde para o Clima e a preparar contratos-programa assentes em metas verificáveis, reforçando um ambiente regulatório previsível, estável e credível”, afirmou Fernando Rafael, na cerimónia de lançamento do Compacto Nacional de Segurança Hídrica (PROÁGUAS 2026-2036).
Refira-se que o compacto estrutura-se em cinco pilares fundamentais: institucional, gestão de recursos hídricos, abastecimento de água, saneamento e mobilização de financiamento. O governante destacou que o País enfrenta desafios severos, desde a escassez de financiamento até às vulnerabilidades climáticas, factores que tornam urgente a adopção de soluções sustentáveis e financeiramente viáveis.
