Transformar a cidade do Dondo numa referência logística, portuária e industrial do Centro de Moçambique é uma das principais apostas do executivo municipal liderado por Manuel Chaparica. Em entrevista exclusiva ao semanário Dossier Económico, o autarca revelou que vários investimentos estão previstos para o município, no âmbito da expansão das actividades ligadas ao Corredor da Beira, situação que poderá colocar Dondo no centro das operações logísticas da região.
Texto: Anastácio Chirrute, em Dondo
Segundo Chaparica, países do hinterland manifestaram interesse em instalar armazéns e portos secos no município, aproveitando a posição estratégica da cidade, atravessada pelas linhas férreas e próxima do Porto da Beira.
“Dondo vai receber uma estrada de ligação ao Corredor da Beira e toda a base logística será centrada aqui. Os países do hinterland vão construir os seus portos secos, o que vai gerar emprego e fortalecer a cidade. Muitas operações que actualmente decorrem na Beira passarão para Dondo”, afirmou.
O edil explicou que a nova estrada de ligação ao Porto da Beira partirá do Dondo, estando igualmente prevista a instalação de uma base logística na zona do Muzimbiti Lodge. Já na área da Cerâmica deverá ser construída uma via com ligação directa ao porto.
“Estamos optimistas quanto à instalação de vários portos secos aqui. Há empresários que já submeteram pedidos, como é o caso da Nitro, entre outros”, revelou.
Além da componente logística, Chaparica anunciou que o município deverá acolher uma subestação de energias renováveis com capacidade para produzir 40 megawatts, num projecto a ser desenvolvido em parceria com a Electricidade de Moçambique (EDM). A energia será produzida e comercializada a partir da cidade, reforçando o posicionamento do Dondo como futuro pólo económico regional.
Município quer aumentar receitas próprias
Noutra frente, o presidente do Conselho Municipal reconheceu a necessidade de reforçar a arrecadação de receitas próprias, conforme as orientações do Governo.
“A recomendação do Governo é aumentar taxas e impostos. No ano passado, planificámos 75 milhões de meticais e ultrapassámos essa meta. Este ano a previsão é arrecadar 79 milhões”, afirmou.
Actualmente, cerca de 49% das receitas municipais resultam de fontes próprias, enquanto os restantes 51% provêm de transferências do Estado Apesar do crescimento registado nos últimos anos, Chaparica considera que os valores ainda são insuficientes para responder às necessidades da edilidade.
“Desde 2019 as receitas têm vindo a crescer. Dondo está entre os municípios com maior capacidade de arrecadação, mas isso ainda não satisfaz todas as exigências. O ideal seria conseguirmos pagar salários sem depender tanto do Fundo do Estado”, explicou.
Ainda assim, garantiu que o município mantém os salários dos funcionários regularizados e sem dívidas acumuladas.
“Não temos dívidas com os funcionários. Eles sentem-se satisfeitos porque valorizamos o trabalho de cada um”, sublinhou.
Expansão do IPRA para alargar base tributária
Questionado sobre as medidas em curso para aumentar as receitas sem agravar a pressão sobre os munícipes, Chaparica explicou que o município está a expandir a cobrança do Imposto Predial Autárquico (IPRA) habitacional. “O IPRA é a nossa principal fonte de receita, mas ainda não conseguimos abranger todos os residentes da cidade. Estamos a fazer essa expansão bairro a bairro”, referiu.
O autarca apelou igualmente à colaboração dos munícipes, defendendo que muitos dos projectos municipais dependem directamente das contribuições locais.
Segundo explicou, as taxas actualmente em vigor foram aprovadas pela Assembleia Municipal e variam entre os escalões 7 e 13, de acordo com a capacidade financeira dos contribuintes
