A bancada do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) abandonou, esta manhã, a sessão da Assembleia Provincial de Gaza, em protesto contra alegadas irregularidades processuais na preparação do encontro. Motivado pelas mesmas razões, a Renamo sequer compareceu ao encontro, pelo que a sessão está a decorrer apenas com a participação das bancadas da Frelimo e do PARENA.
Segundo Agnaldo Navalha, do MDM, a decisão resulta do facto de os membros da Assembleia não terem recebido atempadamente os documentos que constam da agenda de trabalhos. Vários instrumentos considerados fundamentais para a apreciação e debate dos assuntos em agenda foram distribuídos apenas entre sexta-feira, sábado e a manhã desta segunda-feira, impossibilitando uma análise adequada do seu conteúdo.
O MDM sustenta que a situação compromete o exercício das funções fiscalizadoras e deliberativas dos membros da AP, por não lhes ter sido concedido tempo suficiente para estudar a documentação submetida à Assembleia Provincial.
Para além das queixas relacionadas com a entrega tardia dos documentos, o partido acusa o órgão executivo provincial de desrespeitar a legislação em vigor. Em causa está a submissão directa ao Governo do Balanço Anual de Execução do Plano e Orçamento, sem que o documento tenha sido previamente apreciado, votado e aprovado pela Assembleia Provincial, conforme defende o MDM.
