Moçambique apresentou, esta semana, o Programa Nacional de Segurança Hídrica (ProÁguaS) na Conferência Internacional de Alto Nível sobre a Década Internacional de Acção para a Água e Desenvolvimento Sustentável, que decorre em Dushanbe, capital do Tajiquistão, tendo revelado já ter mobilizado cerca de 700 milhões de dólares no âmbito da iniciativa.
A informação foi avançada pelo ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Fernando Rafael, durante a sua intervenção no fórum internacional que reúne líderes governamentais, especialistas e parceiros de cooperação para discutir soluções globais ligadas ao acesso à água, saneamento e resiliência climática.
Segundo o governante, o montante já mobilizado demonstra o compromisso do Governo moçambicano e dos parceiros internacionais com a materialização de soluções estruturantes destinadas a garantir maior segurança hídrica, expansão do abastecimento de água e melhoria das condições de saneamento no País.
Lançado oficialmente a 18 de Maio de 2026 pelo Presidente da República, Daniel Chapo, o ProÁguaS é apontado pelo Executivo como um dos principais instrumentos estratégicos para transformar o sector das águas em Moçambique.
O programa prevê a mobilização global de 4,593 mil milhões de dólares ao longo da próxima década, com metas centradas no aumento do acesso à água potável, expansão do saneamento e reforço da capacidade nacional de resposta aos efeitos das secas e cheias.
Entre os principais objectivos definidos pelo Executivo consta a elevação da cobertura nacional de abastecimento de água de 62% para 75%, bem como o aumento da cobertura de saneamento de 38% para 60%. O plano inclui igualmente a expansão de infra-estruturas de segurança hídrica e o reforço dos serviços de água, saneamento e higiene em todo o território nacional.
Durante a conferência, Fernando Rafael destacou ainda que o Governo está a implementar uma nova agenda de reformas estruturais no sector das águas, apoiada pela Lei n.º 9/2024, de 7 de Junho, aprovada para tornar o sector mais eficiente, coerente e atractivo ao investimento.
No domínio dos recursos hídricos, o ProÁguaS estabelece metas ligadas ao aumento da capacidade de armazenamento de água, que deverá passar de 59 mil milhões para 60 mil milhões de metros cúbicos, visando reduzir os impactos das secas e melhorar a capacidade de controlo de cheias.
O programa contempla igualmente a construção de 330 quilómetros de diques de protecção contra inundações, a modernização e expansão de mais de 300 estações de monitoria hidrológica, bem como a implementação de cinco modelos hidrológicos avançados destinados a melhorar os sistemas de previsão e resposta a eventos climáticos extremos.
