Numa medida sem precedentes, o Governo moçambicano determinou que a Petróleos de Moçambique (Petromoc) passe a fornecer combustíveis a qualquer operador retalhista, independentemente da existência ou não de vínculo contratual prévio. A decisão, em vigor desde a semana passada, permitiu à empresa alcançar já cerca de 42% da quota de mercado no abastecimento.
A novidade foi anunciada pelo Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME), no âmbito de um conjunto de medidas excepcionais destinadas a garantir a segurança do abastecimento de combustíveis líquidos em todo o território nacional, face aos constrangimentos na cadeia internacional de fornecimento e às dificuldades de financiamento das importações.
Esta abertura do fornecimento a todos os retalhistas representa uma viragem estratégica no papel da empresa, que o Governo pretende consolidar como “vanguarda da segurança de abastecimento”. A medida foi viabilizada por uma facilidade financeira criada pelo Ministério das Finanças, que permitiu à Petromoc libertar parcelas adicionais de combustíveis para o mercado.
Paralelamente, a Autoridade Reguladora de Energia (ARENE) aprovou medidas regulatórias adicionais para reforçar a monitorização e a organização da distribuição, contribuindo para a estabilização progressiva do mercado.
O Governo apela à calma da população, desaconselhando o açambarcamento e incentivando o uso racional de combustíveis, num contexto internacional que continua a exigir prudência e responsabilidade colectiva.
